materia nº 27/2018

MP
PROJETO INDICATIVO Nº. _____/2018.
“Institui o Dia do Robalo no calendário oficial do 
Município e dá outras providencias”. 
Carlos Almeida Filho, vereador com assento no Legislativo Municipal de Linhares, no 
curso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, está submetendo 
à apreciação do Plenário o seguinte Projeto Indicativo.
Art. 1º. Fica instituído, no Calendário Oficial do Município, o dia do Robalo, a ser celebrado, 
anualmente, no mês de Setembro.
Parágrafo único. O dia do Robalo, trata-se de um importante evento para os moradores, 
pescadores e comerciantes da região do BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO, o qual ocorre anualmente 
no balneário o que agrega as tradições e a cultura da terra, fomentando o turismo e a economia 
local. 
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado juntamente com a Secretaria de 
Cultura, Esporte e Laser, a qual ficará responsável pela divulgação do evento, que ocorrerá 
preferencialmente no BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO, com o intuito de fomentar a cultura local e 
preservar a tradição da festa que já acontece a anos no município.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrario.
Câmara Municipal de Linhares/ES, 10 de Maio de 2018.
CARLOS ALMEIDA FILHO
Vereador
MP
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
A festa do Robalo, já acontece no balneário de Povoação a anos, e visa fomentar a economia do 
balneário e impulsionar o turismo na região, sendo que se tonou uma tradição local, onde a 
Prefeitura de Linhares e a Associação de Pescadores de Povoação com o apoio da Associação 
Cultural do balneário, realizam anualmente a festa.
O evento tem o objetivo de trazer melhorias ao balneário, sendo que sua divulgação tornará o local 
mais conhecido, garantindo o turismo no período de Setembro. Vale ressaltar, que Povoação tem 
muitas belezas que a maioria das pessoas não conhecem, tendo como exemplo a Lagoa 
Monsarás, que tem uma base do Projeto Tamar, e do Pontalzinho, onde Rio Doce se encontra 
com o mar. Estes dois lugares ainda são desconhecidos e pouco visitado pelos turistas, além disso 
a praia é conhecida por suas incríveis ondas, sendo frequentada para a prática do Surf.
Nesse sentido, a presente propositura tem por escopo desenvolver e fomentar a cultura e o turismo 
no Balneário de Povoação, por ser uma vila tão pouco frequentada por ser desconhecida suas 
belezas e cultura local, sendo assim importante para o crescimento do Município.
Desta forma, diante da relevância social e cultural do Projeto de Lei ora apresentado, espera-se o 
apoio dos demais vereadores para aprovação. 
CARLOS ALMEIDA FILHO
Vereador