PREFEITURA DE LINHARES/ES .
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OFÍCIO Nº 0032/2022/SEME
Linhares - ES, 06 de Janeiro de 2022
Ao Senhor
ROQUE CHILE DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Linhares
Assunto: Resposta ao OFÍCIO./GAB./PRES./C.M.L./Nº. 2.884/2021 -— Protocolo nº.
008864/2021
Senhor Presidente,
Com atenção ao ofício acima em destaque, informamos que a movimentação de
pessoal no quadro de servidores se dá mediante concurso de remoção, conforme Estatuto do
Magistério Público de Linhares, tendo em vista que a administração pública está condicionada
ao Princípio da Legalidade Estrita.
Em tempo, comunicamos que em 18/01/2022 haverá novas chamadas do
Concurso 001/2019/PML/ES, para escolha de cadeiras dos servidores nomeados em
29/11/2021 ao cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica, conforme Edital
nº 30/2021 (cópia em anexo), na qual dispõe 09 vagas para escolha de professores efetivos no
CEIM “Wenderson Nico de Freitas”.
Respeitosamente,
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 015/2017
Av. Presidente Costa e Silva, nº 155, Novo Horizonte, Linhares/ES, CEP: 29902-120 € Tel.: (27) 3372-1917
SQmgoo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL SEME/Nº 030/2021, DE 17/12/2021.
Divulga data, local, horários e vagas para Escolha de Posto de Trabalho “Cadeira” da
3º convocação do Concurso Público do Município de Linhares para admissão de
Professores da Educação Básica | e 1 da Rede municipal de Ensino e dá outras
providências.
A Secretária Municipal de Educação de Linhares, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas Atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 015/2017, em
conformidade com o art. 30, parágrafo único e alíneas da Lei 1.980/97, de 21/07/97, e
tendo em vista o Concurso Público Municipal realizado por força do Edital nº
001/2019/PML/ES, de 18/12/2019, e suas alterações, resultado final homologado e
publicado no DIO-ES em 01/07/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público aos interessados aprovados no Concurso Público Municipal e
nomeados para exercerem os cargos de provimento efetivo de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA | e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, através dos Decretos nºs
1300 e 1301/2021, de 29/11/2021, que a 32 chamada para Escolha do Posto de
Trabalho “Cadeira” do Concurso Público será realizada no dia 18/01/2022, na sede da
Secretaria municipal de Educação, situado na Av. Presidente Costa € Silva, nº 155,
bairro Novo Horizonte, Linhares/ES, e obedecerá a seguinte ordem:
|— 08h - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA |, aprovados nas colocações 3112 a 3602.
| - 10h - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA |, aprovados nas colocações 361º a 4118,
| - 13h - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA |, aprovados nas colocações 412º a 4618,
Iv - 15h - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, aprovados nas colocações: Artes - 26a
37; Ciências — 05 a 11; Educação Física — 02 a 18; Geografia — 05 a 13;
V - 17h - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Il, aprovados nas colocações: História — 07
a 12; Inglês —- 01 a 05; Língua Portuguesa — 16 a 28 e Matemática —-07a21.
Art. 2º Os servidores que comparecerem no dia da convocação prevista no artigo 1º
deste Edital e escolherem o Posto de Trabalho “Cadeira”, entrarão em exercício no dia
01/02/2022.
Art. 3º De acordo com O artigo 27, parágrafo único da Lei Municipal nº 1347/1990,
quando se tratar de posse em cargo de professor, verificada em época de férias
escolares, o exercício terá início na data fixada para o começo das atividades docentes
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do estabelecimento de ensino, no qual for obrigatoriamente localizado o servidor. O
descumprimento do prazo para início do exercício acarretará na exoneração do
servidor.
Parágrafo Único: O servidor que se apresentar para escolha de Posto de Trabalho
“Cadeira” após o dia previsto neste Edital, respeitado o prazo previsto no caput deste
artigo, escolherá as vagas remanescentes provindas desse instrumento.
Art. 4º O servidor que chegar após a sua chamada será reposicionado ao final da lista e
escolherá as vagas remanescentes do dia.
Art. 5º O servidor deverá, no ato da escolha, apresentar os seguintes documentos:
I- Termo de Posse original;
Il - Documento de identificação pessoal com foto (original);
ll — Diploma ou Histórico Escolar ou declaração da instituição de ensino (todos
originais) que comprove a escolaridade exigida para a vaga pleiteada;
Parágrafo Único: Na hipótese de acumulação legal de cargos públicos, após a escolha
do Posto de Trabalho “Cadeira”, os servidores deverão comparecer na Secretaria
Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, no prazo máximo de 01 (um) dia
útil para assinar a declaração de compatibilidade de horários entre os cargos.
Art. 6º Os servidores acima mencionados deverão comparecer pessoalmente ou por
meio de procurador legalmente autorizado por documento particular, com firma
reconhecida. Todos deverão estar utilizando máscara.
Art. 7º No dia da escolha do Posto de Trabalho “Cadeira”, a Secretaria Municipal de
Educação seguirá todos os protocolos de segurança e prevenção estabelecidos pelas
autoridades competentes no combate ao novo coronavírus.
Art. 8º A Secretaria Municipal de Educação recomenda a todos os servidores que
comparecerão à escolha do Posto de Trabalho “Cadeira” que retirem-se
imediatamente das dependências da SEME após a escolha da vaga e recebimento do
encaminhamento, como medida de segurança e prevenção ao combate do novo
coronavírus.
Art. 9º Será permitida a entrada no local para escolha do Posto de Trabalho “Cadeira”
acima mencionado apenas o servidor convocado ou seu procurador, no dia e hora em
que foi convocado e os servidores da Secretaria Municipal de Educação.
MMA
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Art. 10 Ficam divulgadas as vagas existentes para a Escolha do Posto de Trabalho
“Cadeira” prevista no artigo 1º deste Edital, conforme a seguir:
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
EDUCAÇÃO INFANTIL
CEIM Adagmar Pinto Santos - Interlagos
01 vaga regente de classe — 10h/a(M)+10h/a(V)
CEIM Agnelo Guimarães - Centro
01 vaga de regente de classe - vespertino
CMEIEF Alcides Marinato - Bagueira
01 vaga de regente de classe — vespertino
CEIM Alegria do Saber — Santa Cruz
09 vagas de regente de classe - vespertino
CEIM Amigos do Saber - Planalto
07 vagas de regente de classe — vespertino
CEIM Angelina Scandian Rigoni - Movelar
01 vaga de regente de classe — vespertino
CEIM Antonio Aprígio - Aviso
02 vagas de regente de classe — Vespertino
CEIM Aristides Pinto caldeira - Aviso
02 vagas de regente de classe — vespertino
CEIM Chapeuzinho Vermelho - Interlagos
01 vaga de regente de classe — 15h/a(M)+5h/a(V)
01 vaga de regente de classe — vespertino
CEIM Doce Mel — Baixo Quartel
01 vaga de regente de classe — vespertino
01 vaga de regente de classe — 10h/a(M)+10h/a(V)
CEIM Enock de Freitas - Juparanã
02 vagas de regente de classe — vespertino
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CEIM Geny Ribeiro de Souza - Shell
02 vagas de regente de classe — vespertino
CEIM Jean Carlos Bastos - Matutino
01 vaga de regente de classe — vespertino
CEIM Jocafe — Sta Cruz
03 vagas de regente de classe — vespertino
01 vaga de regente de classe — 10h/a(M)+10h/a(V)
CEIM José Cândido Durão — São José
04 vagas de regente de classe — vespertino
CEIM José Elias — Linhares V
14 vagas de regente de classe — vespertino
CEIM Leodovico Donatelli - Bebedouro
07 vagas de regente de classe — vespertino
01 vaga de regente de classe — 10h/a(M)+10h/a(V)
CEIM Manoel Farias - BNH
01 vaga de regente de classe — 10h/a(M)+10h/a(V)
CEIM Olga Bortot Molina — Canivete
02 vagas de regente de classe — vespertino
CEIM Rio Doce - Aviso
01 vaga de regente de classe - matutino
05 vagas de regente de classe - vespertino
01 vaga de regente de classe — 10h/a(M)+10h/a(V)
CEIM Santa Rita de Cássia - Araçá
02 vagas de regente de classe - vespertino
CEIM Sebastião Justino — Rio Quartel
01 vaga de regente de classe — 10h/a(M)+10h/a(V)
CEIM Therezinha Durão Costa — Três Barras
03 vagas de regente de classe - vespertino
CEIM Valdir Gabriel Marin — Nova Esperança
08 vagas de regente de classe — vespertino
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CEIM Vovó Aurora - Povoação
04 vagas de regente classe - matutino
05 vagas de regente de classe — vespertino
CEIM Wenderson Nico de Freitas - Farias
03 vagas de regente de classe - matutino
06 vagas de regente de classe — vespertino
ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
EMEF Adelson Del'Santo - Nova Esperança
08 vagas de regente de classe — vespertino
EMEF Baixo Quartel — Baixo Quartel
03 vagas de regente de classe — vespertino
EMEF José Modeneze - Canivete
01 vaga de regente de classe — vespertino
EMEF Manoel Martins — Pontal do Ipiranga
02 vagas de regente de classe — vespertino
EMEF Prof2 Efigênia Sizenando - Farias
06 vagas de regente de classe - Vespertino
EMEF Prof? Eliana Correa Pinafo - Bebedouro
03 vagas de regente de classe — Vespertino
EMEF Profº Urbana Penha Costa - Povoação
07 vagas de regente de classe — Matutino
EMEF Zeferino Batista Fiorot — Sta Cruz
08 vagas de regente de classe — Vespertino
EMPEIPEF Boa Esperança - Chapadão das Palminhas
02 vagas de regente de classe - Vespertino
EMPEIPEF Córrego São Pedro - São Rafael
01 vaga de regente de classe — Matutino
EMPEIUEF Ema Sartório Biancardi — Rio das Palmas
01 vaga de regente de classe — Matutino
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EMPEF José Cândido Durão - Agrovila
01 vaga de regente de classe — Matutino
EMPEFPalhal — Regência/bebedouro
01 vaga de regente de classe — Matutino
EMPEIUEF Terra Alta - São Rafael
01 vaga de regente de classe — Matutino
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Il
ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS
Língua Portuguesa
EMEF Adelson Del” Santo — (20h/a Matutino)
EMEF Angelo Recla - (20 h/a Matutino)
EMEF Caboclo Bernardo - (20 h/a matutino)
EMEF Elza Roni Scarpati — (20 h/a vespertino)
EMEF Elza Roni Scarpati — 10h/a(M) + 10h/a(V)
EMEF José Modeneze - (20 h/a vespertino)
EMEF José Modeneze — 15h/a(V) e 5h/a(M) na EMEF Zeferino Batista Fiorot
EMEF Manoel Martins - (20 h/a matutino)
EMEF Manoel Martins - (20 h/a vespertino)
EMEF Maria Souza Matias - 10h/a(V) e 10h/a(M) na EMEF Zeferino Batista Fiorot
EMEF Prefeito Roberto Calmon — (20h/a vespertino)
EMEF Profê Efigênia Sizenando - (20 h/a matutino)
EMEF Profê Efigênia Sizenando - (20 h/a matutino)
Matemática
EMEF Baixo Quartel - (20 h/a matutino)
EMEF Baixo Quartel - (20 h/a Vespertino)
EMEF José Modeneze — 15h/a(V) e 5h/a(M) na EMEF Zeferino Batista Fiorot
EMEF Manoel Martins - (20 h/a matutino)
EMEF Manoel Martins - (20 h/a vespertino)
EMEF Maria Souza Matias - (20 h/a vespertino)
EMEF Maria Souza Matias - 10h/a(V) e 10h/a(M) na EMEF Zeferino B. Fiorot
EMEF Marília de Rezende Scarton Coutinho — 10h/a(M) + 10h/a(V)
EMEF Orozimbo Leite — (20h/a vespertino)
EMEF Profº Efigênia Sizenando - (20 h/a matutino)
EMEF Prof2 Efigênia Sizenando - (20 h/a matutino)
EMEF Profº Urbana Penha Costa - (20 h/a vespertino)
EMEF Samuel Batista Cruz — 10h/a(V) e 10h/a(M)na EMEF MB? Penha Pazito Ventura
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EMEF Zeferino Batista Fiorot - 20h/a Vespertino
Art. 11 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Educação de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos dezessete
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um.
Yrate
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Secretária Municipal de Educação
Decreto Municipal nº 015/2017