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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES/ES
GAB08/Johnatan Maravilha
INDICAÇÃO Nº: 128/2022
JOHNATAN DEPOLLO “MARAVILHA”, autoridade membro do Poder
Legislativo no Município de Linhares/ES, vem respeitosamente perante Vossa
honrosa presença, apresentar a seguinte Proposição:
INDICAÇÃO
REPARO NO PISO DA QUADRA DE FUTEBOL DE
GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NO COMPLEXO
ESPORTIVO DA PRAÇA DO BAIRRO TRÊS BARRAS
Com fulcro no Art. 125, inciso II do Regimento Interno, movida por extrema
necessidade social e oriunda de clamor e anseio popular local.
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PROPOSIÇÃO
Faz-se necessária tal medida de proposição apresentada, ante ao surgimento
de problemas no piso da quadra de grama sintética do complexo esportivo
da praça localizada no bairro Três Barras. Conforme percebe-se nas fotos
acostadas, o piso da quadra cedeu, trazendo risco iminente de acidente
aos munícipes durante a prática de esporte. Assim sendo, esta
autoridade legislativa vem apresentar a seguinte Indicação, data vênia:
• Preliminarmente, destaca-se que a Constituição Federal, em seu Art. 23, inciso
I, afirma ser de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios: I - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas
e conservar o patrimônio público. Conforme percebe-se nas fotos acostadas, o
piso da quadra cedeu, trazendo risco iminente de acidente aos
munícipes durante a prática de esporte. Assim sendo, data vênia, sugerese o REPARO NO PISO DA QUADRA DE FUTEBOL DE GRAMA
SINTÉTICA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO DA
PRAÇA DO BAIRRO TRÊS BARRAS.
Nestes termos,
Solicito vosso deferimento, honroso presidente.
Em respeito aos princípios da cooperação entre as partes e instrumentalidades das formas, segue-se anexado
JUSTIFICATIVA à presente proposição, bem como IMAGENS do local da demanda. Ambos a serem
enviadas à respectiva autoridade administrativa competente.
Linhares/ES, 10 de Janeiro 2022.
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ANEXO
JUSTIFICATIVA
Faz-se necessária tal medida de proposição apresentada, ante ao surgimento de
problemas no piso da quadra de grama sintética do complexo esportivo da praça
localizada no bairro Três Barras. Conforme percebe-se nas fotos acostadas, o piso
da quadra cedeu, trazendo risco iminente de acidente aos munícipes
durante a prática de esporte.
A Constituição Federal, nossa carta Magna, em seu Art. 23, inciso I, afirma ser de
competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I - zelar pela
guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
Basta uma simples análise das fotos juntadas a presente indicação para constatar o
problema no piso da quadra de futebol de grama sintética do complexo esportivo
na Praça localizada no bairro Três Barras.
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IMAGENS
Imagem 01
Imagem 02
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Imagem 03
Imagem 04
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