PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais
Ofício nº 364/2021/SEMAM
Linhares — ES, 13 de dezembro de 2021.
Roque Chile de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Linhares
Linhares/ES
Ref.: INDICAÇÃO nº 076/2021
Senhor Presidente,
Te Em atenção ao documento supramencionado, encaminhamos a V. Ex. ? PARECER
TÉCNICO elaborado pela Assessora Técnica Paula Durão Gama Garcia, do Departamento de
Recursos Naturais desta Secretaria, quanto a Reflorestamento das margens do Rio São José,
neste Município.
2, Fique com nossos votos de elevada estima e consideração, e colocamo-nos à disposição
para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
WNCB. /
Rua Rufino de Carvalho, 1200, Centro, Linhares - ES - CEP 29900-222 - Telefones (27) 3372-2067 /
(27)98115-1454 / E-mail: semamlinhares.es.gov.br
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Prefeitura Municipal de Linhares
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais
Estado do Espírito Santo
PARECER TÉCNICO - ASPECTOS AMBIENTAIS
1. INFORMAÇÕES
Nº do Processo: Indicação nº 076/2021- CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Nº da Solicitação: não possui
Nº do Parecer: 375/2021
Requerente: Vereador Roque Chile
Atividade: Reflorestamento das margens do Rio São José
1 DOCUMENTO
1. Em atenção a Indicação nº 076/2021 encaminhado pelo Gabinete do Vereador Roque
Chile, informamos com base no documento FR.2021.1879, que a Fundação Renova já tem um
Projeto de Reflorestamento para área objeto da presente demanda. Cabe ressaltar ainda, que o
Projeto de Recuperação de Área Degradada-PRAD que será direcionado para o entorno do referido
rio será desenvolvido conforme resultado no monitoramento executado pela Fundação, que
indicará quais espécies nativas devem ser plantadas de acordo com as caracterisiticas de cada
ambiente, conforme a situação exigir.
Linhares/ES, 13 de Dezembro de 2021
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“DocuSign Envelope ID: 5AA09822-37EA-4FF9-A6F7-7AC9853339B8
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FR.2021.1879
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
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SEMAM - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE LINHARES
A/C: SRA. ALINE FERNANDES
DIRETORA DO DEP. EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SEMAM
e-mail: aline.jesusOlinhares.es.gov.br
Assunto: Projeto de reflorestamento
A Fundação Renova (“Fundação”), pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.135.507/0001-83, com sede na
Avenida Getúlio Vargas, nº 671, 4º andar, no município de Belo Horizonte/MG, CEP
30.112-021, vem, por meio do presente ofício expor o que se segue.
No entorno das Lagoas Nova, Juparanã e Terra Altinha e nas margens do rio
Pequeno há fragmentos florestais que foram impactados porque estavam em áreas
que ficaram alagadas durante o período operacional dos barramentos emergenciais
construídos para impedir o contato da água do rio Doce com as águas das citadas
lagoas. Estas áreas serão objeto de recuperação ambiental por meio da
implementação de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
específico, que requer uma etapa inicial de monitoramento de fragmentos afetados
e não afetados, cujo resultado orientará a escolha das modalidades de plantio e das
espécies nativas mais apropriadas para cada situação identificada em campo. As
130 parcelas de monitoramento foram implantadas em fragmentos florestais com
as seguintes características:
e Fragmentos afetados e com presença de trepadeiras em abundância;
e Fragmentos afetados e com presença, em desequilíbrio, de outras espécies-
problema (herbáceas e gramíneas);
e Fragmentos não afetados pelo aumento do nível da água e mais
conservados na região.
DS
est
Av. Getúlio Vargas 671 4º andar | Funcionários | Belo Horizonte | MG | 30112-021 | 0800 031 2303 | fundacaorenova.org
“DocuSign Envelope ID: 5AA09822-37EA-4FF9-A6F7-7AC9853339B8
O monitoramento das parcelas tem por objetivo a caracterização da
vegetação, os levantamentos florístico e de outros dados primários, com vistas a
embasar a escolha de espécies com características apropriadas para as diferentes
etapas ou métodos de restauração. Também será realizado o monitoramento dos
seguintes indicadores ecológicos: densidade e riqueza de espécies nativas
regenerantes e cobertura do solo com vegetação nativa, objetivando avaliar o
potencial de regeneração natural dos fragmentos, os quais estarão sujeitos aos
experimentos de controle e manejo.
Sendo o que cumpria para o momento, a Fundação se mantém à disposição
para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
DocuSigned by:
Eislle Da Situa Coulio
BEF7B47IDT7D4ES...
FUNDAÇÃO RENOVA
GISELLE DA SILVA COELHO
COORDENADORA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - ES
Av. Getúlio Vargas 671 49 andar | Funcionários | Belo Horizonte | MG | 30112-021 | 0800 031 2303 | fundacaorenova.org 2