br-locleg corpus explorer

← Linhares (ES)

materia nº 90/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 90 / 2018
Date 2018-07-09
EmentaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
native_id2370

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-07-09 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 6

PROJETO DE EMENDA
PROJETO DE LEI Nº 002071/2018
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO | ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica alterado o limite máximo contido no artigo 1º para
a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.064.400,00
para o corrente Exercício, nas seguintes dotações orçamentárias:
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL = R$ 1.264.400,00
Ficha: 0000009
Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 1017 - Aprimoramento da Rede de Serviços Socioassistencial
Projeto/Atividade: 2.399 — Benefícios Eventuais
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 13990000 — DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A
ASSISTENCIA SOCIAL
N
Ro R$ 13.600,00
k?
Ficha: 0000014
y Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipai de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitá
6 - Lighsf6s/EST Tel: (27) 3372-6500
70 - Linha el.: d
PJ 01.975.290/0001-51
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900
www.camaralinhares.es.gov.b
Palácio Legistatiuo " Ántenou Elias!
Programa: 1017 - Aprimoramento da Rede de Serviços Socioassistencial
Projeto/Atividade: 2.400 - Gestão de Programas de Transferência de Renda
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 13010000 - RECURSOS DO FNAS
R$ 11.600,00
Ficha: 0000017
Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 1017 - Aprimoramento da Rede de Serviços Socioassistencial
Projeto/Atividade: 2.401 - Proteção Social Básica
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 13010000 - RECURSOS DO FNAS
- R$ 74.400,00
Ficha: 0000018
Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1017 - Aprimoramento da Rede de Serviços Socioassistencial
Projeto/Atividade: 2.401 - Proteção Social Básica
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FISICA
Fonte de Recurso: 13010000 - RECURSOS DO FNAS
Palácio Legislativo" Antenar Elias"
R$ 60.000,00
Ficha: 0000019
Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 1017 - Aprimoramento da Rede de Serviços Socioassistencial
Projeto/Atividade: 2.401 - Proteção Social Básica
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 258.000,00
Ficha: 0000022
Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1017 - Aprimoramento da Rede de Serviços Socioassistencial
Projeto/Atividade: 2.402 - Proteção Social Especial
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 13010000 - RECURSOS DO FNAS
Fonte de Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 240.000,00
rcamaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Es,
Palácio Legislativo" Antenor Elias!
Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 1017 - Aprimoramento da Rede de Serviços Socioassistencial
Projeto/Atividade: 2.402 - Proteção Social Especial
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FISICA
Fonte de Recurso: 13010000 - RECURSOS DO FNAS
Fonte de Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A
ASSISTENCIA SOCIAL
R$ 82.400,00
Ficha: 0000024
Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 1017 - Aprimoramento da Rede de Serviços Socioassistencial
Projeto/Atividade: 2.402 - Proteção Social Especial
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 13010000 - RECURSOS DO FNAS
Fonte de Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A
ASSSITENCIA SOCIAL
R$ 240.000,00
Ficha: 0000034
Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social 7 ed
LEE a
Pulócio Logistatino”" Antenas Elias"
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1018 - Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.405 - Gestão SUAS e Vigilância Social
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 13010000 - RECURSOS DO FNAS
R$ 17.600,00
Ficha: 0000047
Órgão 22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 1019 - Promoção da Redução da Pobreza
Projeto/Atividade: 2.408 - Manutenção Programa Incluir
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANT - PESSOA CIVIL
Fonte de Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 266.800,00
Art. 2º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua
aprovação, revogando-se as disposições em contrário.
Linhares/ES, 09 de ig de 2018.
A Le
VA “ade CELO lo Lo
Vereador
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácia Legislativo" Antenor Elias!
LINHARES,
pa
CARLOS ALMEIDA RICARDO sonouaTA) e JOEL CELESTRINE
Vereador VASCONCELOS qo Vereador
Vereador N
ROGERINHO DO
GA
Versádor ESTÉFANO SILOTE FABRÍCIO LOPES
cebS' Vereador Vereador
OBIAÉ COMETTI
Vereador
GELSON SUAVE PÂMELA MAIA
EDIMAR VITORAZZI Vereador Vereadora
Vereador
o Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51

open original →