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materia nº 2187/2021

Tipo Ofício
Número / Ano 2187 / 2021
Date 2021-12-20
EmentaOFÍCIO Nº 3318/2021/SEME. ASSUNTO: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 022/2021 - PROTOCOLO N° 5488/2021 E OFÍCIO Nº 228/2021.
native_id16734

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Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-21 Enviado para arquivamento — EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 20/12/2021 E ENCAMINHADO DOCUMENTO ORIGINAL PARA O GABINETE DO VEREADOR.
2021-12-20 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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PREFEITURA DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OFÍCIO Nº 3318/2021/SEME
Linhares - ES, 13 de dezembro de 2021
Ao Senhor
ROQUE CHILE DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Linhares/ES
Assunto: Resposta à Indicação nº 022/2021 - Protocolo nº 5488/2021 e OFÍCIO Nº 228/2021 —
GABINETE DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA
Senhor Presidente,
Em atenção às solicitações acima destacadas, informamos que, esta Pasta realiza,
periodicamente, estudos para ampliação e construção de Centros de Educação Infantil, observando as
demandas das regiões do município.
Considerando os números de crianças matriculadas de 1 (um) a 05 (cinco) anos nos
CEIMs pertencentes a este município, e ainda sob orientação da legislação que estipula prazo até 2026
para sua universalização, cumpre destacar o reconhecimento da administração pública quanto ao
atendimento efetivo das metas do PNE, no que concerne à construção de novas escolas para atender os
alunos da educação infantil e ampliação dos centros educacionais.
Dessa forma, a expansão de oferta de vagas é empreendida na inauguração de 03
Centros de Educação Infantil: Nos bairros Jocafe, Três Barras e Rio Doce; E na construção de 02 novos
CEIMs: em Bebedouro e no bairro Interlagos. Além dos citados, vem sendo construído o maior complexo
educacional público do Espírito Santo, com proposta pedagógica de educação em tempo integral. Ao
inaugurar uma escola nesse modelo, Linhares avança no cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de
Educação, que diz respeito à implementação de educação em tempo integral nos municípios. Numa área
de 9,3 mil metros quadrados, o CMEFTI Palmital tem previsão para início das atividades em fevereiro de
2022.
Com essas ações, a Municipalidade está e continuará concentrando esforços para
cumprimento das metas do PNE, bem como no engajamento em trabalhos para suprir as demandas de
vagas na educação infantil e no ensino fundamental, quais sejam, na ampliação e construção de novas
escolas.
Respeitosamente, =" F
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MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 015/2017
Avenida Presidente Costa e Silva, nº 155 - Novo Horizonte — Telefone: (27)3372-1917
CEP 29902-120 - Linhares — ES

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