(9
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais
Ofício nº 0359/2021/SEMAM
Linhares — ES, 09 de dezembro de 2021.
Roque Chile de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Linhares
Linhares/ES
Ref.: Protocolo nº 004822/2021
INDICAÇÃO/GAB/ACMS/nº 128/2021 e OF/GAB/PRES/C.M.L./Nº 1693/20201
Senhor Presidente,
1, Em atenção ao protocolo acima referenciado, encaminhamos a V. Ex. * uma via da
AUTORIZAÇÃO DE PODA DE DIVERSAS ÁRVORES e remoção de galhos podres,
juntamente com o PARECER TÉCNICO elaborado pelo Engenheiro Florestal Enoque Nunes
Moraes, do Departamento de Recursos Naturais desta Secretaria. As referidas árvores ficam
localizadas na Rua Alameda Pequena/Alameda das Crianças, Bairro Nova Esperança, neste
Município.
2. Na oportunidade, informamos que enviamos uma via da referida Autorização à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para providências.
de Fique com nossos votos de elevada estima e consideração, e colocamo-nos à disposição
para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
EO
FÁBRI R Iq IO Bo HI FOLLI
Secretário Municipal de Meio 4 Nbiente e Recursos Hídricos Naturais - Interino
WNCB. /
Rua Rufino de Carvalho, 1200, Centro, Linhares - ES - CEP 29900-222 - Telefones (27) 3372-2067 /
(27)98115-1454 / E-mail: semamBlinhares.es.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
AUTORIZAÇÃO
Ref. INDICAÇÃO/GAB/ACMS/nº 128/2021 e OF/GAB/PRES/C.M.L./Nº 1693/20201
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
Autoriza a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Endereço: Alameda Pequena/Alameda das Crianças, Bairro Nova Esperança — Linhares - ES.
Referência: Pracinha da Feira do Bairro Nova Esperança, localizada ao lado da EMEF Adelson
Del" Santo.
De acordo com Relatório de Vistoria Técnica (em anexo) elaborado pelo Engenheiro Florestal
desta Secretaria, Enoque Nunes Moraes, AUTORIZAMOS PODA em diversas ÁRVORES e
remoção de galhos podres, plantadas no endereço supramencionado.
Observações:
e Em caso existência de fiação, solicitar Autorização prévia e desligamento de rede à
ESCELSA;
e Orientamos que as PODAS sejam efetuadas pela Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, sendo que o material deverá ser cortado em tamanho de fácil armazenagem:
e O material terá como destino final a Garagem Municipal (Interlagos), a fim de evitar o
fomento do comércio ilegal de madeiras e carvoaria, onde deverá ficar armazenado para
posterior Leilão destinado aa FUMDEMA.
À presente autorização será confeccionada em 03 (três) vias, sendo 01 (uma) destinada ao
arquivo da SEMAM, 01 (uma) ao Presidente da Câmara e 01 (uma) à SEMOS.
Linhares — ES, 09 de dezembro de 2021.
WNCB. /
Rua Rufino de Carvalho, 1200 — Centro - Linhares- ES — CEP 29900-222 - Telefones: (27) 3372 2067,
(27) 98132-1130 e (27) 98115-1454/E-mail: semamf linhares.es.gov.br
Rogue
ciele
4 DE
a SECRETARIA
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
pia | LINHARES E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
PARECER TÉCNICO
AUTORIZAÇÃO DE PODA EM DIVERSAS ÁRVORES NA ALAMEDA PEQUENA/ALAMEDA DAS
CRIANÇAS — BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Referente ao INDICAÇÃO/GAB.! ACMS./ nº 128/2021 e do OF/GAB./ PRES./ C.M.L/ Nº 1693/2021.
Diante do encaminhamento da INDICAÇÃO/GAB.! ACMS./ nº 128/2021 e do OFIGAB./ PRES./
C.M.L/ Nº 1693/2021 vindos, respectivamente, do ilustre Edil senhor Antônio Cesar Machado da Silva e
do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Linhares, senhor Roque Chile de Souza,
datados de 07 de julho de 2021 e 13 de julho de 2021, quanto à poda de árvores e retirada de galhos
podres no Bairro Nova Esperança, mais precisamente na Rua Alameda Pequena, estivemos
realizando vistoria “in loco” analisando a situação e passamos às seguintes observações:
I O endereço apresentado como Alameda Pequena é conhecido e catalogado como
Alameda das Crianças e as referidas árvores se encontram na conhecida “Pracinha da
Feira do Bairro Nova Esperança”, localizada ao lado da EMEF “Adelson Del'Santo.
ll Pela situação que se vê em campo, tais árvores realmente apresentam proporções
“exacerbadas' de copa gerando uma série de problemas a moradores e transeuntes que vão
desde a invasão do espaço da via até ao bloqueio da iluminação comprometendo a
segurança dos mesmos, bem como o risco iminente de queda de galhos secos sobre
pessoas, inclusive, a indicação do ilustre vereador traz relatos de que já ocorreu acidente
com a queda de galhos sobre pessoas.
HH Tecnicamente verifica-se que as referidas árvores, na maioria da espécie Ficus, Ficus
benjamina, realmente necessitam urgentemente de poda de limpeza e redução de copa
para adequação ao espaço e eliminação dos problemas citados acima.
Iv Informe-se, porém, aos nobres vereadores que tal serviço não está disponível na
municipalidade por causa de vencimento de contrato e com a necessidade de um novo
processo de licitação, não tendo, portanto, precisão para o atendimento do que ora se
requer.
Parecer Técnico
Diante das considerações feitas acima no intuito de atender aos anseios dos moradores, bem como do
ilustre Edil senhor Antônio Cesar Machado da Silva e do Excelentíssimo Presidente da Câmara
Municipal de Linhares, senhor Roque Chile de Souza, opinamos pela emissão de uma autorização de
poda em diversas árvores no endereço citado acima encaminhando-se a mesma à SEMOS,
considerando-se como situação de urgência, e resposta ao presidente da Câmara Municipal.
Ponto de referência: “Pracinha da Feira do Bairro Nova Esperança”, localizada ao lado da EMEF
“Adelson Del'Santo.
Linhares, 09 de dezembro de 2021.
genheiro Florestal
CREA 4927/D — ES
egio N Câmara Municipal do Linhares
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
A. mera pi e
Nova EPerveica
Indicação Gab. ACMS nº 128/2021 Linhares, 07 de julho-de 2021.
Ão:
Excelentíssimo Senhor
Roque Chile de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Linhares
Assunto: Indicação para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente providencie. a poda das
árvores e a retirada de galhos podres no bairro Nova Esperança.
CONSIDERANDO que o artigo 125, Il, do Regimento Interno da Câmara Municipal, estabelece que o
Vereador pode sugerir ao Poder Exscutivo “a realização de ato administralivoou degestão”;
CONSIDERANDO que o mesmo artigo, em seu 8 1º, “a”, prevê que tals Indicações devam ser
"despachadas diretamente pelo Presidente”;
É o presents para encaminhar esta Indicação. para que a Secretaria Municipal de Meio Amblente:
providencie a poda das árvores e a retirada de galhos podres, Rua Alameda: Pequena, nó bairro
Nova Esperança, em vistas a preservar a segurança de todos, mormente dos moradores que utilizam
aquele espaço como feirinha, bem como, os transeuntes. que fazem uso do ponto de ônibus e:estão
sujeito a acidentes.
Segundo. relatos de comerciantes que-trabalham em frente-ao-local, já ecorreu acidenite-com pessoas
causado por queda de-galhos podres.
Em virtude dos anseios dos moradores da região, entendemos que: o assunto merece
endereçamento imediato por parte da Prefeitura Municipal,
Em anexo, segue relatório fotográfico que juslifica“tal indicação.
Com os usuais protestos-de.elevada estima -e consideração,
Professor Antônio Cesar Machado da Silva
VEREADOR - PV
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 25500-220 - Linhares/ES - Te 7), 3372-6500
wura,camaralinhares.es.gov:br / CNPJ 01.975.290/0001-51