materia nº 76/2022

OF.0018/2022 —- SEMOS
Linhares - ES, 13 de Janeiro de 2022.
À Sua Excelência o Senhor
Roque Chile de Souza
Câmara Municipal de Linhares-ES
Assunto: Resposta ao OF.IGAB./PRES.ICMLINº 2.593/2021 — Referência
ao Protocolo nº 007702/2021.
Excelentíssimo Presidente da Câmara,
Em atenção ao expediente supracitado, no qual Vossa Excelência requer em
nome do vereador Manoel Messias Caliman, instalação de muro de
proteção no entorno do espaço aberto no final da Rua Denisto Borgue
Bolsoni no loteamento Vila Capixaba, neste Município, vimos por meio deste
informar que a área em questão trata-se de parcelamento irregular de solo,
conforme orientação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
(anexo), assim, estamos impossibilitados de atender a demanda. Cabe ao
loteador executar a obra solicitada.
Desde já agradecemos a atenção, e colocamo-nos à disposição, para os
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
a)
JOÃO CLEBER DANCA pi
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-902 - Linhares/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372-6842
OF.010/2022 = DAPFH
Linhares, 12 de janeiro de 2022.
Ilmo Srº
João Cleber Bianchi
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Linhares/ES
Assunto: Respostas ref. OF.0065/2022 - SEMOB
Vimos por meio deste, informar a Vossa Senhoria, referente à solicitação do
Ofício acima citado trata-se de Loteamento Clandestino, ou seja, não
aprovado pelo município.
Desde já, colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem
necessários.
bad, Ono
“RÓDRIG OUZA DAMIANI
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano