PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
MENSAGEM Nº 025/2018.
Linhares -ES, 20 de agosto de 2018.
Excelentíssimo Senhor Presidente e Nobres Vereadores,
É com elevada honra que submeto a apreciação e deliberação para análise de Vossa
Excelência e dos Ilustres Vereadores dessa Augusta Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 025, de 20 de
agosto de 2018, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar, e dá outras providências”.
Este projeto tem como objetivo a autorização para abertura de crédito adicional suplementar
destinado ao reforço de dotações orçamentárias de diversas secretarias.
Esclareço, finalmente, que a cobertura desse crédito será feita através das fontes de recursos
previstas na Lei 4.320/64, ficando a cargo do Decreto de Abertura a indicação de fonte de recursos
apropriada.
Face ao exposto, e a importância deste projeto, solicito que a matéria seja apreciada e
posteriormente aprovada.
Na certeza de merecer toda a atenção que certamente será dispensada por Vossas Excelências,
reitero meus protestos da mais alta consideração.
Atenciosamente,
Ca Sd
GUERINO LUIZ ZANON
Prefeito do Município de Linhares
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEINº 025, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre autorização do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, por Decreto, até o limite de R$ 66.650.000,00 (sessenta e seis milhões,
seiscentos e cinquenta mil reais) para o corrente Exercício, no orçamento vigente do
município, nas seguintes dotações orçamentárias:
*Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos = R$ 1.012.000,00
Ficha: 0000016
Órgão03 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
pi JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 200.000,00
Ficha: 0000017
Orgão03 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
R$ 812.000,00
*Secretaria ao rieiipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento =
R$ 400.000,
Ficha: 0000001
Orgão10 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária
e Abastecimento
Função:20 - Agricultura
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI ,
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS És)
R$ 289.000,00 . .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Ficha: 0000002
Orgão10 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária
e Abastecimento
Função:20 - Agricultura
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 11.000,00
Ficha: 0000011
Orgão10 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária
e Abastecimento
Função:20 - Agricultura
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JÚRIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 100.000,00
*Secretaria Municipal de Assistência Social = R$ 3.253.000,00
Ficha: 0000001
Orgão06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 2.112.000,00
Ficha: 0000002
Orgão06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: | 2.372 - Apoio Administrativo
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 180.000,00
Ficha: 0000005
Orgão06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1024 - Manutenção das Atividades Administrativas 5
Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo e
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Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 643.000,00
Ficha: 0000009
Orgão06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 145.000,00
Ficha: 0000026
Orgão06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção:482 - Habitação Urbana
Programa:1025 - Manutenção do Auxilio Moradia
Projeto/Atividade: 2.028 - Aluguel Social
Elemento de Despesa: 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A
PESSOA FISICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 100.000,00
Ficha: 0000006
Orgão06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa: 1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.372 - Apoio Administrativo
Elemento de Depesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 48.000,00
Ficha: 0000013
Orgão06 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:1024 - Manutenção das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: | 2.373 - Apoio ao Conselho Tutelar
Elemento de Depesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 25.000,00
*Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio =
R$ 20.000,00 A
Ficha: 0000002
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Órgão18 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Industria e Comércio
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o de DO DUTO: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
*Secretaria Municipal de Educação = R$ 31.417.000,00
Ficha: 0000001
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto Atividade: 2.240 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
R$ 434.000,00
Ficha: 0000002
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Rn reinos 2.240 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
R$ 69.000,00
Ficha: 0000004
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Prateada 2.240 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
R$ 103.000,00
Ficha: 0000043
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação (
Subfunção:361 - Ensino Fundamental
E
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: | 2.241 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Basica
- Fundamental
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
Fonte de Recurso: 11030000 — FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO (60%)
R$ 9.339.000,00
Ficha: 0000044
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:361 - Ensino Fundamental
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: | 2.241 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Basica
- Fundamental .
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
Fonte de Recurso: | 11030000 — FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTERIO (60%)
R$ 709.000,00
Ficha: 0000047
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 — Educação
Subfunção:361 - Ensino Fundamental
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
E 2.241 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Basica
- Fundament:
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
R$ 840.000,00
Ficha: 0000106
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.242 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
- Pré-Escola
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 11010000 —- MDE
Fonte de Recurso: 11030000 — FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTERIO (60%)
R$ 396.000,00
Ficha: 0000109
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.242 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
- Pré-Escola
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
Fonte de Recurso: 11030000 —- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO (60%)
R$ 1.783.000,00
Ficha: 0000111
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Pita itantinios 2.243 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
- Creche
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
Fonte de Becurso: 11030000 — FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO (60%)
R$ 11.291.000,00
Ficha: 0000112
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projetaitividado; 2.243 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
— Creche
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Becurso: 11030000 — FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO (60%)
R$ 599.000,00
Ficha: 0000259
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:367 - Educação Especial
Programa:1029 - Desenvolvimento e apoio a educação especial
Projeto/Atividade: 2.290 - Manutenção do Quadro de Estagiários da Educação Especial -
Fundamental
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
R$ 2.430.000,00
Ficha: 0000332
Órgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 03 - UAB - Universidade Aberta do Brasil
Função: 12 - Educação
Subfunção:364 - Ensino Superior
Programa:1031 - Educação para outros níveis de ensino
Projeto/Atividade: 2.326 - Manutenção das Atividades Operacionais da Universidade
Aberta do Brasil - UAB
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS +à
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 15.000,00
Ficha: 0000335
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 03 - UAB - Universidade Aberta do Brasil
Função: 12 - Educação
Subfunção:364 - Ensino Superior
Programa:1031 - Educação para outros níveis de ensino
Projeto/Atividade: 2.326 - Manutenção das Atividades Operacionais da Universidade
Aberta do Brasil - UAB
Elemento dg q 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FISIC .
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 30.000,00
Ficha: 0000088
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:361 - Ensino Fundamental
Programa:1030 - Expansão e modernização da educação básica
Projeto/Atividade: 2.315 - Manutenção, Aprimoramento e Modernização - Fundamental
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 11070001 - TRANSF. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
R$ 180.000,00
Ficha: 0000185
ÓrgãoO9 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1030 - Expansão e modernização da educação básica
Projeto/Atividade: 2.316 - Manutenção, Aprimoramento e Modernização - Pré-Escola
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 11070001 - TRANSF. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
R$ 140.000,00
Ficha: 0000008
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.250 - Auxílio Alimentação dos Servidores - TICKET - SEME
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
R$ 20.000,00
Ficha: 0000059
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação o
Subfunção:361 - Ensino Fundamental
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: | 2.251 - Auxílio Alimentação dos Servidores - TICKET - Fundamental
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Becurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTERIO (60%)
R$ 1.410.000,00
Ficha: 0000137
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: | 2.252 - Auxílio Alimentação dos Servidores - TICKET - Pré-Escola
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
R$ 1.250.000,00
Ficha: 0000139
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1026 - Remuneração e Encargos dos Profissionais da Educação Básica
Projeto/Atividade: 2.253 - Auxílio Alimentação dos Servidores - TICKET - Creche
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTERIO (60%)
R$ 300.000,00
Ficha: 0000336
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 03 - UAB - Universidade Aberta do Brasil
Função: 12 - Educação
Subfunção:364 - Ensino Superior
Programa:1031 - Educação para outros níveis de ensino
Projeto/Atividade: 2.326 - Manutenção das Atividades Operacionais da Universidade
Aberta do Brasil - UAB
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
a di Fa 16040000 - ROYALTIES DO PETROLEO
Ficha: 0000012
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:1027 - Educação Básica de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.261 - Promover Qualificação, Valorização e Formação Continuada
dos Profissionais - SEM
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
R$ 25.000,00
Ficha: 0000070 o
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:361 - Ensino Fundamental
Programa:1027 - Educação Básica de Qualidade
Projeto/Atividade: | 2.262 - Promover Qualificação, Valorização e Formação Continuada
dos Profissionais - Fundamental
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
R$ 5.000,00
Ficha: 0000159
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1027 - Educação Básica de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.263 - Promover Qualificação, Valorização e Formação Continuada
dos Profissionais - Pré-Escola
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 11010000 - MDE
R$ 5.000,00
Ficha: 0000164
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção:365 - Educação Infantil
Programa:1027 - Educação Básica de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.264 - Promover Qualificação, Valorização e Formação Continuada
dos Profissionais — Creche
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 11010000 — MDE
R$ 2.000,00
Ficha: 0000342
Orgão09 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 03 - UAB - Universidade Aberta do Brasil
Função: 12 - Educação
Subfunção:364 - Ensino Superior
Programa:1031 - Educação para outros níveis de ensino
Projeto/Atividade: 2.328 - Promover a Qualificação, Valorização e Formação Continuada
dos Profissionais - UAB
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 2.000,00
*Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento = R$ 455.000,00
Ficha: 0000001
Orgão29 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 02 - Finanças
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.363 - Manutenção das Atividades Adminhegativas da Finanças
t
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
10
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 386.000,00
Ficha: 0000002
Orgão29 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 02 - Finanças
Função:04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.363 - Manutenção das Atividades Administrativas da Finanças
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 49.000,00
Ficha: 0000009
Orgão29 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Unidade Orçamentária: 02 - Finanças
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.363 - Manutenção das Atividades Administrativas da Finanças
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 20.000,00
*Fundo Municipal de Assistência Social = 622.000,00
Ficha: 0000038
Orgão22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção:244 - Assistência Comunitária
Programa:1018 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.406 - Gestão do Trabalho
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 13010000 - RECURSOS DO FNAS R
Fonte de Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
R$ 332.000,00
Ficha: 0000039
Orgão22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção:244 - Assistência Comunitária
Programa:1018 - Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.406 - Gestão do Trabalho
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R
an e Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA
R$ 41.000,00 .
Ficha: 0000040
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
1
Orgão22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção:244 - Assistência Comunitária
Programa:1018 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.406 - Gestão do Trabalho
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: | 13010000 - RECURSOS DO FNAS
fame ae Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA
R$ 45.000,00
Ficha: 0000047
Orgão22 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:08 - Assistência Social
Subfunção:244 - Assistência Comunitária
Programa:1019 - Promoção da Redução da Pobreza
Projeto/Atividade: 2.408 - Manutenção do Programa Incluir
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
fame ae Recurso: 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA
R$ 204.000,00
*Fundo Municipal de Saúde = R$ 22.175.000,00
Ficha: 0000007
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 11.640.000,00
Ficha: 0000008
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAUDE
R$ 366.000,00
Ficha: 0000011
OrgãoO08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo e
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
12
Projeto/Atividade: | 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 1.782.000,00
Ficha: 0000018
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 18.600,00
Ficha: 0000069
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:301 - Atenção Básica
Programa:0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Família
Elemento de Despesa: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINAD
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 76.000,00
Ficha: 0000078
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:301 - Atenção Básica
Programa:0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde
Elemento de Despesa: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINAD
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 237.000,00
Ficha: 0000079
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:301 - Atenção Básica
Programa:0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 83.000,00
Ficha: 0000098
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde 5
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
13
Função: 10 - Saúde
Subfunção:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: | 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 3.294.000,00
Ficha: 0000099
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 558.000,00
Ficha: 0000102
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 354.000,00
Ficha: 0000020
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 16040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
R$ 646.000,00
Ficha: 0000023
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAUDE
R$ 102.000,00
Ficha: 0000027
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde (NS
e
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
14
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.225 - Manutenção das Atividades da Central de Transporte
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 115.400,00
Ficha: 0000030
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.225 - Manutenção das Atividades da Central de Transporte
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 52.000,00
Ficha: 0000041
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:244 - Assistência Comunitária
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: | 2.129 - Manutenção das Atividades do Setor de Judicialização
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JU RIDICA
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 378.000,00
Ficha: 0000059
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa:0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: | 2.049 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAUDE
Fonte de Recurso: 12030000 - RECURSOS DO SUS
R$ 150.000,00
Ficha: 0000060
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:301 - Atenção Básica
Programa:0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde
Elemento de Despesa: 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
Fonte de Recurso: | 12030000 - RECURSOS DO SUS
7
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
R$ 66.000,00
Ficha: 0000105
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: | 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
Fonte de Recurso: 12030000 - RECURSOS DO SUS
R$ 827.000,00
Ficha: 0000110
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: | 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
Fonte de Recurso: 12030000 - RECURSOS DO SUS
R$ 1.074.000,00
Ficha: 0000113
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 72.000,00
Ficha: 0000013
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.224 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 10.000,00
Ficha: 0000026
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo 3
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
16
Projeto/Atividade: 2.225 - Manutenção das Atividades da Central de Transporte
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 200.000,00
Ficha: 0000032
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.226 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 5.000,00
Ficha: 0000058
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:301 - Atenção Básica
Programa:0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção das Atividades das Unidades Básicas de Saúde
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAUDE
R$ 5.00,00
Ficha: 0000074
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:301 - Atenção Básica
Programa:0968 - Melhoria de Atenção Básica à Saúde
Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Família
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: | 12030000 - RECURSOS DO SUS
R$ 70.000,00
Ficha: 0000104
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: | 2.054 - Manutenção das Atividades do Hospital Geral de Linhares
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 47.000,00
Ficha: 0000237
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:304 - Vigilância Sanitária
Programa:0966 - Manutenção da Vigilância em saúde
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto/Atividade: 2.065 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 5.000,00
Ficha: 0000249
Orgão08 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção:305 - Vigilância Epidemiológica
Programa:0966 - Manutenção da Vigilância em saúde
Projeto/Atividade: 2.066 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
Elemento de Despesa: 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS — SAÚDE
R$ 12.000,00
*Gabinete do Prefeito = R$ 333.000,00
Ficha: 0000001
Orgão02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Função:04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI ,
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 89.000,00
Ficha: 0000002
Orgão02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Função:04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
eia: A a 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0000009
Orgão02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Função:04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
ao del Des MPEs: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 20.000,00
Ficha: 0000034
Orgão02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 03 - Controladoria Geral do Município QN
Função:04 — Administração Ni,
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
18
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.089 - Manutenção das Atividades da Controladoria
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 127.000,00
Ficha: 0000038
Orgão02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 03 - Controladoria Geral do Município
Função:04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.089 - Manutenção das Atividades da Controladoria
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 12.000,00
Ficha: 0000010
Orgão02 - Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 70.000,00
*Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos = R$ 1.169.000,00
Ficha: 0000001
Orgão11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos
Função:04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI )
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 239.000,00
Ficha: 0000005
Orgão11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
prando Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
ídricos
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 20.000,00
Ficha: 0000013
Orgão11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
pegado Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
ídricos
Função:04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de SS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA .
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 200.000,00
Ficha: 0000017
Orgão11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Ep Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
ídricos
Função:04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 210.000,00
Ficha: 0000060
Órgão11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Rrdcade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
ídricos
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção:541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa:0953 - Preservação e Melhoria do Meio Ambiente - FUMDEMA
Projeto/Atividade: 3.055 - Implantação de Ação a Cargo do Fundo Municipal de Defesa
do Meio Ambiente (FÚMDEMA)
Elemento de Depesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 500.000,00
*Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos = R$ 1.484.000,00
Ficha: 0000002
Orgão30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 02 - Obras
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0805 - Apoio Administrativo - Obras
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 1.228.000,00
Ficha: 0000003 /
Orgão30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 3
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
20
Unidade Orçamentária: 02 - Obras
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0805 - Apoio Administrativo - Obras
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 39.000,00
Ficha: 0000006
Orgão30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 02 - Obras
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0805 - Apoio Administrativo - Obras No
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 197.000,00
Ficha: 0000011
Orgão30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 02 - Obras
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0805 - Apoio Administrativo - Obras
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA j
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 20.000,00
*Secretaria Municipal e Segurança Publica e Defesa Social = R$ 3.183.000,00
Ficha: 0000019
Orgão12 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Função:06 - Segurança Pública
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:1035 - Funcionamento e Modernização das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI À
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 3.018.000,00
Ficha: 0000023
Orgão12 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Função:06 - Segurança Pública
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:1035 - Funcionamento e Modernização das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
21
ORÇAMENTÁRIAS )
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 135.000,00
Ficha: 0000028
Orgão12 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Função:06 - Segurança Pública
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:1035 - Funcionamento e Modernização das Atividades Administrativas
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA. .
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 30.000,00
*Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer = R$ 1.127.000,00
Ficha: 0000001
Orgão 15 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função:04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVI ,
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 345.000,00
Ficha: 0000002
Orgão 15 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ima a Fa 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ficha: 0000013
Orgão15 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função:04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa:0100 - Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 250.000,00
Ficha: 0000031
Orgão15 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função: 13 - Cultura a
Subfunção:392 - Difusão Cultural
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
22
Programa:1012 - Fomentar o Turismo na Rota Verde das Águas - Rio Doce
Projeto/Atividade: 2.167 - Promoção de Eventos Municipais
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JÚRIDICA.
Fonte de Recurso: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 500.000,00
TOTAL: R$ 66.650.000,00
Art. 2º Servirão como recursos para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar
aberto pelo artigo anterior, os definidos pelo Artigo 43, inciso I, II ou III, da Lei Federal
4.320/64, especificados, detalhadamente, no decreto de abertura do crédito, podendo efetuar
transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação
para outra, ou de um órgão para outro, até o limite estabelecido em lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do
agosto do ano de dois mil e dezoito.
GUERINO LUIZ ZANON
Prefeito do Município de Linhares
Av. Augusto Pestana, 790 — Centro — Linhares/ES — 29.900-192 — Telefone: (27) 3372-6800