SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NT?
OF/GAB/SEMUS/Nº. 1285/2018
Linhares/ES, 09 de Julho de 2018
ILMº. SENHOR
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
LINHARES/ES
ASSUNTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE -
3º QUADRIMESTRE/2017 E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG/2017
Senhor Presidente,
Encaminhamos para conhecimento V. S*o Relatório final, referente à Prestação de Contas
desta Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao 3º Quadrimestre/2017 e RAG/2017,
apresentado na AUDIÊNCIA PÚBLICA realizada em 08/05/2018, contendo dentre outros
os seguintes documentos:
> Resolução nº: 194/2018 do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Linhares, referente
à aprovação da apresentação do RAG/2017 - Relatório Anual de Gestão, com ressalva;
> Resolução nº: 193/2018 do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Linhares, referente
à aprovação da apresentação da Prestação de Contas da Saúde, referente ao 3º
Quadrimestre/2017, com ressalva;
> Publicidade e Convite;
> ATA 024/2018 da Audiência Pública e lista de presentes na Audiência Pública;
> Prestação de Contas - 3º Quadrimestre/2017 e RAG/2017;
> Relatórios financeiros;
> DVD contendo registro em áudio da Audiência Pública.
Atenciosa e,
1).
SAULO RÔD RI UES MEIRELLES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - INTERINO
LINHARES/ES
Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372-6842
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - LINHARES-ES
RESOLUÇÃO Nº 193, DE 17 DE ABRIL DE 2018
O Conselho Municipal de Saúde de Linhares-ES, órgão consultivo e
deliberativo, com funções normativas e fiscalizadoras, instância máxima
no âmbito das questões relacionadas ao Sistema Único de Saúde
Municipal, representado pelo seu Presidente e, considerando dar
cumprimento a Lei Municipal nº 3133/2011, de 02/12/2011,
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas da Saúde, referente ao 30
quadrimestre do ano de 2017, atendendo a Lei Complementar 141 de 13
de janeiro de 2012 da Constituição Federal, de acordo com os Artigos:
34, 35, 36, 37,38 e 39.
Art. 2º - Esta Resolução foi referendada pelo pleno do Conselho Municipal
de Saúde de Linhares-ES, na 2292 (ducentésima vigésima nona) Reunião
Ordinária realizada no dia 17 de abril do ano de 2018, no Auditório da
Unidade de Saúde do Bairro Lagoa do Meio - Linhares/ES;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itamar Francisco Teixeira
Presidente
Rua Governador Bley, S/Nº. — B,Colina — CEP: 29.900-380 — Linhares/ES — Tel: (27) 3373.6418
cmslinhares(Dbol.com.br / conselhomunicipal.saudeflinhares.es.gov.br
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - LINHARES-ES
RESOLUÇÃO Nº 194, DE 17 DE ABRIL DE 2018
O Conselho Municipal de Saúde de Linhares-ES, órgão consultivo e deliberativo,
com funções normativas e fiscalizadoras, instância máxima no âmbito das
questões relacionadas ao Sistema Único de Saúde Municipal, representado pelo
seu Presidente e, considerando dar cumprimento a Lei Municipal nº 3133/2011,
de 02/12/2011,
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o RAG - Relatório Anual de Gestão, referente ao exercício de
2017 (dois mil e dezessete).
Art. 2º - Esta Resolução foi referendada pelo pleno do Conselho Municipal de
Saúde de Linhares-ES, na 2292 (ducentésima vigésima nona) Reunião Ordinária
realizada no dia 17 de abril do ano de 2018, no Auditório da Unidade de Saúde
do Bairro Lagoa do Meio = Linhares/ES;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itamar Francisco Teixeira
Presidente
Rua Governador Bley, S/Nº. — B,Colina — CEP: 29.900-380 — Linhares/ES — Tel: (27) 3373.6418
cmslinhares(Qbol.com.br / conselhomunicipal.saudeQlinhares.es.gov.br
— PROTOCOL O
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cAMARANUNICIPAL DE Sei
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OF/GAB/SEMUS/Nº.: 658/2018 '6 À
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Linhares/ES, 18 de Abril de 2018
ILMº, SENHOR
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
LINHARES/ES
ASSUNTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
Senhor Presidente,
Solicitamos a V. S2 a gentileza de disponibilizar o Auditório desta Casa de Leis em
08/MAIO/2018, no horário de 17h30m as 19h, para realização de Audiência Pública
para Prestação de Contas desta Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º
Quadrimestre/2017, conforme art. 36, $ 5º da Lei Complementar nº; 141/2012.
Solicitamos ainda a disponibilização do sistema de som com 02 (dois) microfones,
(pelo menos um sem fio), bem como da gravação do áudio da referida Audiência Pública.
Aguardamos confirmação com a máxima urgência possível, para que possamos tomar as
devidas providências quanto à publicidade junto aos veículos de comunicação.
Atenciosamente,
SEERE q MUNICIPA DE SAÚDE
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Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372-6842
Palácio Lemlalativo Antenor Eltes”
. Linhares,25 de Abril 2018
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- ASSUNTO: Audiência Publica- Prestação de Contas da Saúde
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Em resposta ao OF/Nº658/2018 Autorizo o uso da Galeria “Drº Eldo
Sarcinelli Vichi “para a realização da Audiência Pública para Prestação de
Contas, da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar-se no dia
08/05/2018 (Terça-feira), no horário de 17:30h as 19:00. Disponibilizo
5 também os recursos de som, com 2 (dois) microfones (um sem fio), bem
- como a gravação do áudio da referida Audiência Pública.
1
- ATENCIOSAMENTE,
|
. MARCELLO HENRIQU
e . . . o
Diretor Administrativo, F(n sé Recursos Humanos .
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA
Em: 25/04 1º2
Sacreiaria Municipal de Saúde - Linhares - ES
—- Ay. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
: Wwww.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
DIVERSOS
Vitória (ES), Quinta-feira, 26 de Abril de 2018,
cargo de Agente de Combate às
Endemias, o senhor LEANDRO
JOSÉ HONORIO, matrícula
funcional nº10105.
Protocolo 392901
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº024, DE 25/04/2018.
O Prefeito Municipal de Linhares,
Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Processo Seletivo
Simplificado objetivando a
contratação temporária de pessoal
para atender demanda da Secretaria
Municipal de Assistência Social,
a comparecerem na Secretaria
Municipal de Administração e dos
Recursos Humanos, munidos dos
documentos de habilitação, no
contados da publicação deste, para
assumirem o exercício das funções.
1 Ed DOS CANDIDATOS
CONVOCADOS
1.1- Função: CUIDADOR SOCIAL
Classificação/Nome do Candidato
1029/ELIZELDA MARQUES
CAROLINA
1.2- Função: OFICINEIRO DE
MÚSICA
Classif/Nome | do
Técnicas que domina:
7º/MARCOS ANTÔNIO LIBERATO
CHAVES/VIOLÃO / TECLADO /
CANTO
AOS INTERESSADOS, ESTE EDITAL
SE ENCONTRA AFIXADO, NA
INTEGRA, NO MURAL DA SEDE
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS E NO
SITE wyy li br, MENU
CIDADÃO / CONCURSO PÚBLICO /
PROCESSOS SELETIVOS.
Linhares-ES, 25/04/2018.
GUERINO LUIZ ZANON
Prefeito Municipal
Protocolo 392906
Candidato/
COMUNICADO
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Secretaria Municipal de Saúde
de Linhares-ES, em conformidade
com a Lei Complementar nº:
141/2012, art. 36, & 5º, comunica
a toda sociedade civil organizada,
bem como a todos os cidadãos
do Município de Linhares-ES, da
realização de Audiência Pública
de Prestação de Contas do 3º
Quadrimestre/2017 e Relatório
Anual de Gestão/2017, a ocorrer
na Câmara Municipal de Linhares,
localizada à Av. José Tesch, bairro
Colina, Linhares/ES, no dia 08 de
Maio de 2018, a partir das 17h30m,
de acordo com o disposto na Lei
citada.
Linhares/ES, 25 de Abril de 2018
VALDIR MASSUCATTI
Secretário Municipal de Saúde
Linhares-ES
Protocolo 392911
RESUMO DO CONTRATO
FMS Nº 10/2018
CONTRATANTE: O Fundo Municipal
de Saúde de Linhares - ES.
CONTRATADO: ANA PAULA CORREA
FENNER
ASSINATURA: 13/04/2018
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias.
VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00
OBJETO: Contratação de
empresa para executar serviços
especializados de sessões de
Equoterapia, num total de 96
sessões, destinada a paciênte,
em atendimento a determinações
judiciais da Secretaria Municipal de
Saúde de Linhares, deste Município
RECURSOS:
08
08.01.10.244.0100.2.129
3.3.90.39.00000
MODALIDADE: Dispensa
PROCESSO:02747/2018
RESUMO DO CONTRATO
FMS Nº 11/2018
CONTRATANTE: O Fundo Municipal
de Saúde de Linhares - ES.
CONTRATADO: ZETTA METROLOGIA
LTDA ME
ASSINATURA: 23/04/2018
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$705,00
OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços
de Calibração e Aferição de
instrumentos e equipamentos
laboratoriais pertencentes ao
Departamento Transfusional do
Hospital Geral de Linhares.
RECURSOS:
08
0801.10302.0100.2,054
3.3,90.39.00000
MODALIDADE: Dispensa
PROCESSO: 5304/2018
RESUMO DO CONTRATO
FMS Nº 12/2018
CONTRATANTE: O Fundo Municipal
de Saúde de Linhares - ES.
CONTRATADO: PRO-
RAD CONSULTORES EM
RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA
ASSINATURA: 23/04/2018
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$4.416,00
OBJETO: contratação de empresa
especializada em serviços de
dosimetria de radiação e concessão
do direito de uso de dosimetros,
destinada ao setor de radiologia do
HGL - Hospital Geral de Linhares.
RECURSOS:
08
08.01.10.302.0100.2.054
3.3.90.39.00000
MODALIDADE: Dispensa
PROCESSO: 5505/2018
RESUMO DO CONTRATO
FMS Nº 13/2018
CONTRATANTE: O Fundo Municipal
de Saúde de Linhares - ES.
CONTRATADO: TELEFÔNICA DATA
S.A.
ASSINATURA: 24/04/2018
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$519.720,00
OBJETO: Prestação de Serviços
de Informática (Contratação
de empresa especializada
para prestação de serviços
de locação de computadores,
notebooks e tablets com
manutenção, seguro e anti-
vírus para uso institucional da
Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Linhares-ES) -
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS COMPRASNET 09/2017
Assigudo digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICLAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quitiefára. 26 de Abril de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 6h$92105
(Secretaria de Planejamento e
Orçamento de Tocantins - Processo
nº 00.090/1301/2016).
RECURSOS:
os
08.01.10,122.0100.2.224
08.01.10.301.0968.2.049
3.3.90.39.00000
MODALIDADE: Adesão
PROCESSO: 2094/2018
Protocolo 392879
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO FMAS . Nº
018/2015 LOCATÁRIO: Município
de Linhares-ES
LOCADOR: Sebastião
Júnior
DATA ASSINATURA: 12/04/2018
OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze)
meses, contados a partir da
data de seu vencimento, com
o correspondente valor de R$
29.018,88 (vinte e nove mil,
dezoito reais e oitenta e oito
centavos). As demais Cláusulas
e condições do contrato
supra citado, permanecerão
inalteradas.
PROCESSO: 24.902/2014
Protocolo 392756
Sirtoli
DECRETO 6.709 DE 24 DE
ABRIL DE 2018,
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DE CANDIDATOS APROVADOS EM
CONCURSO PÚBLICO SOB EDITAL
DE Nº 001/2013”.
SIDICLEI GILES DE ANDRADE,
Prefeito Municipal de Pancas -
Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais e etc;
DECRETA: Art. 1º. Ficam
nomeados os candidatos abaixo
relacionados, aprovados em
concurso público, para ocuparem
os cargos estabelecidos no
EDITAL de nº 001/2013, devendo
os mesmos se apresentarem na
Prefeitura Municipal de Pancas,
Setor de Recursos Humanos,
localizado na Avenida Treze de
Maio, nº 476, Centro, Pancas -
ES, CEP: 29.750-000 a partir da
data de publicação do presente
Decreto, no horário de expediente
do Poder Executivo Municipal,
para que desta forma, possam
tomar posse para os cargos nos
quais foram aprovados, conforme
classificação nas provas teórica,
de títulos e prática:
AUXILIAR DE | SERVIÇO
PUBLICO - NUCLEO 03
(Laginha - Urbano e Rural):
4º Lugar - Inscrição nº 385001330
- MIRIAM NUNES FARIA
AUXILIAR DE OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO - NÚCLEO
02 (Vila Verde - Urbano e
Rural):
4º Lugar - Inscrição nº
385001864 - EDUARDO JOSÉ
MESCIAS
Art. 2º, Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação,
SIDICLEI GILES DE ANDRADE
Prefeito Municipal de Pancas
RODRIGO CORREIA BERNARDI
Chefe de Gabinete
Gabinete do Prefelto, em 24 de
Abril de 2018.
Protocolo 392772
Ponto Belo
ERRATA
Na publicação do dia 01 de Março de
2018 do extrato do 1º (PRIMEIRO),
termo aditivo de aluguel social,
durante o ano de 2018.
Onde lê-se:
Vigência: 31 de Dezembro de
2017 até 30 de Março de 2018.
Leia-se:
Vigência: 31 de Dezembro de
2017 até 31 de Dezembro de 2018.
ERRATA
Na publicação do dia 06 de Abril
de 2018 no extrato de contrato
durante o ano de 2018.
Onde lê-se:
Robson Roque Coelho
Secretário Municipal de Saúde
Leia-se:
Antonio Balbi de Queiroz Neto
Secretário de Assistência
Social
ERRATA
Na publicação do dla 06 de Abril
de 2018 no extrato de contrato
durante o ano de 2018.
Onde lê-se:
Contratada: AUZILENE
RODRIGUES SANTOS PEREIRA CPF
nº 124.423,927-55
Leia-se:
Contratada: AUZILENE
RODRIGUES SANTOS PEREIRA CPF
nº 103.823.107-80
Protocolo 392786
a Velha
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 182/2018.
PROCESSO Nº 12,661/2018,
DAS PARTES: PMVV X GRÁFICA
CENTRAL LTDA, Do objeto: Registro
de Preços com vistas à contratação
de empresa especializada em
fornecimento de MATERIAL
GRÁFICO/IMPRESSO como
adesivos, cartazes e folhetos para
atender as demandas da Secretaria
Municipal de Prevenção, Combate a
Violência e Trânsito - SEMPREV. Do
Valor Global: LOTE I: R$ 29.000,00
(vinte e nove mil reais). Do prazo:
12 (doze) meses, não prorrogáveis,
contados a partir do 1º (primeiro)
dia útil após a data da publicação
de seu extrato na Imprensa Oficial.
SEMPREV/PMVV.
Protocolo 393006
10 Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 - Ed.: 3324 | Correio do Estado
COMUNICADO
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS
A Secretaria Municipal de Saúde de Linhares-ES,
em conformidade com a Lei Complementar nº:
141/2012, art. 36, 8 5º, comunica a toda sociedade
civil organizada, bem como a todos os cidadãos
do Município de Linhares-ES, da realização
de Audiência Pública de Prestação de Contas
do 3º Quadrimestre/2017 e Relatório Anual de
Gestão/2017, a ocorrer na Câmara Municipal de
Linhares, localizada à Av. José Tesch, bairro Co-
lina, Linhares/ES, no dia 08 de Maio de 2018, a
partir das 17h30m, de acordo com o disposto na
Lei citada.
Linhares/ES, 25 de Abril de 2018
VALDIR MASSUCATTI
Secretário Municipal de Saúde
Linhares-ES
ICADO REFERENTE AQ PREGÃO PRE-
SENCIAL EMAS Nº 012/2018
A pregoeira Oficial do Município de Linhares
— ÉS, tona público para conhecimento dos in-
teressados, que SUSPENDE “SINE DIE” a ab-
ertura do Pregão Presencial FMAS nº 012/2018,
do tipo menor preço por item, para participação
exclusiva de Microempresas - ME, Empresas de
Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor in-
dividual, visando a contratação de empresa es-
pecializada para prestação de serviços de locação
de barraca tipo tendas e banheiro químico, des-
tinado a atender os eventos que serão realizados
pelos CRAS/CREAS e BOLSA FAMÍLIA e comu-
nica que convocará nova data a ser publicada na
forma legal.
Linhares, 25 de abril de 2018.
Leonethe Braum Pereira
Pregoeira Oficial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
O Município de Linhares-ES, torna público que
fará realizar às 09 horas, do dia 11 de maio'de
2018, licitação na modalidade de PREGÃO PRES-
ENCIAL Né, 020/2018, do tipo menor preço por
item, para Registro de Pr Os, visando a aquisição
de material dê consumo (areia e Piso intertrava-
dos), destinados a atender reparos nas Escolas de
ino Fundamental, Escolas de Educação Infan-
til e Sede da Secretaria Municipal de Educaçã
O edital poderá ser adquirido na sede da Prefei-
tura Municipal de Linhares/ES através do Depar-
tamento de Licitações e Compras ou através do
endereço eletrônico www. ares.es.gov.br.
Linhares, 25 de abril de 2018.
Leonethe Braum Pereira
regoeira Ofici
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
O Município de Linhares-ES, torna público que
fará realizar às 14 horas, do dia 11 de paia de
2018, licitação na modalidade de PREGÃO PRES-
ENCIAL Ni, 021/2018, do tipo menor preço por
item, visando a aquisição de material permanente
(trator cortador de grama com mielitdor): desti-
Nada a atender a Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer. O edital poderá ser ad-
quirido na sede da Prefeitura Muridp | de Lin-
hares/ES através do Departamento dê Licitações
e Compras ou através do endereço eletrônico
www.linhares.es.gov.br.
Linhares, 25 de abril de 2018.
Leonethe Braum Pereira
Pregoeira Oficial
COMUNICADO
TORNA SEM EFEITO a publicação referente o
Comunicado do Spegão Presencial nº 010/2018,
Processo nº 20237/2017, por ter sido publ cado
equivocadamente no Jornal Correio do Estado no
dia 24/04/2018, PÁGINA 10.
Linhares, 25 de abril de 2018.
Leonethe Braum Pereira
Pregoeira Oficial
(88)
EDS cocermema a AGRICULTURA FAMILIAR DE SOORETAMA
N64
= AF SOORETAMA -
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SOORETAMA — CAF
SOORETAMA — CNPJ Nº 22.427 413/00 -57, com toda na Rea Basis Can? 138,
Sento, Sooretama/ES.. CEP: 29927-000, por sua Prosctantoiréra assinado, usando
98 poderes confendos polo poderes do Estwtuto Socul comvoca todos ou scosrados
23 (into novo) membros até a peesonte data, para ASSEMBLHA GERAL
Sor resizado na Sede do CRAS de Scotelama siuaco 4 Rus
fava veto) horas, com polo menos 13 (um laço) — 10 (daz) dos cocporades
Essociados, para tetas » delberar sobra os seguintes assuntos: 1. Apreciação do
Relatório Anunt do Auvidados o do Parecor do Conselho Fiscal, em relação bs
contas do antidada, roforantos ao ano do 2047; E Eloição ca Diruoria da CAP
pera O exercicio 20182021; E - Domals assuntos de Interação da CAP -
SOORETAMA. As ciiberações serto tomacas por matxta simples ce votos dos
Cocperndosint) prosontos, aatvo nos casos om que o Estao ou Lo! Espocal
Sicisino em sortido contrário. O voto ter exorcido pela conperucoe(as) presentes
Sm la com as obrigações perante & CAP = SOORETAMA. senco prio valo por
procuração, cabendo a cada cooperado apenas um velo, À Assemiseia não será
Traizada na sede Dor não haver espaço fisco 4 sgiatca tutiarto sara acomodação
Ses conporados, poranto, será roslzado na Sede co Cras do Sootitame, exuado
d Rua Progetaça, sn. fº andar. Boro Alega, SooroiamafES. em ta da 07 de maio.
dozora,
Soorwama -ES. 18 do sbrico 2018.
Si aos
Domingos Rigo
Presidente da CAF — Sooretama
CARTÓRIO LINHARES - CNS 023788
Cartório de Registro Civil e Tabelionato da
Sede da Comarca de Linhares
Av. Gov. Carlos Lindenberg, 785,
Centro — Linhares/ES - Fone: (27) 3371-6168
Editais de Proclamas
Faço saber que pretendem casar-se:
WILKI QUEIROZ DANTAS, natural de Linhares, Es, com
dezoito (18) anos de idade, solteiro, barbeiro, residente e do-
miciliado Rua Eliada, S/n Jardim Laguna em Linhares-ES.
LENARA COELHO ALMEIDA, natural de Linhares, ES,
com dezoito (18) anos de idade, solteira, estudante, residente
Pee q Avenida Ventura Ferraço, nº 18, Linhares V em
inhares-ES.
DIONNY LAURO DOS SANTOS, natural de Linhares,
ES, com trinta e oito (38) anos de idade, divorciado, tecnico em
tadiologia, residente e domiciliado Rua Baixo Guandu, nº 106,
Novo Horizonte em Linhares-ES.
JOELINE CAMPI AVILA, natural de Linhares, ES, com
vinte e nove (29) anos de idade, solteira, enfermeira, residente e
domiciliada Avenida Vasco Fernandes Coutinho, né 791, Inter-
lagos em Linhares-ES.
ROMÁRIO OLIVEIRA ALVES, natural de Linhares, ES,
com vinte « quatro (24) anos de idade, solteiro, montador, re-
sidente e domiciliado Rua Regência Augusta, nº 532, Aviso em
Linhares-ES.
FLAVIA FERREIRA DOS SANTOS, natural de Linhares,
ES, com vinte e cinco (25) anos de idade, solteira, do lar, rest”
gente e domiciliada Rua Regência Augusta, nº 552, Aviso em
eç-ES,
BERNARDO FILYPE GIURIATO FELIX OLEGÁRIO,
natural de Linhares, ES, com vinte e oito (28) anos de idade,
solteiro, Mon. EQ. Elétrico, residente e domiciliado Avenida
Bartolomeu Bueno da Silva , nº 483, Interlagos em Linhares-ES.
LINDIOMARA LEMOS BUSTAMANTE, natural de Li-
nhares, ES, com trinta (30) anos de idade, solteira, Coordenado-
ta, residente e domiciliada Rua Perci de Carvalho, nº 244, Três
Barras em Linhares.
EVANDRO PEREIRA DE JESUS, natural de Boa Esperan-
sa, ES, com vinte e tres (23) anos de idade, solteiro, vigilante,
residente e domiciliado Rua José Carlos Langa, nº 1368, Planal:
to em Linhares-ES.
LUCIELYN SOARES ROCHA, natural de Linhares, ES,
com vinte e tres (23) anos de idade, solteira, operadora de ma:
uina, residente e domiciliada Rua São Cosme, nº S/n, Nova
Esperança em Linhares 5.
BISMARQUE DOS SANTOS RIBEIRO, natural de Co-
latina, ES, com vinte e quatro (24) anos de idade, divorciado,
gerente de estoque, residente e domiciliado Rua Braúna, nº S/n,
fovelar em Linhares-ES. .
KEILA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, natural de Ria Ba-
nanal, ES, com vinte (20) anos de idade, sulteira, estudante, re-
dente 2 domiciliada Avenida Bagueira, nº S/n, Bagueira em
inhares-ES,
Se alguém souber algum impedimento, acuse-o na forma
a lei,
Linhares-ES, 25 de Abril de 2018
Roberto Forner Junior
Registrador
LN- PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A
NIRE: 32300031242
CNP): 11.566.249/0001-85
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: 01 (Hum) de feverciro de 2016,
as 08:30 horas, no município de Linhares, estado do Espirito
Santo, na sede social da companhia, na Avenida Alegre, 1802,
Bairro Shell, CEP 29.901-600. j
CONVOCAÇÃO e PRESENÇA: Dispensada a publicação
de editais de convocação na forma do disposto no art 124 54º
da lei 6.404 de 15/12/1976, por estarem presente os acionistas
da companhia representando a totalidade da Capital Social da
LN- PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A.
PAULO JOAQUIM DO NASCIMENTO, brasileiro, ca-
sado sob o regime da comunhão parcial de bens, engenheiro
eletrônico, portador da Carteira de Identidade nº 297.310, expe-
dida pela SSP/ES e inscrito no CPE-MF sob o nº: 450.490.507-82,
residente e domiciliado na Av. Augusto Pestana, nº 1.123 apto
502, Centro, Linhares-ES, CEP 29901-180;
MARIA LUIZA LOMBARDI NASCIMENTO, brasileira,
casada sob o regime da comunhão parcial de bens, médica, por-
tadora da Carteira de Identidade nº 489.286-SSP/ES, e inserita
no CPF-MF sob o nº 798.396.737-34, residente e domiciliada na
Av. Au E pestana, nº 1.423 apto 502, Centro, Linharcs-ES,
CEP 29901-180;
COMPOSIÇÃO da MESA: Presidente, Sr. Paulo Joaguim
do Nascimento e Secretária Sr? Maria Luíza Lombardi Nasci-
mento,
ORDEM DO DIA:
Item a) — Deliberar acerca da alteração do objeto social art.
4º do Estatuto Social.
DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE:
Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por
unanimidade dos votos e sem reservas ou quaisquer restrições
deliberaram pela APROVAÇÃO da alteração do objeta social,
fagbal. a parti da presente data, passa a ser ALUGUEL DE
ÓVEIS PRÓPRIDS e COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
PRÓPRIOS.
Como consequência da deliberação tomada acima aprovam
a alteração do Art. 4º do Estatuto Social referente ao objeto so-
Gal da companhia o qual passa a vigorar com a seguinte e nova
redação:
Art. 4º: O objeto social é: ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓ-
PRIOS CNAE: 6810-20/2 e COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
PRÓPRIOS CNAE: 6810-20-1.
ENCERRAMENTO e APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais
havendo 2 ser tratado, foi declarada encerrada a assembleia, da
qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi
assinada pelo Presidente, por mim secretária e pelos demais
presentes.
Junta Comercial do Estado do Espírito Santo
Certifico o Registro em 31/01/2017
Fe nº 20165650974 de 26/01/2017 Protocolo
165650974 de 26/01/2017
Nome da Empresa: LN Participações e Investimentos S/A
—NIRE 32300031242
Linhares/ES, 01 de fevereiro de 2016.
Paulo Joaguim do Nascimento
residente
Maria Luiza Lombardi Nascimento
Secretária
Testemunhas;
Davi Quiuqui Araujo
CPF: 129. 48731
Cristhiane Bezerra de Souza
CPF: 076.322.967-94
+L
Vitória (ES), quinta-feira, 26 de abril de 2018
Acham-se neste Cartório do 1º Oficio de Cariacica,
tínios de responsabiiada das seguintes pessoes:
COMERCUL SANTANNAEIRELI ME
DIALHA JOSE FERIGUEM.
FARMACIA DA GENTE ERES!
FERMANDA VERA DE OUVEIRA
JOSEVALDO AVES FLHO
AL VERDAN CUNHANE
MARCIANO PEREIRA GONCALVES
R.V.8 DA SILVA PINTURAS E ACABAMENTOS-ME
ROSINEIA ALVES DE OLIVEIRA MORAES
SUMARTTAGPEDRO
VANZE COSTABINDA FERREIRA
Rua Pio XII, nº 36, 1º Andar, Campo Grande, Cariacica - ES, Tel(27)2123-470]
CNPZT255.T520001-50
CPFS2A DG 79-12
CnPsZS 387 30t0a1o
CNPL2E 040 35000 1=T4
CoFOSL gas Horas
ONPI22557 A1Gn00ak
CrESSSan AtT0o
CNS. 270 Asamptas
Cort2amr 22743
CNPJ28477.JRB00I-O
CPFSea 65102788
Pornãotersido possivelencontrá-as, intimo-as para os fins de direito, e, não sendo atendida a preseme até o dia 27/04/2018
notifico-as do protesto.
Cariacica, 26 de Abril 2018,
EVANDRO SARLO ANTÔNIO « OFICIAL
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
SECRETARIA DE SAÚDE
Aviso de Licitação
O Municipio de Vitória toma público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor
preço por lote. O edital estará disponível nos sites
www vitoria.es.gov.br/licitacoes e wywyllcitacoes-
ecom.br.
Pregão Eletronico nº 105/2018-Procasso nº
1799774/2018. Objato: Registro de Preços para
Aquisição de Medicamentos (carbamazepina,
azitromicina e hioscina). Início de entrega das
propostas: dia 02/05/2018; Abertura das propostas; às
08:30 do dia 14/05/2018; Inicio da sessão de disputa:
às 09:30 do dia 14/05/2018. Dotações:
10.303.0006.2.0035. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.08, Fonte: Municipal, Estadual e Federal.
Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 25 de abril de 2018.
Izabela Endlich Leite Lozer-Pregoelra Municipal
As publicações 1cima obedecem o disposto na ar 52 da Lei Orgânica
do Município do Vitória Referandadas travês do Pregão Eletrônico nt
oranma.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
NºODAPOI
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Dalesa Social -SESPloma
Pálio que. nos termos da Lat Fodara nº 668/1993 o da Li Estréia! rº
gordo, rá ralar lação na modalenio "TOMADA DE PREÇOS”.
tpo "MENOR PREÇO”, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA
Emo que au O DESTROAVENTO DA POLICIA MEIAS «DPMOS
Via Rubim, com dedereço na Rua Jar da Andrado, nº 215, Via Rubim.
VabiaEs.
PROCESSO nr p1ascars
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ:
Dea: 10572018
Horário: 100Dhoras
ABERTURADOS ENVELOPES:
Data: vivoS22018
Horário: fOGOhoras
LOCAL: Ar Marechal Hascaranhas de Moraes, nº 2355 Bento Fecrira-
VabriafES CEP 29050.628- Aucittio da SESP.
VALORGLOBAL MÁXIMO ADNITIDO:
R$ 529.273,62 (quánhantos e vila e nove o duzentos o satoia a rés rss o
sessenta e dos centavos).
O Ea! poderá sa obido no endocnça acima, em das úteis no aráro de
00 ha à 1800 ho, o st dá ESP hpisopas gordas 2
oupalo ema colfasesp es goutr,
INFORMAÇÕES: Nos ilolonos (27) 1636-1529 cu 3636-1528.
Vira, 26 de rt de 2018.
VINÍCIUS XAVIER TEIXEIRA.
Presidente da CPUSESP
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Municipio de Conceição do Castelo, ES, atravês de sua
pregosira, toma público a quem possa interessar que
realizará a seguinte ficitação:
Pregão Presencialn? 000026/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Tipo Menor Preço por
Item. Protocolo dos envelopes até as 08h30min, do dia 22
de maio de 2018, sendo a abertura às 08h45min do mesmo
dia. Informações pelo tel: (28) 3547-1101 das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 18h00min, no endereço Av.
José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail;
pmec.licilaQgmail.com. Edital disponivel no site
www conceicaodocastelo.es.gov.br
Conceição do Castelo, ES, 20 de abril de 2018.
Valória Pravato Guamior
Pragosira
COMUNICADO
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AQ ESTUDO DE IMPACTO DE
VIZINHANÇA = EIV DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO TGC
— TERMINAL DE GRANEIS DE CAPUABA S.A.
A Prefeitura Municipal de Via Velha, Estado do Epúito Santa através da
Secretaria de Deseniivimento Urbano e Mobdade, em conformidade como
Pardgrafo único do As. 134 da Le Munlipat 4575/2007, Plano Diretor
Municipal PDM, comunica a toda soidade ci organizada, bem coma, à
todos as cdadsos do Municipio de Via Velha, da realização de Audiência
Púbica para apresentação e debate do EV referente a consruço de Pátio e
Armazém situado à Rua Jose Davi Moscon, 105, Pal, Via Velha/ES, de
acordocamo disposto naleicitada. Audiêndaocorer:
Dat: IScdermaiode 2018
Local: Auditório Projeto Soda Don Mauro (grea Católica Sta eecnha, aro
Pau ia Velha/ES (Pa de Pen)
Horário: 100hocas. 4
VISO DI
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, através do HOSPITAL
DÓRIO SILVA. toma púbico, de acordo com as Leis nº" .866133 e 10520402
e Decrto nº 2.458-RI10, que resizará fctução na Modalidade Pregão
Eletrônico.
Os Editais abaixo estão disponiveis no sistema do Siga, site;
compras es govdr.
Pração Elrênico 04712018.
ProcassoN. 80512550.
Objeto: RP Fibra Branca poraLimpara o outros.
Abertura das propostas a inlio da sossão de cisputa 114572018 às 06h.
Valor R$5.852.00
Informações: aravês do Té (27) 3218-9225 no horário de Bh às 17h ou E-
malz há colBsaude as gov
Sora, 25 da Abel do 2048.
Eloto Mary Soares
Apoio - Pregão ElottricoHDS.
sã E SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
Administração Reglonal no Estado do Espífio Sarto
“AVISO DE LICITAÇÃO:
O Sorviço Social do Comércio - Administração Regional do
Espiro Santo, nos termos da Resolução nº 1252/2012, de
junho de 2012, publicada na Seção il do Dário Oficial da
União - Edição nº 144 do 25/07/2012, toma pública a
aborturadas seguintes Hotações:
[i Stives:
ipls=c4aiNS7)- PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de
oquipamentos de ar condicionado tipo mini Split de,
58.009 BTU/H, destinados ao Centro de Turismo Social o
Lazor de Guaraparido SESCIES.
iEGISIIBIOSS - PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de
[Compressores Odontológicos é Equipamentos para,
[compor a nova clinica odontológica localizada na,
[Galoria do Edifício São Luis o Centro do Atividados do)
Cachosiro do lapomirim-CACIdo SESCIES.
FEGESBIS9 - PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição do mosa
oficial para xadraz, mosa oficial para cartoado o mosa do,
biihar francãs, para atandor ao Contro do Turismo Social
o Lizar do Domingos Martins - CTSLDM do SESCIES.
O Edital o seus anaxos estão disponiveis no site do Banco do
Bros na página wwrwicitaçõos-a.com br.
Data o horário da sossão da abortura das lciações:
PS - 181057 - dia 04/05/2018 - nº 716798, Início da disputa:
às 15 horas. Progooim- Reginaldo Randoif
PG - 181058" dia 04/05/2018 - nº 717131, Início da disputa:
is 15 horas. Pregolairo-Givenildo Bastos da Carvalho
PG - 18/059- dia 07/05/2018 - nº 716899, Incio da disputa:
às 15hores, Progosira - Sivana Ferreira Ni Marins
ViórivES, 26 do abril do 2018.
SESC - Mantido e administrado pelo Emi
o do Comérci
COMUNICADO
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Secretaria Municipal de Saúde de
Linhares-ES, em conformidade com a Lei
Complementar nº: 141/2012, art. 36, 5
5º, comunica a toda sociedade civil
organizada, bem como a todos os
cidadãos do Município de Linhares-ES,
da realização de Audiência Pública de
Prestação de Contas do 3º
Quadrimestre/2017 e Relatório Anual de
Gestão/2017, a ocorrer na Câmara
Municipal de Linhares, localizada à Av.
José Tesch, bairro Colina, Linhares/ES,
no dia 08 de Maio de 2018, a partir das
17h30m, de acordo com o disposto na
Lel citada.
Linhares/ES, 25 de Abril de 2018
VALDIR MASSUCATTI
Secretário Municipal de Saúde
Linhares-ES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002018
AGRICULTURA FAMUR
O MUNICÍPIO DE SERRAS, atavê da Comissão Permanente do Lczação
SERIO. toma puto oresutado a CHANADA PÚBLICA Nº GOt2O1B
dostinado à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLÁR, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
procsson. 83428201. cortom segue:
+ COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMLIARES SUL LITORÂNEA DO
ESTADO DOES -CAFSUL - atado R$ 5080528;
= COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
CAMPONESA DO ESTADO DOES - CPGES- Ver tada 5 16240050,
+ COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO
SERRANANOES lr ido RS 349.196 00;
-GLSONPINTO DE CASTRO «Valor toda R$ 18.868 00:
-COOPERATIVADEAGRICULTURA FAMR DECARIACICA-CAFO-
Velortotaide RS 11857500;
= SOOPERATIVARGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - GARRAFAOFRUIT-
VeorinidoRS2 12.405,00;
«EDIMARNUNES -Valorotaido Rs 19.669 20;
= COOPERATNA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS
MARTINS -COOPRAN Vo lol de RS 168.140,60.
-ASSOCIAÇÃO DO AGROTURISMO DA SERRA - AGROTUR -Valorttaide
RSTEDA OO:
= COOPERKTIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES — CLA » Valor
Todo R$ 701.157,50.
Sara, 25 doido 2018
Giovana Demarchi Rosa
Prasidanto da Corissão Permanente de Licação'SEAD
MUNICÍPIO DE GUARAPARIES
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018
PROCESSO Nº: 10.818/2018
ABERTURA: às 09 horas do dia 10/05/2018.
O Município de Guarapari-ES, toma público
que fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE TERRAPLANAGEM,
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E
SINALIZAÇÃO, NA ZONA RURAL DESTE
MUNICÍPIO, Solicitação de edital através do e-
mail: copelGguarapari.es.gov.br.
Guarapari, 24 de abril de 2018.
LUCIANE NUNES DE SOUZA
PREGOEIRA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
RIO BANANAL - VARA ÚNICA
RUA JOÃO CIPRIANO, SAN - RIO BANANAL ES CEP 28520-606
Telefone(s. 27) 3265-1240
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 60 DIAS
Nº DO PROCESSO. 0000015-18.2017.8.08.0052
AÇÃO. 81 - Busca é Apreensão em Alienação Fidiciána
na forma da lel etc.
FINALIDADE
CITADOS: O REQUERIDO: DÓRIO JOSÉ COUTINHO.
Documento(s): Cl: 02560947281 CPF: 069.053.027-75.
da presante ação cara. querendo. oferecer contestação,
ADVERTÊNCIAS
supracitado,
DESPACHO
deste Fórum e, publicado na forma da let
RIO BANANAL-ES. 04/04/2018
ALEXANDRE SARDINHA TEBALOI
CHEFE DE SECRETARIA
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S.A.
Requerido: DÓRIO JOSÉ COUTINHO e DAYSE CHISTINA DA CRUZ MONTEIRO COUTINHO
MM. Jurefa de Direito da RIO BANANAL - VARA ÚNICA do Estado do Espíito Sarto, por nomeação
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente
Requerida: DAYSE CHISTINA DA CRUZ MONTEIRO COUTINHO
Documentois) CPF 075.379.427:70, atualmente em lugar incerto e não sabuco, de todos os termos.
e) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo
b) REVELA: Não sendo contestada a ação, presumest-ão acertos pela parte requenda como
verdadeiros os fatos alegados na inkle, salva no que diz respeito 205 direitos Indisconíveis.
Fi Intime-se a parte autora para ciência da ceridãoo de f. 32, devendo requerer o que entender de
direto, em anco dias, conforme já determnado na Deasão de fis. 26/28.
E, para que chegue ao conhecimento cke todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume
“Aut, pelo Art, 60 cla Cádliga da Normas
Y vel
9 É |
NG:
À
[om Minhas. 43) almas
resp osabidas é
Rd peçopelo.
Boda Der, alendeio mer
pédido. “Vinhas 13 almas:
ibenditás, sabidás:: é
Eae “ê Vôs peço pelo:
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pisa o meu podido: Pelas |
gotas de. suor: que-Jesus
“érramou seu sagrado vópo, |
Fstêndei o meu pedido. Hei
vossa: proteção me cubra.
avassos braços ma
-am-vósso “coração- 6-ma.
os CDs danado
vôs sois -miéU advogado na
Sida é ne:imorta, pego-vos:
o minhas "43 almas)
and tas, .sabidas e
blicar
E ane
|Neriddas.
TIME NOW ENGENHARIA S/A
CNPJ 01208 <43/0001:29- NIE 32300023346
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
1. DATA, HORA E LOCAL: No da 28 do Favas de 2015, às 16:00
5. na sede da Compamma,iocaizada na Averda Rio tareo, 1383. lo
Paiámanto, Pra do Dario, VIÊNIES, CEP: 29085669 2 PRESS
Prusanas os Membros do Consalho do Aciinisação, no fral
sob à presidência do Sr Francisco Assis Camalhs ho, quê
ir, Vie Todeu Femandes de Una Hai para a Anão de Secreto
da Mesa, 3, CONVOCAÇÃO: Estavam prosoias odos 05 Conselhos,
conforma alastam ns axchaturas o fra, dispensada à convocação res
lemos co ar. 15, E 2o de Estilo Socal Ga Tenosiow Engesa SIA.
A ORDEM DO DIA: 4 Etição de um novo memra para Dretia ta
Hi: É DELIBERAÇÕES APROVADAS POR NAVÔRIA DE VOTOS
DOS PRESENTES: Os mémivos do Conselho de Aenirisração elegem.
por unanimidade da vos, a evo Dre. por um mandao de 3 (rs) ans.
à par de OAB, conermo citação abaixo é terra de posso, ANEXO 1
ascingdo polo respocivo Dt. 3) DRETOR DE ESTANEGA E NOVOS
NEGÓCIOS: Amténio Lutz Rislro Toledo lho. bresiero, Casado,
Engenhero CM, portador a cariia de decano 7 MeS4ZI0NO SETC.
MG, inscrito no COF sob o nº 001.066.605-005, resident à domiciado
ne 3 Estutant Josó Ji do Souza, 1580, Pei da Raarc, Via Veha
ES. CER 13102010. . ENCERRAMENTO: Sr Presidente co a palava
à disposição de quem ds quiseso fzer Uso, Não harendo nenhuma
imonosiação, docarou suspenços 08 ybalhos pelo rito necaseáio à
rata da pregert At, que, depois de Ta e aprovada, ki davicemento
assinada pia Ioaldade dos Membros o Conteho de pelo
President à Sbcrtário da Mesa, Asi que a presenta 3 é ca fl da
gi que toada opel, ES. 28d Fen do
meça: Francisco Ascls Carvalho Fiho — Presort; Water Tadeu
Formandos de Lima Malá - Seertáo Palo consalho: Franclaco Assis.
comvidou à
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERONIMO MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Jerónimo Montero-ES, toma público que
realizará Eotações, na modalidade de “Pregão Presencial, para
“Registode Preços”, ipo'menor pre porloe” confemo a segui.
PREGÃO nº o99025/2018
COM LOTES EXCLUSIVOS PARA NE. EPP EQUIPARADOS E
LOTES DE AMPLA CONCORRÊNCIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
PESSOAS, PARA OS DIVERSOS ATENDIMENTOS DAS
SECRETARIAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
DATADAABERTURA: 15/05/2018.
HORÁRIO: 08:30 HORAS.
PREGÃO PRESENCIAL 26/2098.
COMLOTES EXCLUSIVOS PARAME. EPP E EQUIPARADOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE GERADORES E TRANSFORMADORES PARA
OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO.
DATADAABERTURA: 14/05/2018.
HORÁRIO:08:30 HORAS.
Aintegra dos Editais se encontram disponiveis para dovinload no
Sitio je jeronimomontsiro, es govbr. Informações adicionais
podem sar obticas via email: orgao Siaronimomonteiro.es,goubr
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO ESTUDO DEIMPACTO DE
VIZINHANÇA — EIV E PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL — PCA
DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO TPES — TERMINAL
PORTUARIO DO ESPÍRITO SANTO,
A Prefetura Munkpal de Via Velha, Estado do Espto Santo, através da
Secretaria e Desemeovimento Urbanos Mobilidade, em conformidade como
Parágrafo único do Art. 34 da Lei Municipal 4575/2007, Plano Dietor
Municipal - POM IEMA — Inttuto Estadual de Met Amblente e Recursos.
Hidricos, noso de suas bbuçõe que he foram conferida pelo decreto B40-
S,de T7IDEN6, enos temos a Le Complementar 248, de 02/07/2003 estas
alterações, am atendimento à Lel 401, de 07/12/2016, comunic à toda
sociedade cilorganizada, bemcoma a todos e cidadiosdo Município deVia
Velha, da realização de Audiência Públca para apresentação debate do Ve
do PCA referente ao término da construção de um empreendimento de
ancagem de granéis liquidos situado à Rua Ri Verde 101, Pa, Vla
Velha/ES, deacordo como dspostonalectada, Audiência oxorerá:
Data; 15 demaiode2018
Local: Loc Auditório Projeto Social Don Mauro (rea Católica Sta Terezinha)
Balo Pau Via Velha/ES (ade Paul)
Horái:19i90horas
COMUNICADO
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO ESTUDO DE IMPACTO DE
VIZINHANÇA - EIV DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO
QUALITY IMÓVEIS ETDA.|
APrefeitura Municipal de Va Velha, Estado do Espirito Santo, través
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mebilidade, em
conformidade com o Parágrafo único do Ar 134 da Lei Municipal
4575/2007, Plano Diretor Municipal - PDM comunica a toda
“sociedade civil organizada, bem como, 2 todos os cidadãos do
Municipio de Vila Velha, da realização de Audiência Pública para
apresentação e debate de EIV referente à construção de um
empreendimento Quality Imóveis LTDA. situado na Avenida Carlos
Uncenberg, 120, Nossa Senhora da Penha, Via Velha /E5, de acordo
como disposto na le citada. À Audiência ocorrerá, na Faculdade Vida
Nova, Vila Velha/ES e apresentará a segulnge pauta:
Data: 03/05/2018
Local Faculdade Vida Nova - Rua Antenor Fassarala, nf 20 - Santos
Dumont, Vila Velha- ES, 29109-450
Horário: 18:00 horas.
Abertura: SEMDU/PMVV -05 min.
Apresentação do empreendimento pelo responsável do ENV:25min,
Discussão e esclarecimentos: 30 min.
Encerramento pela SEMDU/PMVV.
Vila Velha/ES, 28 de abri de 2018
O serviço Autônomo de água é Esgoto de Aracruz, torna
súblico que requere da SEMAM, através do processo nº
3332/2005, Licença amblental de regularização, para
Estação de Tratamento de Água de Barra do Riacho, na
região litorânea de Barra do Riacho, Aracruz/ES, em
tomo das coordenadas UTM 388570/7807608.
Ellas Antônio Coelho Marochio
Diretor Geral do SAAE
Carvalho Filho - Presidente do consalhe, Dércio José Kallar - Conseheio, | pelo Tel. (28) 3558-2917 e presenciaimente.
Sergio a Lord rogo pus us Jerônimo Monteiro-ES, 25 de abri de 2018.
a eb ese a Leonardo Gonçalves Ferreira
Corto o Regi em Ga Arturo de Guia
ea 1EBSRA da CS Pragosiro da PHJM
VENTURE CAPITAL PARTICIPAÇÕES EINVESTIVENTOS SA
COMUNICADO CNPJ 24.241.5590001-06
ATADA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, rosizade, no cia.
26 co março 2018 às Sh3O horas, na seo da companhia sado na Rua
Hoc Savino nº 27%, Box 39 Cento —Abredo Chaves ES CEP 29.240.
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SUOR: Cogarecana sds o mena do consta da
aniração da cmpanhia. sondo, Casa (ame, dupensata
fomeenção lona MESA: Fo Samani Nany rat, Sama
il dure Secretária,
DE BERR ) para Os desores a gresertgaram aval, sm
nora da compania, em cdula d cd Bancário 1CC 8) a ser amido pla
HRON CAUDAS NOVAS SPE LTDA, sociedade empresa Eritada incria
TO CNPJ sob ont 24 811 361009102, em favor do Banco FIBRA
SA Insctia no CXPJ sob o 1º 58615.4180001.08 no monianle de R$
tis mihões a quinhentos ma rei) com garanta rol
Comissão; a) Azakrização à drtoria dosia companhia adotar praticar
todas e quisquer medidas e celebrar odos os documentos necessário à
resização da prestação do eval por esta companhia em favor do BANCO.
PIBRASA, Em decombnca de CCB a ser ema pela sociedade da qual la
esta socidada & Quoêsia. qual seja HRON CALDAS NOVAS SPE LIDA
podendo inclusivo, nogocir e assinar 8 CBB, Os instumentos de
conslvição das garantias o evontuzis Dótamenios, bem como rasfcada
todos os 31 já praticados pel direta desta Socdada em consonência
comasdeiberapõesadma.
Á ea am sau ini or a arquivada na JUGEES sob o nº 187785142 sm
204/2018, Arado Chaves «ES, 24 da abri de 2018. Fábia Samprio Nery.
Presidenta: Samul Dias Siceierodi ui Segrtário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
TAPEMIRIM
TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2018
PROCESSO Nº 33.869/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO.
A Prafeitura Municipal do Cachosiro do Itapemirim. por
intermédio da CPL, toma público nos termos da Lelo resuitado
“o julgamento da faso do habitação da TP nº 003/2018, cujo
objeto é a contratação de consultoria especializada ou
consórcio de ampresas para consulloria especializada para a
revisão e alusiização do Plano Direlor Municipal — PDM (Lei
Municipal Nº 5.890/2006), do Munkcipio de. Cschoeiro de
tapomirim (ES).
EMpR BILITADAS:
1). 28 PROJETOS LIDA ME 6 2) LATUS CONSULTORIA,
PESQUISA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA EPP, por
nãoatenderemo exigido no edita.
Na forma disposta no artigo 109 da lei 8.558/93, fica aberio o
prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para
interposição de recursos.
Cachoeiro da ltapomirim - ES. 25/04/2018.
Lorrana Souza Assis
Presidente da CPL
ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018
A Pregoeira do Município de Rio Bananal comunica
alterações do Edital do pregão em epígrafe:
Item "4.2" do Anexo 1 EXCLUÍDO
Lorrayna Silva Lírio Valle
Pregoeira Oficial
27/04/2018 — (960x720) a
CONVITE
A Secretaria Municipal de Saúde de Linhares/ES, CONVIDA para
Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde, referente ao 3º
Quadrimestre/2017 e RAG - Relatório Anual de Gestão/2017, em
conformidade com a Lei Complementar nº: 141/2012,art. 36,8 5º.
Data: 08 de Maio de 2018
Horário: 17h30min
Local: Auditório da Câmara Municipal de Linhares — Au: José Tesch,
s/n£, bairro Colina, Linhares/ES.
Prefeitura
DelLinhares
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hitps:/Avebmail linhares.es.gov.br/service/home/-/?auth=coBloc=pt BR&id=29107&part=2 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES Ata de Audiência Pública relativa à
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de Contas da Secretaria de Saúde - LinharesiES,
3º Quadrimestre do exercício de 2017
Relatório anual de Gestão.
ATA NS: 024/2017
EXIGÊNCIA LEGAL:
Lei Complementar nº 141/12, Presidência da República
DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
Data: 08/05/2018
Local: Palácio Legislativo “Antenor Elias”
Câmara Municipal de Linhares
Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-19
DA DIVULGAÇÃO:
Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 26/04/2018
Jornal Correio do Estado, em 26/04/2018
Jornal A Gazeta, em 26/04/2018
INÍCIO: 17h45
PAUTA:
Audiência Pública destinada à Prestação de Contas referente ao Terceiro Quadrimestre do Exercício de
2017 e Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Linhares, em cumprimento ao
Art. 36 da Lei Complementar nº: 141, de 13 de Janeiro de 2012.
INICIAIS:
Iniciando os trabalhos, o Secretário Municiar de Saúde, Sr. Valdir Massucatti, deu abertura oficialmente
à Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre referente ao
exercício de 2017e Relatório Anual de Getão da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento a
formalidade legal, informando que a prestação de contas já foi apresentada ao Conselho Municipal de
Saúde, sendo aprovada pelos seus membros.
APRESENTAÇÃO:
O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Valdir Massucatti iniciou a apresentação destacando os dados do
IBGE sobre a população do município, de acordo com o Senso de 2010, e que agora aumentou para
aproximadamente cento e sessenta e sete mil pessoas, rede física de saúde pública e privada,
prestadores de serviços ao SUS do município, totalizando 59 estabelecimentos de saúde, bem como os
estabelecimentos de Saúde por esfera administrativa, destacando as Unidades de Saúde e Farmácias
Municipal e Estadual em seguida, apresentou o quadro de Recursos Humanos da Secretaria que hoje
conta com 1845 servidores, entre estatutários, contratados, comissionados e bolsistas. Apresentou as
informações sobre a produção ambulatorial, por subgrupos e por profissional, explicando que cada
profissional de saúde tem sua produção, por especialidades, que são lançados nos sistemas SUS para
controle e medição das produções, destacando os atendimentos por especialidade. Apresentou a
produção da Fundação Beneficente Rio Doce, destacando o setor de Oncologia, que tem
contratualização com o Fundo Municipal de Saúde. Informou que, caso alguém tivesse interesse, que
estavam disponíveis algumas impressões da prestação de contas. Destacou o numero de internações de
residentes no município por faixa etária e especialidades , citando a relevância das doenças do aparelho
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES Ata de Audiência Pública relativa à
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de Contas da Secretaria de Saúde — LinharesiES,
3º Quadrimestre do exercício de 2017
Relatório anual de Gestão.
circulatório, Gravidez, parto e puerpério, lesões, neuplasias, doenças do aparelho respiratório, digestivo
e genitourinário. Em seguida, falou das internações por grupo de causa no ano de 2017, separando do
Hopital Rio Doce do HGL. Aproveitou a oportunidade para falar que foi assinado convenio com o grupo
Espírito Santo em Ação, plano de excelência municipal, onde tem três indicadores, com destaque para
mortalidade infantil (um a quatro anos de idade), gastos com saúde e saúde da mulher. Destacou as
causas de mortalidade em geral. Apresentou os 23 indicadores, com metas pactuadas na Região
central, através da Comissão Intergestora Regional — CIR junto com a Secretaria de Estado da Saúde.
Citou a preocupação com o alto índice de casos de sífilis congênita, destacou a criação de um grupo de
trabalho em outubro com vários profissionais focados em fazer o diagnostico com antecedência e as
intervenções necessárias e informou que após dezembro só houve um novo caso em abril de 2018.
Destacou a taxa de mortalidade infantil e falou sobre a criação de um grupo de trabalho para buscar a
diminuição dessa taxa . Comentou sobre cada um dos 23 indicadores e finalizou as considerações. Falou
sobre os atendimentos na farmácia básica, no setor de transporte, produção ambulatorial, internações,
programa de saúde nas escolas, fisioterapia, regulação.
Terminada a apresentação dos indicadores de Saúde, o Secretário falou dos desafios, que é manter a
questão orçamentária e financeira e inicia a Prestação de Contas dos Recursos Financeiros, falou da
economia em cargos em comissão, que foi empregado em outras ações e a economia em folha de
pagamento, da projeção orçamentária informando o orçamento anual e as suplementações.Fez o
detalhamento da utilização dos recursos próprios, recursos do SUS e recursos por convênios.
Apresentou os valores empenhados, liquidados e pagos no período, bem como os valores por bloco de
financiamento. Em seguida, informou os valores por bloco de financiamento, destacando a usência de
investimentos em razão da necessidade de contenção de gastos. Destaca os gastos com média e alta
complexidade. Falou sobre os gastos em folha de pagamento, por blocos de atividades, destacando os
valores empenhados, liquidados e pagos. Foram gastos sessenta e nove milhões de Reais com pessoal.
Apresentou algumas ações de planejamento do plano municipal de saúde, junto ao Conselho Municipal
de Saúde, tendo como resultado a reforma do Hospital Geral de Linhares com a participação de
parceiros como Maçonaria e Grupo Espírita Joana D'arc, retorno das obras do Pronto Atendimento,
onde concluiu o processo de licitação, retorno das obras de construção do CTT para sua conclusão,
implantação do sistema de saúde da Rede Bem Estar(sistema de informatização) para as seis Unidades
de Saúde da rede Bem Estar, Educação permanente e capacitação de servidores da saúde, aquisição de
equipamentos para o Hospital Geral de Linhares, adequação do espaço físico do NAPS e da CEFIL,
implantação da nova estrutura organizacional da Saúde, implantação da Rede Cuidar.
Mostrou imagens do Progama de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, Saúde Bucal
nas Escolas, Rede Cuidar, Saúde Mental, as campanhas desenvolvidas durante o ano de 2017,
Planejamento da equipe da Estratégica em Familia, profissionais nas Escolas, capacitação dos Agentes
Comunitários de Saúde. Após a apresentação, fala do objetivo de manter, ampliar e reorganizar os
serviços da saúde e reequlibrar as contas, com redução de cargos comissionados e contratos. Fala da
ANN
2/3
Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-192 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES Ata de Audiência Pública relativa à
SECRETARIA DE SAÚDE Prestação de Contas da Secretaria de Saúde - LinharesiES,
3º Quadrimestre do exercício de 2017
Relatório anual de Gestão.
apresentação no Conselho Municipal de Saúde e que será aberto um canal direto com o Conselho, e
que serão enviados todos os contratos firmados com a Saúde para dar transparência absoluta e se
colocou aberto a sugestões para melhorias nos serviços públicos. Fez agradecimentos aos Diretores,
Subsecretário, Diretor Geral e Diretor Administrativo do HGL, aos Vereadores e finalizou a
apresentação.
TERMOS DE FINALIZAÇÃO:
Não havendo manifestações ou questionamentos, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Valdir
Massucatti realizou os agradecimentos e deu por encerrada a referida Audiência Pública, tendo sido
solicitado assinatura dos presentes, conforme segue relação anexa, sendo lavrada a presente ata que
eu, Saulo Rodrigues Meirelles, digitei e assino, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, que
realizou a apresentação.
Fim: 18h45.
Linhares/ES, 08 de Maio de 2018
E di
)
Saulo Rc rigues Meirelles
Subsecretário Municipal de Atenção à Saúde
3/3
nhares/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES K as
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE STE.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE/2017 E
- RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO/2017
DATA: 08/05/2018 - HORÁRIO: 17h30m - LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Linhares
LISTA DE PRESENÇA
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Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372-6842
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Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372-6842
44,
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49.
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53.
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63.
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Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372-6842
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PREFEITURA MUNIEIPAL DE LINHARES
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL ESTA
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UF: Espírito. Santo
Município: Linhares
Quadrimestre-s:que se-referê-o Relatório: TERCEIRO
ECRETA
Razão sócihl:da Secretaria de Saúde: Fundo:Municipal de Saúde :
Instrumento legal de:criação-da Secretaria Municipal de Saúde: Tipo: tel 1607 - 14/04/1992
ENPJ: 10.474:835/0001:41
Endereço da-Secrétaria deiSaúde: Av. Governador Bley, s/h,.8. Colina, tinhares-ES.
CEP: 29:900-380
Telefone: (27]3372:2098
Fax (27) 33722090
Email: conselhomunicipal. saude d'linhares.es.govibr
Site-da Secretária: www:linhares.es.govibr
Norrie: Valdir Massucatti
-Data-da posse: 02/01/2017 . : -
A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no periodo a que se refere o RAG? (sim (xiNgo Quantos
Instrumênto:Tegal -de-criação do Fundo Municipal de Saúde: Tipo: tt 1983:07/05/4991
CNP: 10.414:835/0001-41 - -
O Gestor do Fundo é: Secretário de Saúde? BosStm À Jnêo
Nome do'Gestor do.Fundo: VALDIR'MASSUCATT!
Eargo-do-Gestor do Fundo: SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE
Instrumento legal de criação doConselho de Saúde; Tipo: terdagã 07/05/1991
Nome do Presidente: ITAMAR FRANCISCO TEIXEIRA
Segmento: — Trabalhadores da Saúde ns .
Bata duúltima eleição do Conselho: TT d2/12/2025
Telefone: inBnsas
E-mail: emslinharesQBol.com.br
19/04/2017:
«ASecretaria de Saúde-tem:Plano de:Saúde aprovado-peló Conselho de Saúde?
Período-s que-se refere o: Plano de Saúde:
Status: (X) Aprovado
Data:de entrega no Conselho. de Saúde:
Aprovação do Pláno-no- Conselho de Salide
Aprovação da Programação Anual de Saúde no Conselho de Saúde
FEANODECARRERASACAREOSESAAMO SEER:
O Município: possul Plano de Carreira, Cargos & Salários [PCCS)? tXEsim (Não
mm lRiSim (indo
(O Município possuí Comissão-de elaboração do Plano de Carreira; Cargos e Salários teccsjz A Sm (x INão-
O Estado firmou Contrato. Organizativo de Ação Pública de Saúde-- COAP.na Região de Saúde?
À )Sim,em partes das:regiões.de Saúde.
( +Sim, na totalidade.das-regiões de Saúde.
(X)não
O Munldípio pertence3-Região de Saúde: Central
O Mumieháia narticina da alo enncárrias PY Firm [RR
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5 Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
e ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
A 5º Bimestre de 2017
Dados Homologados em 12/12/17 12:53:52
z, RREO - ANEXO 12 (LC141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E ISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
A SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE ATUALIZADA a)
CEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (1) 71.259.055,00 71.259,055,00 59.420.503,68 83,38
A Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 8.000.000,00 8.000.000,00 ESA 40! 81,80
mposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - MEI 4.500.000,00 ,825237,59 | 1 5507]
A Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 155 o. Io 25.000.000,00 25.000.000,00 B7.944,445,08 8432
mposto de Renda Retido na Fonte - IRRF. E = —12508.055,00 7.683.834,62 63,53]
Imposto Temitorial Rural - TR 0,00 0,00 0,00 0,00
Auitas, Juros de Mora & Outros Encargos dos Impostos = 376.000,00! | 318.000,00 463,620,74 14571
Divida Ativa dos Impostos 851.000,00 851.000,00 2.357.680,65 | — RES
Vultes, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa ! 288.000,00 286.000,00 258.736,84 80,46
RECEITA DE TRANSFERÉNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEB) co o "7064000000 | 170540,000,00] | 144008.147,08] ER
“ota-Parte FPM o : to 5400000000] | 84000.000,00 54.554,832,83 85,24
Cota-Parte TR , 240.000,00 240.000,00 307.418,48 128,08
Sotapans IPVA. o. TO | 10:500,000,00 |] 10.500.000,00, 6.800.073,01 34,15
Cota-Parte ICMS To TT 82/000.000,00 82000.000,00/ | 7747206212 = 84,20
Tota-Parto IPl-Exportação no : - DT 205000006) "” S,050.000,00 1.934,816,04
der Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Tranaferências Consiituelonals 760.000,00 750.000,00 749.944,60
Desonsração IOMS (LO 87/06)
= Outras
TOTAL DAS RECENAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE (ll) =| +11.
750.000,00 750.000,00 749.944,60
241.799,055,00
241.789.055,00 204,329.650,74 8451
=” RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVICAS ATTADA (3 lag pas R
(TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS 37.010.000,00 1 37.010.000,00 36,348.177,89
Srovenlentos da União 38,409.000,00 36,409,000,00 35.548,513,54 |
=çProveniontes dos Estados | 150.000,00 180.000,00 423.351,86
Brovententes de Outros Municípios Tt 0,00 0,00 0,00
—Dutras Receitas do SUS 451.000,00 451.000,00 | 376.312,80) 83,43
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
-—REGEIA DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS A SAÚDE = 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE í 0,00 - 0,00 0,00 0,00
—fOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE
37.010.000,00 36.348,177,99
3710.00.00,
RG ; [DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS |
COESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de | DOTAÇÃO | ADONNSADA nica S EMPEN ko Esas LIQUIDADA
e Despesa) INICIAL Blrisetra % (Fl e)x 100 o Bimestre |; (g/6)x 100
DESPESAS CORRENTES . 129,506,915,77 123.708.174,74 95,52! | 107.122.975,00 82,71
— Pessoal e Encargos Sociais E - 5816205322] 6123700) 96,96 65,544,312,49 8783
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00:
—Outras Despesas Correntes 58.805.940,00 66.344,262,55 62.459.817,74 94,14 51.578.662,51 TIA
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—nvesimentos LO. - 4217500,00] 1.284.457,30] 60.156,16 76,65 201.446,14] 23,05
rinversões Financeiras “7000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
— Amortização da Divida 0! 00! 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV) 128.117,440, DO | 130.771.373,07 | 124.875.330,90 107.414,421,14 x
DO
DESPESAS EMPENHADAS | ADADAS
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE DOTAÇÃO | DOTAÇÃO
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO INICIAL |ATUALIZADA | Atéo % (h / IVA x Até o
SG Bimestre (h) 100 Bimestre (1)
ESFESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS NA 0,00 0,00
“SÓESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NAO ATENDE ÃO PRINCÍPIO DE NIA 0,00 0,00 2,00
— ACESSO UNIVERSAL ns no Io o ' ! ú
CC SESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 1 NIA 45,435,033,70 35,64] 30.075825,52
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS To NA 44235033,70 3564 355/3822,52[ 35,
Ãscursos de Operações de Crédito - É. NA 0,00 0,00] 0,00] 0,00
Outros Recursos a o NA; 0,00 0,00 0,00/ 0,00
TC SUTRAS AÇÕES É SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS TOUT i O NA 0,00 0,00 0,00] 0,00
RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO
CL EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA! NA NA NA, Na] NA) NA
i
— RESTOS APAGAR CANCELADOSS DE CAIXA VINCULADA AÓS. L NA | NA 0,00 000 | 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO - ”
— %ERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE N/A
SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES?
—OTALDAS DESPESAS COM SAUDE NXO COMPUTADAS | NA
CJ TOTALDAS DES PESASE COMAÇÕES ESESERV ERVIÇOS PUBLICOS DE T Na] comozrz] ss] — sesoserao Era
FERSENTUAL DE APLICAÇÃO EM Aços E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
RS SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (Mi) = (VIE IH x
400) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5 :
q s/03/2018 .: SIOPS - Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
>1 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS : d
7 INÉCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS |CANCELADOS/PRESCRITOS | PAGOS A PAGAR CONSDERAD 4
—inscrios em 2017 NA| NA NA N/A à
insoritos em 2016 — -. ” 0,00 0,00 0,00 [co
—nseitosem2015 | . 0,00 o 0,00. 0,00 0,00
Inscritos em 2014 — nn - 1 0,00 0,00 0,00 0,00
(Inscritos em 2013 iT Rasa 0,00 0,00 133.854,84
Inscritos em 2012 i 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(Toi [aaa] 0,00 0,00 133.854,64 0,00
Dal
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE
A APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24,8 1º e 2º
Despesas
custeadas no | Saldo Final (Não
exercício de
referência
Aplicado
Rostos a Pagar Cancalados ou Prescritos em 2017 E = =. L 000 | 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 A 0,00 0,00 0,00
* YResios a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 : 0,00]. 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescrtosem 2014. Dr TR 0,00 0,00 1 0,00
= 7 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 o 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 : . N/A N/A NIA
>Forqvai É
aros DE VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NÃO CUMPRIDO EM espesas
1 EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS | cido nteial | custeadasno | Saldo Final (Não
CONFORME ARTIGOS 25 e 26 algo inicia exercício de Aplicado
referência (k
Difsrença de limits não cumprido em 2016 1 00 0,00]
Diferença de limite não cumprido em 2015 0,00 0,00
Diforença de limite não cumprido em 2014 0,00 0,00
(Diarença de Timite não cumprido em 2013
Totei (1X)
=>
—4 DESP
á "” DOTACÃ DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS
fi DOTAÇÃO AÇÃO %
gy DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Atéo % (Ultotal Dx Até o mitotal
Bimestre (l) 100 Blmestre (m) ne
EL Lu)
e —— Ds -
Atenção Básica nn = — 2229750000] 101984090] 18.492.094,05 16111,84257| 1500]
(Assistência Hospiiaar o Ambúlaional m - . 61.738.340,00| 6230481718] 58.839,021,64 ETÃS| 5043062482] 46,95
Suporte Proflático e Terapôutico 2.157.700,00) 2.205.374,28 | 2.143.003,82 1.716.295,03 1.80
<=, Miglância Sanitária 145.000,00 344.988,06, 288.055,30 023 217.954,69
Vigilância Epidemiológica na 2.257.800,00 2.551.922,83 2.314.049,89 1,86 1.508.342,87
= Almentação e Nutrição — E — 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Subfunções 37487.100,00| 4344442082] 4250001620 7.344.360,62
TOTAL 10
CC
q
[0d Ud UA UU UU CU UU CU CO CCO
*in'lisione datasie nov hrirai | REnhn
219
=. LO/USIZUIE -: SIOPS - Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal,
= Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal
= :
UF: Espírito Santo
=< RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Bis ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ds Exercício de 2017
Dados Homologados em 30/01/18 16:46:38
o
=” RREO - ANEXO 12 LC141/2012, art.35 R$ 1,00
: RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E PREVISÃO . PREVISÃO ; RECEITAS R
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA (a) [Aro Bimestre (5) |
T [RECETADEIMPONTOS LIQUIDA [0] L 71.259.055,00 75.584.308,04| 7 74,078.452,35 38,03
Imposto Predial Temitorial Urbano - IFTU 8.000.000,00 8.000.000,00 8.639.004,51
Imposto sobre Transmissão de Bens Infarvnos = HEI o [ o 2.500.000,06 | + 4.500.000,00 | 4.426.466,62
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 155 45.000,000,00 47.383.501,89 49.616.904,17
= | Imposto ds Renda Retido na Fonte IRRF To 12.506.055,00 12.506.055,00 9.959.749,08
Imposto Territorial Rural - ITR ” LN TT E A 0,00 —
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos T— E E 316.000,00 548.347,03
Dívida Ativa dos Impostos T E 0000] 85100000
“7 |Múfias, iros de Mora e Outros Encargos da Dias Ava 1 285.000,00 1.975.404,22 323.922,85
” | RECEITADE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li) — CO T|T TA7640.000,00 [1 175.420.872,85 176.896,459,74 TITO
— [Cota-Parte FPM es IS : | Tá oodo0,ã0 | — TBTSAdAST| RRATaDas a] — 101,71
” [CoaParieTR o ” 240.000,00 240.000,00 343.848,81
— [Cota-Parte IPVA 10.500.000,00 10.500.000,00 10,409.662,17
Cota-Parte ICMS — > TO 2.000.000,00 95,565.467,58 84.341,800,34
| CotaParto PlEkporiação 222 == CIT Sosodiodo 3.050.000,00 2.429.028,06
Compensações Financeiras Provaniantss de Impostos s Transferências Consifiicionals 750.000,00 750.000,00 395.535,52
iai Desonaração ICMS (LC 87/88) 750.000,00 750.000,00 899.933,52
- Outras ER
=S” | TOTAL DAS RECENAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AGÕES ESERVIÇOS
- [PÚBLICOS DE SAUDE (1) =1 + 1 AG a o | 241:789.058,00 o 250.085.18149 | 250.974.66207
a P RECEITAS Ri AD.
o RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE AfS o Bimestre (dl ff
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS 37.010.000,00] 37.010.000,00 44,065.724,32
= | Provenientes da União [ 36.409.000,06 36.405.000,0 43,162.580,92
Provenlentas dos Estados 150.000,00 150.000,00 50238737.
—< | Provenientes de Outros Municípios 0 - n 0,00 0,00 0,00] —
Ourras Receitas do SUS 457.000,00 57.000,00 404.746,03
—< | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINGULADAS A SAÚDE ” DE ” 600]. 000 0,00
— | OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE 0,00 0,00 0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE o EEoiaDas| 37.010.000,00 44.060.724,32 |
=
Po >>> >
— inscritas em
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de DOTAÇÃO DOTAÇÃO Liquidadas Até | Restos a Pagar
Edo Despesa) INICIAL /ATUALIZADA (e) | q Bimestre não
. (B Processados
DESPESAS TORRENES — ss 121.855,540,00 138.943.057,06 T34061,051,23 0,00]
Pessoal é Encargos Sociais TT To o 83.094,000,00 70.881.307,10 69,976.519,27 0,00 88,83
““(Núros 6 Encargos da Divida T 0,00 0,00 0,00 0,00
” Duiras Despasas Correntes E RE 67.991.750,17 64,084.131,96 0,00
DT 4.217.500,00] SETA! 385.580,17 [1 0,00
im 4.217.500,00. 536.700,31 386.580,17 0,00
En! Inversões Financeiras, 0,00 0,00 0,00 0,00
Amorização da Divida 0.00 0,00 0,00 0,00
STORALDAS DESPESAS COM SAUDE To — 126117.44000] RATO TO O ;
” - Liquidadas | Inscritas em
4 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE DOTAÇÃO DOTAÇÃO a é Restos a %
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO INICIAL | |ATUALIZADA Bi é n Pagar não [(h+1)
< cs) ro processados 1IV(t+9)]
<pPESEESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 1 NA
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NX ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO NI
-< JNIVERSAL |
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS REGURSOS NA ÁTB2T 86,56
-<pgecursos de Transferências do Sistema Único de Saúda - SUS 1 NIA Im flerte
Recursos de Operações de Crédito NA X
Jutros Recursos NA 0,00
TOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS NA 0,00
sESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCICIO NA NA NIA
“TÉEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA! o 5 o Na
(ESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CADA VINCULADA AGE RESTOS A
LÉAGAR CANCELADOS N/A N/A 0,00 0,00
VESPESASGUSTEADAS COM REGURSOS VINCULADOS A PARGELA DO PERCENTUAL
TAÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS NIA NA 0,00 0,00
ANTERIORES? . . o
OTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NXO COMPUTADAS V] NA 47827.708,66
vo OS PUB D É
o A Eos ETISRE DE ! NA | 86.819.844,84 E
“
«0 SAUDESOBREA RECEINADEIMPOSTOS UIQUIDAE [FTD IES
me a FF FllJlJOJgJS
= ção os
Fepillslops.datasus.gov.brirel LRF.php
LOIUSIZUTB
RRÉNREAS EÓNEI
: SIOPS - Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
48.173.602,03
a em
E A: Ã PARCELA SG cds
“ECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ) j
—NÉCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS |CANCELADOS/PRESCRITOS| PAGOS | APAGAR CONSIDERA RÁ f
[ JosemZ07 | 000 NA NA NA| ao
Trscritos em 2016, 0,00 0,00, 0,00) 0,00 00
artos em 2015 0,00 0,0 0,00 ,
imscmosem2014 o To 0,00 1 0,00 0,00 N
” ros 6m 2013 — 13505465] 0,06 +
Trícritos em 2012 na 000). — — 00]
al 133.854,64
r
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE Despesas do Final (Ná
— APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24,8 1º e 2º Saldo Inicial | custeadas no | Saldo Final (Não
Aplicado)
xxéstos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017
“stos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016
|-réstos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
“astos a Pagar Gancelados ou Prescritos em 2014 TT — r 0,00 0,00 0,00
xsésios a Pagar Cancalados ou Prescritos em 2013 0,00 0,00 0,00)
==stos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 —
tratei (VII ” : TT” ” ”
CONTROLE DE VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NÃO CUMPRIDO EM Despesas
—EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS | sgonicial | custeadasno | Saldo Final (Não
CONFORME ARTIGOS 25 e 26 mica into exercício de Aplicado,
= . referência (k)
Werença de limite não cumprido em 2016
-lerança de limite não cumprido em 2015 ! 0,00 | 0,00 0,00 |
Piorença de limite não cumprido em 2014 TT TO. — 0,00] 0,00 0,00
-—forença do limite não cumprido em 2013 — = 0,00
eo . To. . , - —. — 000
nu insc! s em %
: : DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | Lauldadas | pastos a 6
o DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) RiGihL |ATUALIZADA | gjAiÉo | Pagarnão , Htem)
Processados hosal(t+m)]x100
Atenção Básica — 22.281.500,00 21,845.377,32 20.540.049,46 0,00
ssistância Hospitalar e Ambulatorial . o = 61.738.340,00 865.705.005,04 83.147,131,28 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico ” 2 57.700,00 | 2,373,814,77 2.195.033,19 0,00
glância Sanitária 145.000,00 318.605,51 266.431,57 0,00
Vigiância Epidemiológica. 2.297.800,00 2.518.877,23 2.024.380,57 0,00
mentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00
róutras Subfunções “| 97,487.100,00 46,718.068,40 48.274.825,33 0,00 34,42
DTAL 128.117.440,00 | 139.479.838,27 134.447,831,40 100,00 |
212
/
a)
:lisions.datasus.aov.br/rel LRF.php
oesSN|92U09
LTOL - INISIINIHAVNDO “5€ - SVLNODIA OVÍVISINA
TVAIDINNIA OANNA - JANVS JA VIIVIIHOIS
SIYVHNN JA TVAIDINNIA VANLIAIIAA
SIYVHNN
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— VAVINVO
LLOZ - OVISAO JA TVNNV OTRSOLVIAIS A IHLSIINTHAVNO “o£ SVINOOD AQ OyôviSaIdd
SOLOA4 - JaNVS AA vidvIINOaS
SIA VHNI JO IVAIDINNW VANLIIIIA A
LLOZ - OVISID JA TYVNNY ORIOLVTIA I INLSINTHAVNO “o£ SVINOD JA OVôVISINA
SOLOd - JQNVS Ad vVidviadoas
SIIVHNI IA IVADINNW VANLIIIAA