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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES — ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Linhares, 11 de abril de 2018.
CIRCULARY/Nº 031/2018.
Assunto: Assembleia para eleição de membros do Fórum Municipal Permanente
de Educação.
Senhor Presidente,
Solicitamos que encaminhe por meio de ofício, até o dia 16 de abril de 2018, a
substituição dos membros Titulares e Suplentes indicados para compor o Fórum
Municipal de Educação, representando essa conceituada instituição e que tais
indicados tenham disponibilidade de comparecer às reuniões.
A Instituição do Fórum Municipal de Educação é o espaço de interlocução entre os
diversos atores da sociedade civil e o Governo municipal, estadual e o nacional, com
propósito de garantir maior legitimidade aos debates acerca das políticas públicas
educacionais.
O Fórum tem caráter permanente, sendo cargo de interesse público, não remunerativo
e será formalmente instituído por meio de portaria da Secretaria municipal de
Educação. Entre suas atribuições, destacamos a responsabilidade pela mobilização e
organização da etapa das conferências municipais, para qual, quando necessário,
receberão todo auxílio possível da Secretaria Municipal de educação.
Na oportunidade, informamos ainda, que através do Decreto Nº26 de abril de 2017 do
Presidente da Republica fica convocado para novembro de 2018 a 3º Conferência
Nacional de Educação. E o município de Linhares realizará a etapa municipal em 25 e
26 de maio de 2018.
Na certeza do atendimento, agradecemos.
Vyyvitde
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Secretária Municipal de Educação
Decreto Municipal nº 015/2017
Ilmo Sr: Ricardo Bonomo Vasconcelos
Presidente da Câmara Municipal de Linhares.
Av Anansto Pestana 790 Cantro linhares - FS CFP: 29 000.192 Tal: 27 3272 1917
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