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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES/ES
GAB14/Johnatan Maravilha
INDICAÇÃO Nº: 100/2021
JOHNATAN DEPOLLO “MARAVILHA”, autoridade membro do Poder
Legislativo no Município de Linhares/ES, vem respeitosamente perante Vossa
honrosa presença, apresentar a seguinte Proposição:
INDICAÇÃO
INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE
localizado na esquina entre a Avenida Roberto Marinho e Rua Renan Elias
Bravim, bairro Palmital, Linhares/ES.
Com fulcro no Art. 125, inciso II do Regimento Interno, movida por extrema
necessidade social e oriunda de astronômico clamor popular.
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PROPOSIÇÃO
Faz-se necessário tal medida de Proposição apresentada, ante ao perigo
iminente à segurança pública dos munícipes, assim sendo, esta autoridade
legislativa vem apresentar a seguinte Indicação, data vênia:
▪ Preliminarmente, cabe destacar que nos termos da Constituição Federal, os
municípios possuem atribuições ligada a Segurança Pública,
notadamente à proteção de seus bens e serviços, conforme a CF/88, art.
144 § 8º, possuindo assim papel imprescindível e fundamental para provêla, tendo em vista não apenas a questão de prevenção social e situacional,
mais o delito em si. Assim sendo, data vênia, sugere-se a instalação
de iluminação pública para Rua Renan Elias Bravin, bairro
Palmital. Para tanto, basta a instalação de “braço” extensor com
nova lâmpada led no poste já existente na Avenida Roberto
Marinho, atendendo a demanda da sociedade, trazendo maior
segurança, afastando-se a escuridão presente.
Nestes termos,
Solicito vosso deferimento, honroso presidente.
Linhares/ES, 10 de dezembro 2021.
*Nota: Segue anexo apensado constando JUSTIFICATIVA da presente
Proposição, bem como IMAGENS do local da demanda. Ambos a serem
enviadas à respectiva autoridade administrativa competente.
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ANEXO
JUSTIFICATIVA
Faz-se necessário tal medida de Indicação apresentada, ante ao perigo iminente à
segurança pública dos munícipes com a baixa iluminação no local supra apontado.
IMAGENS
Imagem 01
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Imagem 02 – Rua Renan Elias Bravin
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Imagem 03 - Rua Renan Elias Bravin
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Imagem 04 – Avenida Roberto Marinho
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