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materia nº 4/2022

Tipo Ofício
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-01-04
EmentaOF. Nº 3410/2021-SEME ASSUNTO; RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L Nº 2.610/2021-PROTOCOLO Nº 007964/2021
native_id16900

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-08 Enviado para arquivamento — EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 07/02/2022 E ENCAMINHADO DOCUMENTO ORIGINAL PARA O GABINETE DO VEREADOR.
2022-01-04 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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PREFEITURA DE LINHARES/ES e
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OFÍCIO Nº 3410/2021/SEME
Linhares - ES, 17 de Dezembro de 2021
Ao Senhor
ROQUE CHILE DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Linhares
Assunto: Resposta ao OFÍCIO./GAB./PRES./C.M.L./Nº. 2.610/2021 -— Protocolo nº.
007964/2021
Senhor Presidente,
Em resposta ao ofício acima em destaque, informamos que o servidor
responsável pelo preenchimento bimestral do Sistema Integrado de Planejmanento e
Orçamento (SIOPE), é o Assessor Técnico I Fábio Siqueira Marin. Em razão das novas mundaças
e exigências advindas da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, foi necessário realizar
adaptações que demandam maior dedicação ao preenchimento do SIOPE, que por sua vez, não
cessou em nenhum momento.
Neste dia, enviamos o 4º bimestre do SIOPE para validação do CACS — FUNDEB e
iniciamos o preenchimento do 5º período.
Respeitosamente,
Vynale:
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 015/2017
Av. Presidente Costa e Silva, nº 155, Novo Horizonte, Linhares/ES, CEP: 29902-120 e Tel.: (27) 3372-1917

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