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materia nº 107/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 107 / 2022
Date 2022-02-03
EmentaCAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROJETAA RIO GUARTEL
native_id17368

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-14 Enviado para arquivamento Requerimento original enviado a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer através do ofício nº21/2022. Arquivo digital disponível no sistema de apoio legislativo (SAPL) no site oficial da câmara municipal de Linhares. Arquiva-se digitalmente.
2022-02-03 Primeiro Envio Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

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Avenida José Tesch, nº 1021, Centro, Linhares-ES - CEP. 29.900-220
Tel.: (27) 3372-6500 - Ramal 6536 - E-mail: alyssonreis@camaralinhares.es.gov.br
1C
 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LINHARES/ES
GAB18/AFGR
INDICAÇÃO Nº: 262/2022
ALYSSON F. G. REIS, autoridade representante do poder legislativo municipal, com 
cátedra neste palácio legislativo, vem por meio deste mui respeitosamente perante vossa 
conspícua magnificência, apresentar a seguinte proposição:
INDICAÇÃO
CAPINA E LIMPEZA EM QUADRA LOCALIZADA NA RUA 
PROJETADA (PRÓXIMO A ANTIGA SERRALHERIA DO 
GERALDO) RIO QUARTEL
,
Alicerçado no Art. 125, inciso II do Regimento Interno, movida por extrema necessidade e 
oriunda de astronômico clamor popular.
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2C
PROPOSIÇÃO
Mediante a extrema necessidade que o objeto nuclear gerador desta Proposição apresenta, esta 
autoridade legislativa vem apresentar a seguinte Indicação:
 LIMPEZA E CAPINA – localizada ao longo da Rua Projetada S/N. Rio Quartel
 
 Na impossibilidade de atender a Indicação supra – objeto principal desta 
Proposição, que ENCAMINHE NOTIFICAÇÃO OFICIAL ao(s) proprietário(s) 
para que o(s) mesmo(s) venha(m) fazê-lo.
Nestes termos,
solicito vosso deferimento, honorífico presidente.
Linhares/ES, 03 de Fevereiro de 2022 
ALYSSON F. G. REIS
VEREADOR
*Nota: Segue anexo apensado constando JUSTIFICATIVA da presente Proposição, 
bem como IMAGENS do local da demanda. Ambos a serem enviadas à respectiva 
autoridade administrativa competente. 
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3C
ANEXO
 
JUSTIFICATIVA
Conforme podemos observar nas fotografias anexas o local onde indicamos a 
capina e limpeza, se trata de uma área localizada no Distrito de Rio Quartel que está 
com muito mato ocasionando o aparecimento de mosquitos, e animais peçonhentos 
além de estar servindo de esconderijo par bandidos.
Assim esta Proposição em sua espécie Indicação, pauta-se principalmente na 
dignidade da pessoa humano; princípio constitucional esculpido na Carta 
Maior. O constituinte vislumbrando a relevância deste magno princípio, 
sapientemente lapidou no Art. 1º, Inc. III da Carta Magna que, um dos pilares 
do estado brasileiro é a dignidade da pessoa humana. 
Destarte, magnificente autoridade gestora municipal, em respeito aos moradores das 
Ruas e Avenidas objeto desta demanda, e por reverência à envergadura do que 
estar disposto no mandamento da Carta Constitucional, supracitado - requer que 
vossa autoridade determine envio de equipe especializada para a limpeza do local; 
na impossibilidade de atender a indicação supra – objeto principal desta Proposição, 
que encaminhe notificação oficial ao(s) proprietário(s) para que o(s) mesmo(s) 
venha(m) fazê-lo.
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IMAGENS
IMAGEM 1
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5C
IMAGEM 2
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