materia nº 5/2022

OFÍCIO Nº 2731/2021/SEME
Ao Senhor
ROQUE CHILE DE SOUZA
PREFEITURA DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Linhares - ES, 05 de Outubro de 2021
Presidente da Câmara Municipal de Linhares/ES
Assunto: Resposta ao OF./GAB./PRES.C.M.L./Nº2.085/2021 - Protocolo nº006183/2021.
Senhor Vereador,
Em resposta ao Ofício supracitado, informamos o que segue a respeito do transporte
para alunos de Linhares que estudam em outras cidades:
pI
Para estudantes de ensino superior e ensino ténico, o município
disponibiliza o quantitavo referente a 50% do custo do transporte. Neste
aspecto, atualmente, é realizado o transporte de estudantes para os
municípios de Colatina/ES e Aracruz/ES, em cursos superiores e para as
Escolas Agrícolas em Marilândia e Rio Bananal, em cursos técnicos;
O Plano de Ação existente considera a demanda definida pelo
quantitativo de estudantes. Dessa forma, é analisada a viabilidade de
transporte para outros municípios. Nos casos de baixa demanda, é
observado parcerias com cidades que já disponham de veículos que
tenham Linhares como rota, no intuito de incorrer no menor custo
possível para os estudantes;
É válido informar também que o Plano de Ação contempla com
fornecimento gratuito de transporte a estudantes que residem nos
distritos litorâneos de Linhares, que apresentam vulnerabilidade
socioeconômica pelos impactos ocasionados pelos desastres ambientais
que afetaram as localidades;
Os estudantes que necessitam de transportes nas condições citadas,
podem se direcionar ao Setor de Transporte da Secretaria Municipal de
Eduação, cujo qual prestará o devido atendimento para que seja analisada
a viabilidade.
Respeitosamente,
Vrrictuw:
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 015/2017
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