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materia nº 245/2018

Tipo Análise e Parecer
Número / Ano 245 / 2018
Date 2018-07-31
EmentaOFÍCIO N° 1272/2018. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 0419/2018.
native_id2573

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-08 Enviado para arquivamento — EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018.
2018-07-31 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES -ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Linhares - ES, 18 de junho de 2018.
Ofício nº 1272/2018.
Referência: OF./GAB./PRES./ C.M.L./Nº 0419/2018.
llustríssimo Senhor Presidente,
Em atendimento ao ofício supramencionado, informamos que o recebimento dos livros
didáticos é realizado a cada 3 (três) anos por meio do Governo Federal, o que ocorre
com base nos dados disponibilizados no Censo Escolar.
Além disso, a eventual insuficiência de quantitativo de livros pode ser solucionada por
meio do remanejamento de livros didáticos, após prazo concedido pelo FNDE,
conforme devidamente orientado aos Diretores Escolares.
Cordialmente,
“Vroyvadu”
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Secretária Municipal de Educação
Decreto Municipal nº 015/2017
Ao Ilustríssimo Senhor Presidente
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
Câmara Municipal de Linhares/ES

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