br-locleg corpus explorer

← Linhares (ES)

materia nº 901/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 901 / 2018
Date 2018-08-29
EmentaSOLICITAR A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR FISCALIZAÇÃO DIÁRIA PARA VERIFICAR SE HÁ A UTILIZAÇÃO DE “SOM” NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO CENTRO DA CIDADE.
native_id2868

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-09-13 Enviado para arquivamento — ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO Nº 875/2018 RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES NO DIA 12/09/2018.
2018-08-29 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

M.P.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES
REQUERIMENTO – CGB – CAF/N° 095/2018
CARLOS ALMEIDA FILHO, vereador com assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente 
REQUERER a Vossa Excelência, que digne a oficiar junto ao Chefe do Poder Executivo desse 
Município para solicitar a Secretária de Meio Ambiente do município para que possa providenciar 
fiscalização diária para verificar se há a utilização de “Som” nos estabelecimentos comerciais no 
centro da cidade, tendo em vista, que diversas lojas utilizam o meio sonoro para realizar suas 
propagandas em frente suas lojas, porém muitas abusam do volume, o que vem trazendo 
transtornos e incômodo aos consumidores, caracterizado a “Poluição Sonora”, além disso, utilizam 
as calçadas para expandir suas propagandas por meio de locutores comerciais, o que atrapalha o 
fluxo de pedestres que todos os dias é intensa no centro da cidade. Por tanto há necessidade 
dessas sinalizações serem instaladas com URGÊNCIA nas referidas localidades.
Pede deferimento.
Plenário “Joaquim Calmon”.
Linhares/ES, 23 de julho de 2018.
CARLOS ALMEIDA FILHO
Vereador

open original →