______________________________________________________________________________________________
Página 1 de 8
1C
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES/ES
GAB08/Johnatan Maravilha
INDICAÇÃO Nº: 127/2022
JOHNATAN “MARAVILHA”, autoridade membro do Poder Legislativo no
Município de Linhares/ES, vem respeitosamente perante Vossa honrosa
presença, apresentar a seguinte Proposição:
INDICAÇÃO
MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E
CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE
ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA SIRI,
PRÓXIMO A PADARIA VASSOLER E AO
NALDO SERRALHEIRA, NO BALNEÁRIO
DO PONTAL DO IPIRANGA,
LINHARES/ES
Com fulcro no Art. 125, inciso II do Regimento Interno, movida por extrema
necessidade social e oriunda de clamor e anseio popular local.
______________________________________________________________________________________________
Página 2 de 8
2C
PROPOSIÇÃO
Faz-se necessário tal medida de proposição apresentada, tendo em vista ao
estado crítico que os moradores da região, turistas ou que necessitem passar
pela Rua Siri no Balneário do Pontal do Ipiranga têm suportado a anos.
Perceba nobre secretário de obras e serviços urbanos que a Rua Siri é a primeira rua
de acesso a região, conforme print juntado do aplicativo google maps aos
moradores ou turistas que trafegam à Avenida das Estrelas. Conforme fotos
juntadas, percebe-se de maior atuação do poder público notadamente a esta
rua que basta uma simples chuva para alagamento total,
impossibilitando o tráfego de pessoas e veículos no local. Assim sendo, esta
autoridade legislativa vem apresentar a seguinte Indicação, data vênia:
Preliminarmente, cabe destacar que nos termos da Lei nº. 10.257, de 10 de
Julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal,
estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, estando
compreendido nos direitos relacionados à infraestrutura urbana. Conforme
fotos juntadas, percebe-se a necessidade de maior atuação do Município,
notadamente a esta rua, que basta uma simples chuva para alagamento total,
impossibilitando o trafego de pessoas e veículos. Assim sendo, data vênia,
sugere-se a MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E CRIAÇÃO DE
MECANISMOS DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA SIRI,
PRÓXIMO A PADARIA VASSOLER E AO NALDO SERRALHERIA,
NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA, LINHARES/ES.
Em respeito aos princípios da cooperação entre as partes e instrumentalidades das formas, segue-se anexado
JUSTIFICATIVA à presente proposição, bem como IMAGENS do local da demanda. Ambos a serem
enviadas à respectiva autoridade administrativa competente.
Nestes termos,
Solicito vosso deferimento, honroso presidente.
______________________________________________________________________________________________
Página 3 de 8
3C
JUSTIFICATIVA
Faz-se necessário tal medida de proposição apresentada, tendo em vista ao estado
crítico que os moradores da região, turistas ou que necessitem passar pela Rua Siri
no Balneário do Pontal do Ipiranga têm suportado a anos. Perceba nobre secretário
de obras e serviços urbanos que a Rua Siri é a primeira rua de acesso à região, conforme
print juntado do aplicativo google maps aos moradores ou turistas que trafegam à
Avenida das Estrelas. Conforme fotos juntadas, percebe-se a necessidade de maior
atuação do poder público, notadamente a esta rua que basta uma simples chuva
para alagamento total, impossibilitando o tráfego de pessoas e veículos no local.
Nos termos da Lei nº. 10.257, de 10 de Julho de 2001, que regulamenta os arts.
182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e
dá outras providências, estando compreendido nos direitos relacionados à
infraestrutura urbana. Assim sendo, é possível afirmar que o direito à
pavimentação é expressão substancial do preceito de cidades sustentáveis trazido,
para o ordenamento jurídico, por meio do Estatuto das Cidades e sua inexorável
vinculação à ordem urbanística de claros e ofuscantes contornos constitucionais.
Conforme fotos juntadas, percebe-se a necessidade maior atuação do poder
público, notadamente a esta rua que basta uma simples chuva para
alagamento total, impossibilitando o trafego de pessoas e veículos.
Por fim, cabe destacar que a prefeitura a cerca de 10 (dez) dia patrolou e jogou
cascalhos de pedra no local, entretanto, tão medida NÃO É A SOLUÇÃO,
haja vista que precisamente no início e o final dessa rua (primeira quadra) são mais
elevadas do que a parte do meio, com isso, cria-se uma verdadeira bacia no local
ante a impossibilidade do escoamento da água da chuva, conforme fotos
acostadas.
______________________________________________________________________________________________
Página 4 de 8
4C
ANEXO
Foto 01
Foto antes do patrolamento e recebimento de cascalho
______________________________________________________________________________________________
Página 5 de 8
5C
Foto 02
Foto após a manutenção realizada a cerca de 10 dias
______________________________________________________________________________________________
Página 6 de 8
6C
Foto 03
Foto após a manutenção realizada a cerca de 10 dias
______________________________________________________________________________________________
Página 7 de 8
7C
Foto 04
Foto após a manutenção realizada a cerca de 10 dias
______________________________________________________________________________________________
Página 8 de 8
8C
Googles Maps