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materia nº 111/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 111 / 2018
Date 2018-08-15
Ementa“INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
native_id2744

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-15 Primeiro Envio —

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texto original #

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PROJETO DE LEI
GABINETE DO VEREADOR JEAN MENEZES
“INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA
DE NUTRIÇÃO INFANTIL NO
MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Linhares, a
Semana Educativa de Nutrição Infantil, a ser realizada, anualmente, de 06 a 12
de outubro.
Parágrafo único: A campanha poderá ser desenvolvida através de
meios eficazes de divulgação, tais como palestras e distribuição de cartazes em
órgãos da rede estadual de saúde e ensino, bem como através da televisão e
rádio.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Linhares/ES, 15 de agosto de 2018.
JEAN VE DE MENEZES
Veréador - PRB
Jean Menezes
Vereador - PRB
CÂMARA MUNICIPA: DE LINHARESES
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
JUSTIFICATIVA
O objetivo do presente projeto de lei é conscientizar a toda população Linharense
sobre a importância da alimentação adequada desde o início da vida.
Durante o período que compreenderá a Semana Educativa de Nutrição Infantil, as
entidades públicas adotaram ações governamentais às crianças, à educação, à
alimentação e à nutrição, desenvolverão atividades de esclarecimento e
conscientização da nutrição infantil adequada.
Essas instituições poderão criar parcerias com entidades da sociedade civil e de
proteção e defesa da infância e da juventude.
O Poder público também poderá celebrar acordos, convênios e outros
instrumentos parecidos com as entidades ligadas ao tema.
Tais medidas poderão melhorar significativamente a saúde das nossas crianças no
futuro, prevenindo doenças relacionadas, direta e indiretamente, com a nutrição
incorreta.
Pelo exposto conto com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação da
presente proposição.
Linhares/ES, 15 de agosto de 2018.
JEAN VE DE MENEZES
ador - PRB
Jean Menezes
Vereador - PRB
CÂMARA MUNICIP: DE LINHARES-ES
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51

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