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materia nº 103/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 103 / 2022
Date 2022-02-02
EmentaREPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ARGEU PINHEIRO, PRÓX AO NÚMERO 938 BAIRRO CANIVETE
native_id17353

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-02 Primeiro Envio Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE LINHARES/ES
GAB08/Johnatan Maravilha
INDICAÇÃO Nº: 144/2022
JOHNATAN DEPOLLO “MARAVILHA”, autoridade membro do Poder 
Legislativo no Município de Linhares/ES, vem respeitosamente perante Vossa 
honrosa presença, apresentar a seguinte Proposição à ser executada pela Casa:
INDICAÇÃO
REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA EM 
BUEIRO NA RUA ARGEU PINHEIRO, 
PRÓX AO NÚMERO 938 BAIRRO 
CANIVETE
Com fulcro no Art. 125, inciso II do Regimento Interno, movida por extrema 
necessidade social.
 
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PROPOSIÇÃO
Faz-se necessária tal medida de proposição apresentada, ante ao vazamento 
em bueiro localizado próximo ao número 938 na Rua Argeu Pinheiro, bairro 
Canivete, ante à contínua o vazamento de água no local. Destaca-se que não 
há mal cheiro no local. Assim sendo, esta autoridade legislativa vem
apresentar a seguinte Indicação, data vênia:
• Preliminarmente, destaca-se que a Constituição Federal, em seu Art. 23,
inciso I, afirma ser de competência comum da União, dos Estados, do Distrito 
Federal e dos Municípios: I - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das 
instituições democráticas e conservar o patrimônio público. Percebe-se a grande 
quantidade de água no local e, conforme população, é constante e 
contínua o vazamento de água no local. Assim sendo, data vênia, sugere￾se REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA EM BUEIRO NA 
RUA ARGEU PINHEIRO, PRÓX AO NÚMERO 938 BAIRRO 
CANIVETE.
Nestes termos,
Solicito vosso deferimento, honroso presidente.
Em respeito aos princípios da cooperação entre as partes e instrumentalidades das formas, segue-se anexado 
JUSTIFICATIVA à presente proposição, bem como IMAGENS do local da demanda. Ambos a serem 
enviadas à respectiva autoridade administrativa competente.
Linhares/ES, 02 de Fevereiro 2022.
 
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ANEXO 
 
JUSTIFICATIVA
Faz-se necessária tal medida de proposição apresentada, ante ao vazamento em 
bueiro localizado próximo ao número 938 na Rua Argeu Pinheiro, bairro Canivete, 
ante à contínua o vazamento de água no local. Destaca-se que não há mal cheiro 
no local.
A Constituição Federal, nossa carta Magna, em seu Art. 23, inciso I, afirma ser de 
competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I - zelar pela 
guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público. 
 
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IMAGENS
Imagem 01
Imagem 02
Imagem 03

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