AT
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Linhares - ES, 17 de agosto de 2018.
Ofício nº 1.939/2018.
Referência: OF./PROCURADORIA/GAB./PRESIDENTE/CML Nº 0031/2018 — Convocação de
Titulares de Orgãos e Entidades da Administração.
Ilustríssimo Senhor Presidente,
Considerando a solicitação contida no OF./GAB.PRES./CM.L./Nº 0728/2018 e
OF./PROCURADORIA/GAB./PRESIDENTE/CML Nº 0031/2018, que tratam de convocação da
Secretária Municipal de Educação de Linhares/ES, Sra. Maria Olímpia Dalvi Rampinelli, para
comparecer ao Plenário dessa Câmara Municipal, no dia 17/09/2018, às 18h, com o fim de esclarecer
algumas indagações pertinentes à educação, utilizamo-nos do presente para encaminhar as seguintes
informações detalhadas:
Identificação das escolas e o respectivo bairro de instalação;
Quantitativo de salas de aula em cada unidade escolar;
Quantitativo de ar condicionado e ventiladores por escola;
Número de professores em cada escola;
Quantidade de servidores por escola, excluindo os professores;
Quantitativo de alunos atendidos em cada unidade escolar;
Número de refeições servidas em cada escola por mês, especificando a quantidade de
lanches e almoço;
Valor total gasto com o salário dos professores da rede pública municipal;
Valor total gasto com o salário dos demais servidores lotados na SEME;
Demonstrativo de custeio com alimentação escolar por ano;
Valor das contratações para reforma e manutenção das escolas municipais; e
Informações quanto à contratação da Neurocientista Dra. Carla Tieppo.
E
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Certos de seu entendimento, agradecemos.
Respeitosamente,
VIVE
Maria Olimpia Dalvi Rampinelli
Secretária Municipal de Educação
Decreto Municipal nº 015/2017
Ao Ilustríssimo Senhor Presidente
RICARDO BONOMO VASCONCELOS '
Câmara Municipal de Linhares/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES -ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
,
ANEXO I- EDUCAÇÃO INFANTIL
“
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº CEIM's Nº de Nº de Nº de Nº de salas de
alunos. | salas de | professore aula com
atendido aula s por ventiladores e ar
“s escola condicionado
(Regente de
Classe)
ventiladore | Aparelhos de ar
s condicionado
01 | CEIM “Adagmar Pinto Santos” : 431 15 38 15 1
End.: Rua D. Pedro |, s/n, Interlagos
H
02
CEIM “Agnelo Guimarães” 386 12 30 12 6
End.: Rua José Tesch,1010, Colina
03
CEIM “Agostinho Rigoni” 126 * 5 10 5 0
End.: Av.: Gaivotas,s/n, Pontal do
Ipiranga
04
CEIM “Alegria do Saber” 344 12 30 12 12
End.: Av. Ademar Luiz Piana, s/n,
Santa Cruz
05
CEIM “Alfredo Christ” 98 4 10 4 0
End.: São Rafael
06 | CEIM “Amigos do Saber” 374 12 30 12 0
End.: Odila Pestana Calmon, nº 4, ná ,
Q.31, Planalto '
07 | CEIM “Angelina Scandian Rigoni” 124 4 10 4 0
End.: Rua Cedro, s/n, Movelar
08
CEIM “Antônio Aprígio” 378 12 29 12 0
End.: Av. São Paulo, s/n, Aviso
09
CEIM “Aristides Pinto Caldeira” 365 17 42 16 5
End.: Av. Guanabara, s/n, Aviso31
10
CEIM “Branca de Neve”
End. Rua dos Jasmins, 323, Jardim
Laguna
159
12
11
CEIM “Chapeuzinho Vermelho”
End.: Av. Quintino Bocaiúva, 127,
Interlagos |
481
17:
40
17
12
CEIM “Crescer”
End.: Av. Pinheiros, s/n, Interlagos |
286
10
25
10
13
CEIM “Enock de Freitas”
End.: Av. Presidente Rodrigues
Alves, s/n, Juparanã
315
11
28
14
CEIM “Geny Ribeiro de Souza”
End.: Av.: Alegre,s/n, Shell
334
12
30
15
CEIM “Giovani Paulo S. Meira”
End.: Av. Pedro Gama, s/n, Canivete
145
12
16
CEIM “llídia Rosa de A. dos Santos
End.: Rua Amapá, 1558, Interlagos
301
12
30
12
17
CEIM “Jean Carlos Bastos”
End.: Guaxe
124
10
18
CEIM “José Cândido Durão”
End.: Rua João Bonicenha, s/n,
Q.36, São José
341
12
30
12
19
CEIM “José Elias”
End.: Rua D 02, C 10, Q. 14,
Linhares V
396
17
42
14
20
CEIM “Leodovico Donatelli”
End.: Av. Benevuto Zorzanelli, 1126,
Bebedouro
437
14
35
14
21
CEIM “Manoel Farias de Souza”
End.: Av.: Governador Dias Lopes,
s/n, BNH
332
11
28
22
CEIM “Mariana Batista
180
15
Pompermayer”
End.: Rua Domingos Belizário, s/n,
Santa Cruz
23
CEIM “Olga Bortot Molina”
End.: Av. Olga Bortot Molina, s/n,
Canivete
352
12
30
12
24
CEIM “Perpétua Maria dos Anjos”
End.: EduardoPrado, s/n, Palmital
178
Ea
15
25
CEIM “Reino Mágico”
End.: Rua Caetano Terce, s/n, Nova
Bethânia
148
15
26
CEIM “Rotary Clube”
End.: Av. Garrastazu Médici, 1236,
BNH
109
12
27
CEIM “Santa Rita de Cássia”
End.: Rua Marechal Deodoro da
Fonseca, s/n, Araçá
319
30
12
28
CEIM “Sebastião Justino Furtado”
End.: Rio Quartel
193
18
29
CEIM “Valdir Gabriel Marim” (sede)
End.: Alfredo Rigoni, 30, Planalto
304
12
30
12
30
CEIM “Valdir Gabriel Marim”
(extensão)
End.: lansã,s/n, Nova Esperança
140
12
31
CEIM “Vila Regência”
End.: Regência
88
10
32
CEIM “Vovó Aurora”
End.: Povoação
132
10
33
CEIM “Wenderson Nico de Freitas”
End.: Córrego Farias
134
16
34
CEIM “Doce Mel” a
End.: Baixo Quartel
96
35
CMEIEF “Alcides Marinato”
37
End.: Bagueira
36
EMPEIPEF “Areal”
End.: Areal
37
EMPEIPEF “Bibiana Costa”
End.: Desengano
12
38
EMPEIPEF “Boa Esperança”
End.: Chapadão da Palminhas
29
39
EMPEIPEF “Córrego Dr. Jones”
End.: Córrego Dr. Jones
40
EMPEIPEF “Bananal do Sul”
End.: Bananal do Sul
<>
41
EMPEIUEF “Rio Quartel”
End.: Quartel de Cima
42
CEIM “Gerôncio Francisco” DA
End.: Humaitá
33
43
EMPEI “Paulo Damião Tristão
Purinha”
End.: Assentamento Humaitá
22
44
EMPEIUVEF “Terra Alta”
End.: Terra Alta
e
15
45
EMPEIPEF “Florentino Rodrigues
Batista”
End.: Rio das Palmas
14
46
EMPEIPEF “Córrego Japira”
End.: Japira
28
47
EMPEIUEF “Ema Sartório Biancardi”
End.: Rio das Palmas
48
EMPEIPEF “Córrego São Pedro”
End.: Córrego São Pedro
11
49
EMPEI “São Cristóvão”
End.: São Rafael
11
TOTAL
8903
329
794
319
27
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO II — ENSINO FUNDAMENTAL
“ENSINO FUNDAMENTAL
a i ) sã, epi o) Qtd |. gtd.| AR aTD ata.
NONE: DA ESCOLA q DIRETOR É ENDEREÇO o gi ; “salas | dept |Cond. Vent: PROF. QTD SERV. Alunos
EMEF “Ângelo Recla” Giovania Dal Piero Ribeiro Câmara Rua Santa Luzia, s/n - Rio Quartel 9 8 1 39 29 13 + 07 estagiários 355
EMEF “Antônio Fernandes de Almeida” Eliana Francisca dos Santos Av. Padre Manoel da Nobrega, 1429 - Interlagos | - CEP 29903-310 10 9 (o) 60 25 23 + 7 estagiários [466
EMEF “Adelson Del' Santo” Valdimara da Silva Salarolli Av. Lagoa Bonita, s/n- Nova Esperança 138 11 4 105 56 34 + 08 estagiários | 923
EMEF “Caboclo Bernardo” Rosiane de Almeida Lebarchi [Rua Honorato da Rosa, s/nº. - Planalto as 14 2 53 42 26+19 estagiários | 745
EMEF “Cid Adalberto dos Reis” Érica Simone Raymundo Manenti Rua Valdomiro Cardoso s/n - Juparanã CEP 29900-130 [13 15 4 70 33 49 553
EMEF “Dinorah A. Rodrigues” [Melina Pinheiro dos Santos Silva Tr. João Evanildo Marim - Q 64 - S/N Bairro São José CEP 29902-110 8 12 5 30 26 22 387
EMEF “Elza Roni Scarpati” Mayara Vitoraci Viana Rua Carijós, s/n - Lagoa do Meio 11 14 3 73 32 25 +21 estagiários 641
EMEF “Jerônimo Monteiro” Patrícia Farage Fabrício Av, Pres. Costa e Silva 05 BNH 10 14 | 4 Teo 27 44 508
EMEF “José Modeneze” *|Regina Célia da Silva Lazzari Jacobsen Rua Arlindo Gama, s/n? - Canivete CEP 29906-998 17 | 12 6 85 49 34 +21 estagiários 921
EMEF “Manoel Martins” José Eliseu Lorenzutti Av. Urânio, s/nº - Pontal do Ipiranga 10 9 9 59 21 61 455
EMEF “Maria Souza Matias” ley Aparecida Pereira Rua Jatobá, s/nº, Bairro Movelar; 19 12 (o) 68 47 29 + 23 estagiários 830
EMEF “Orozimbo Leite” Flávia Rangel Rosa Patrimônio do Guaxe - CEP 29900-000 6 14 3 26 15 11 +02 estagiários | 192
EMEF “Prefeito Roberto Calmom” Levanildo Silva de Oliveira Rua Maranhão, s/nº - Aviso 25 25 8 106 70 156 1036
EMEF "Presidente Castelo Branco” — [Maria Regina Taqueti Fávaro Rua Bela Vista s/n - Centro CEP 29900-330 9 13 0 16 s2 33 454
EMEF “Profê Eliana Corrêa Pinafo!: Edilene Francisco Braw AveLuiz Del! Caro, 56 - Bebedouro =CEP 29915-410- E 16 20 [| 3 E 46 39 27 Sã 781
EMEF “Profê Efigênia Sizenando” Patrícia da Silva Pereira Rua Principal s/n Córrego Farias 8 19 3 33 23 | 14 +8 esta 326
EMEF “Prof2. Maria Aparecida Lavagnol Rosiene Firme de Almeida Av. República, 521 - Interlagos | CEP 29903-510 10 17 2 74 25 22 E 435
EMEF “Prof? Maria da Penha Pazito Ventura Alzira Maria Ferrari Santos Felberg Av. Martins Afonso de Souza s/n Interlagos Il 13 6 1 33 38 29 586
EMEF “Prof2. Urbana-Penha Costa: Michel Gomes Pedro = Rua:Caboclo Bernardo s/n Povoação:CEP 29914-510 -. o 10 8 A 26 20 37 + 6 estagiários 364
EMEF “Roberto Moreira” Cátia Cirlene Macete dos Santos [av. Santos Dumont s/n Araçá CEP 29901-445 10 14 1 61 20 20 +10 estagiários | 446
EMEF “Samuel Batista Cruz” (CAIC) Danilo Souza Silva Rua Pinheiros, s/nº - Interlagos | CEP 29903-050 17 9 6 50 37 31 + 28 estagiários | 574
EMEF “Talma Drumond Pestana” Janete Maria Gregorio [Rua Projetada, 16 - Palmital CEP 29900-000 5 4 2 34 13 16 + 07 estagiários | 204
EMEF “Zeferino Batista Fiorot” Maria Aparecida Santos da Silva Oliveira Av. Ademar Luiz Piana, s/nº - Santa Cruz CEP 29900-170 1 25 14 4 58 60 32 + 36 estagiários | 1204
EMEFM “Marília de Rezende S. Coutinho” Maria da Penha dos Santos Caliman Av. Quintino Bocaiúva, 1.205 - Interlagos | - CEP 29900-450 24 17 E 8 93 57 75 1491
CMEIEF Alcides Mai SEM DIRETOR Bagueira 6 23 2 24 13 11 102
TOTAL 1 [329 333 82 |1382| 849 14979
; : “sl qua] qua E Tom Tora
; E NS E é Qt td | AR td.
NOME DA ESCOLA DO CAMPO DIRETOR A Di Ê ENDEREÇO, j A 5 eniis salas); nes cond. Vent. PROF. QTD SERV. Alunos
EPM Bananal do Sul Escola do Campo, não há diretor Bananal do Sul - estrada de Regência 3 4 [o 8 3 8 21
EPM Bibiana Costa Escola do Campo, não há diretor Desengano 2 8 (o) 8 2 3 20
EPM Boa Esperança Escola do Campo, não há diretor Chapadão da Palminhas - São Rafael 3/7 0 4 6 05 + 3 estagiário 107
EPM Córrego Japira Escola do Campo, não há diretor Japira - São Rafael 3 6 (o) 8 6 3+1 estagiário 53
EPM Florentino Rodrigues Batista Escola do Campo, não há diretor Perobas - estrada de Regência 4 4 (o) 16 3; 6 50
EPM José Cândido Durão Escola do Campo, não há diretor Agrovila - Estrada do Pontal do Ipiranga 4 5 0 8 4 3 40
EPM Nossa Senhora do Bom Parto Escola do Campo, não há diretor [Bom Parto - São Rafael 1 4 0/2 1 1+1 estagiária 12
EPM Palhal Escola do Campo, não há diretor Palhal 1 1 (o) 3 2 1 36
EPM Patrimônio do Humai Escola do Campo, não há diretor Humaitá 2 4 0 E) 4 2 76
EPM Rio Quartel Escola do Campo, não há diretor Quartel de cima r 2 7 (o) 1 2 1+1 estagiária 20
EPM Terra Alta Escola do Campo, não há diretor São Sebastião da Terra Alta - São Rafael 1 3 (o) 4 1 2 18
EPM Vila Bethania Escola do Campo, não há diretor Rua José Doano nº 05 - Vila Bethânia 2 9 0 6 9 4+5 estagiários 84
EUM Arnaldo Bisi Escola do Campo, não há diretor Chapadão do Santo Hilário - São Rafael 1 3 0 2 1 1 15
EUM Areal JEscola do Campo, não há diretor Areal - Regência - Próximo a Plataforma da Petrobrás 2, 4 a Lo) 8 3 2 33
EUM Campos Verdes Escola do Campo, não há diretor Fazenda Fora de Série - Estrada Bananal . 1 1 [o 0 1 1 16
EUM Córrego do Meio Escola do Campo, não há diretor Córrego do Meio - São Rafael 1/4 [o 2 1 1 9
EUM Córrego Dr. Jones = Escóla do Campo, não há diretor Córrego Dr. Jones - Sã6 Rafael = see 1/04 o | 2 2 27
EUM Córrego São Pedro Escola do Campo, não há diretor Córrego Santa Rosa - São Rafael 2 6 0 4 3 4 25
EUM Ema Sartório Biancardi Escola do Campo, não há diretor Rio das Palmas - São Rafael 1 5 (o) 2 1 3 [19
EUM Fazenda Poção Escola do Campo, não há diretor | Fazenda Poção - Bebedouro 1 4 0 2 1 1 7
EUM Fazenda Riachuelo - Escola“do Campo, não há diretor Fazenda Riachuelo - Estrata de Povoação Fá 2 3º (o) 3 1 1 27
EUM Fazenda Três Marias Escola do Campo, não há diretor Estrada de Colatina do 3 0 2 1 1 16
EUM Fazenda Thesouro Escola do Campo, não há diretor — |Fazenda Thesouro - Cananéia - Estrada de Povoação 1 5 (o) 1 1 1 16
EUM Fazenda Zacarias Escola do Campo, não há diretor Lagoa Zacarias - Povoação 1/2 (o) 4 1 2 15
EUM Jataipeba Escola do Campo, não há diretor [lataipeba 1 4 (o) 2 1 1 10
EUM Lagoa das Palmas Escola do Campo, não há diretor Dom Orione - São Rafael 1 5; 0/2 2 do 10
EUM Piabanha Escola do Campo, não há diretor Córrego Piabanha - São Rafael (entrada À esquerda Fazenda Três Marias) 1 8 (o) 2 1 1 12
EUM Pontal do Ouro Escola do Campo, não há diretor Guaxe 1 E 3 0 2 q 1 17
EUM Santa Rosa Escola do Campo, não há diretor Barro Novo 1 4 [o] 4 1, 1 14
EUM Santo Hilário Escola do Campo, não há diretor Santo Hilário - São Rafael 1 5 (o) 2 1 1 13
EUM São João da Terra Alta Escola do Campo, não há diretor São João da Terra Alta - São Rafael 1 5 [o] 2 1 1 11
EUM São Judas Tadeu q Escola do Campo, não há diretor São Judas Tadeu - São Rafael qa 1 0 (o) 1 1 10
TOTAL 51 136 (o) 125 69 859 |
PREFEITURA M DE LINHARES - ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO III —- DESPESA COM FOLHA DE
PAGAMENTO PROFESSORES E DEMAIS
SERVIDORES DA SEME
DESPESAS PAGAS COM REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DE SERVIDORES
2016
Remuneração e
2017
Remuneração e
2018 (Até 13/09/2018)
Remuneração e
Encargos
2.443.464,08
2.214.033,98
Estagiários
3.349.831,11
Atividade Atividade Atividade
Encargos Encargos
Seme 3.637.215,02 |Seme 3.831.231,33 |Seme
Fundamental 44.711.264,04 |Fundamental 47.340.485,01 |Fundamental
Infantil 44.110.109,12 |Infanti 48.528.339,25 |Pré- Escola
Creche
31.192.526,99
15.695.338,33
16.585.316,97
Estagiários
UAB
359.488,37
UAB
417.886,45
Estagiários
2.891.632,97
95.032.110,53
Despesa Exercício
Anterior
5.544.953,50
109.012.726,65 |TOTAL
UAB
303.086,18
69.111.365,52
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO IV o — DESPESA COM
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E
QUANTITATIVO DE REFEIÇÕES
SERVIDAS —- ALMOÇO E LANCHES
DESPESAS PAGAS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2017
2018 (Até 13/09/2018)
2016
Atividade
Atividade Alimentação Escolar Alimentação Escolar Alimentação Escolar
Fundamental
Pré- Escola
Creche
Novo Mais Educação
1.598.708,11
| ane roa as |
769.826,16
103.223,93 |
3.288.552,31 |
2.458.016,82 |Fundamental 2.656.018,71
1.475.303,35 |Pré- Escola 1.225.918,28
1.352:129,55 [Creche 1.159.806,38
103.200,14 [Mais Educação 242.803,00
5.388.649,86 [TOTAL 5.284.546,37
Fundamental
Pré- Escola
Creche
Mais Educação
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES — ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO Vo —. VALOR DAS
CONTRATAÇÕES, PARA REFORMA E
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS
DESPESAS PAGAS COM EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA
2016
2017
Expansão e
Manutenção Rede
Física
Atividade Atividade
Fundamental 1.549.999,71 |Fundamental
Expansão e
Manutenção Rede
Física
1.776.116,03
Atividade
Fundamental
173.000,15
Infantil
2018 (Até 13/09/2018)
UAB
2.046.959,75
1.949.116,18
PREVISÃO DE REFORMAS NAS UNIDADES ESCOLARES 2018/2019
VALOR TOTAL
2.718.169,52
Expansão e
Manutenção Rede
Física
107.332,77
730.588,71
212.880,77
1.258.346,00
VALOR TOTAL
PREVISÃO DE MANUTENÇÕES NAS UNIDADES ESCOLARES 2018/2019
5.269.044,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES = ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO VI — INFORMAÇÕES QUANTO À
CONTRATAÇÃO DA NEUROCIENTISTA
DRA. CARLA TIEPPO
RES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
SECRETARIA:MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Linhares, 17 de setembro de 2018.
Ofício nº 1.940/2018.
Referência: OF./PROCURADORIA/GAB./PRESIDENTE/CML Nº 0031/2018 —
Convocação de Titulares de Orgãos e Entidades:da Administração.
Ilustríssimo Senhor Presidente,
Em atendimento ao solicitado por Vossa Senhoria no ofício OF./GAB./PRES./C.M.L.Nº
0728/2018, utilizamo-nos do presente prestar esclarecimentos quanto à contratação da
palestrante Carla Andréa Tieppo, por meio de inexigibilidade de licitação, sendo o processo nº
22576/2017, que tinha por objeto a contratação da empresa Entidade Jurídica Inédita —
Neurociência para Todos, inscrita no CNPJ nº 10.848.840/0001-62, para ministrar Curso de
Neurociência aplicada à Educação. " i
Incialmente vale salientar, que a formação dos profissionais da educação vem ocorrendo durante
todo ano letivo de 2018, sendo a metodologia de execução dos serviços contratados assim
desenvolvida: Curso de formação de 40 (quarenta) Pedagogos que serão multiplicadores da
Formação com carga horária de 40 (quarenta) horas; Tutoria Webnário, com carga horária de 16
(dezesseis) horas; e Palestras e Oficinas (3 grupos), com os Temas: Funções Executivas —$ a 12
anos (Jogos) e Habilidades Socioemocionais, com carga horária de 04:30 (quatro horas e trinta
minutos) cada. : "
Iniciamos o ano de 2017 com um Minicurso de Neurociência aplicada à Educação, com o tema:
Por que os aprendizados da neurociência devem ir para a sala de aula, o que foi objeto do
procedimento administrativo nº 0705/2017. A Capacitação obteve resultados extremamente
positivos, com grande aceitação e adesão dos servidores ligados ao magistério do Município de
Linhares/ES.
Posteriormente, realizamos um Workshop em Ferramentas para desenvolvimento de Funções
Executivas, que teve como público alvo os professores da Educação Infantil, 1º e 2º anos do
Ensino Fundamental da rede de ensino do município de Linhares/ES, o que se deu por meio do
procedimento administrativo nº 08033/2017, realizado nos dias 26 e 27 de maio de 2017, onde
foram atendidos cerca de 250 (duzentos e cinquenta) servidores, também com resultados
absolutamente positivos, com adesão e aceitação esmagadora dos servidores ligados ao
magistério desta Municipalidade.
Assim, diante da necessidade de se buscar cada vez mais novas estratégias e instrumentos
didáticos/pedagógicos para a melhoria das práticas educacionais, bem como em razão dos bons
frutos oriundos da aplicação das estratégias de ensino cuja base é a neurociência, uma ciência da
qual vários segmentos já se beneficiam, estando a educação à reboque dessa inovação,
planejamos a continuidade deste projeto para o ano de 2018, de maneira mais avançada, de
modo que os conhecimentos absorvidos pelos profissionais multiplicadores participantes da
formação, possam ser disseminados em toda rede pública municipal de ensino, impactando
cal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES — ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
positivamente e diretamente no aprendizado dos alunos.
Vale ressaltar que a BNCC — Base Nacional Comum Curricular, homologada em dezembro de
2017, contempla nos itens 7, 8,9 e 10 que trata das Competências a serem desenvolvidas nos
alunos, conteúdos que requerem dos profissionais da educação o conhecimento do
funcionamento cerebral para fundamentar e consolidar a prática pedagógica, uma vez que a
educação não é apenas transmissão de conteúdo programático. Existe um processo formativo e
esse processo contempla várias dimensões do ser humano. Nesse sentido, e para dar conta
dessas competências, faz-se necessário entender que o desenvolvimento do cérebro social é do
cérebro emocional é que formam a base que estrutura a capacidade do sujeito de se relacionar
com o meio e com o objeto de estudo.
Tal como ocorre em todo processo licitatório, o, processo de inexigibilidade nº 22576/2017,
respeitou todas as exigências estabelecidas na Lei 8.666/93, sobretudo, quanto à razão da
escolha do profissional executante dos serviços e quanto a justificativa do preço ofertado.
A ilustre Professora Dra. Carla Andréa Tieppo, é Neurocientista, pioneira em cursos de extensão
em Neurociência no Brasil, possui o título de doutora em Ciências pela USP. Há 22 anos é
professora e pesquisadora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, onde
ministra aulas de graduação e pós graduação sobre o funcionamento do sistema nervoso e suas
relações com a mente e o comportamento humano.
Além disso, é professora e orientadora da Pós-graduação em Saúde da Comunicação Humana e
Coordenadora da Pós-graduação Lato-Sênso em Neurociência Aplicada à Educação. E mais, foi
professora da PUC-SP por seis anos, onde assumiu na graduação a missão de promover
conhecimentos de Neurociência para os alunos do Curso de Psicologia.
Está à frente da Inédita Neurociência para Todos há 8 anos, já ministrou cursos presenciais,
online e por teleconferência para milhares de pessoas, das mais variadas áreas de atuação e
aplicação do conhecimento neurocientífico. Já palestrou diversos temas e abordagens em
empresas como: Escola Morumbi, Escola Lourenço Castanho, Fundação Salvador Arena,
Secretaria Municipal de Ilhabela, Petrobrás, Dow Química, Hays, Braskem, Medtronic,
AlmapBBDO, DMO9, Correios é Rede, entre outros.
Além da Professora Drº Carla Andréa Tieppo, sua equipe que auxiliará na execução dos
serviços é composta por:
Profa. Dra. Denise De Micheli
Professora Adjunto do Departamento de Psicobiologia e Departamento de Educação da
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Coordenadora do Programa de Pós Graduação
em Educação e Saúde na Infância é Adolescência da UNIFESP. Consultora do Setor
Adolescência e Juventude da OMS/OPAS. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-8546-4354 CV
Lattes: http:/lattes.cnpq.br/2246867228137055
Dr. Angelo Rezende
Médico Neurologista da Infância e Adolescência. Doutor em Neurologia pela USP
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(Universidade de São Paulo), com os temas TDAH e Dificuldades de Aprendizagem. Foi
médico colaborador do Ambulatório de Distúrbios do Aprendizado do Hospital das Clínicas da
FMUSP e do Ambulatório do Déficit de Atenção do Hospital das Clínicas da UFMG. Ampla
aprendizagem.
Profa. Ms. Marilia Albuquerque
Doutoranda em Ciências da Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São
Paulo. Mestre em Farmacologia pelo Instituto de Ciências Biomédicas da USP, bacharel em
Gerontologia pela USP.
Profa. Luciana Costa
Fonoaudióloga pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Formação em
Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Coordenadora do
GAHME - Grupo de Aprimoramento para Habilidades Metacognitivas - atuação em Avaliação e
Diagnóstico Interdisciplinar da Aprendizagem.
Profa. Ms. Edlene Teixeira
Mestra em Ciências da Educação pela Universidade Técnica de Lisboa — Faculdade de
Motricidade Humana, com Pesquisa em Avaliação das Aprendizagens. Neuropsicopedagoga e
gestora no Núcleo Apoio — Acompanhamento Psicopedagógico. Atuou por 08 anos na pós-
graduação em Gestão Escolar na PUC:Minas. Durante 27 anos trabalhou em escolas como
professora e coordenadora pedagógica. Graduada em Pedagogia e Direito pela PUC-Minas.
Oficineiros
08 membros dentre eles professores, pedagogos, psicólogos e fonoaudiólogos todos
especializados em Neurociência Aplicada a Educação pela Faculdade de Ciências Medicas da
Santa Casa de São Paulo.
Assim, a escolha do profissional executante dos serviços se deu em razão de sua inquestionável
singularidade e da ampla notoriedade, extremamente capacitada para os serviços contratados.
distintos, conforme devidamente demonstrado, quais sejam, Curso para formação de 40
(quarenta) profissionais multiplicadores, com carga horária de 40 (quarenta) horas, no valor de
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Tutoria Webnário, com carga horária de 16 (dezesseis)
horas, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais); e Palestras e Oficinas (3 grupos), com os
Temas: Funções Executivas — 8 a 12 ahos (Jogos) e Habilidades Socioemocionais, com carga
horária de 04:30 (quatro horas e trinta minutos) cada, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e
Os comprovantes de preços (contratos e notas fiscais) apresentados são compatíveis com os
valores propostos pela empresa contratada, para cada serviço isoladamente, conforme
devidamente detalhado acima.
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Além disso, o Curso de Neurociência aplicada à Educação não será restrito a uma pequena
parcela dos professores, uma vez que os profissionais participantes da formação serão
multiplicadores, de modo que os conhecimentos, ensinados e absorvidos durante a formação
possam ser disseminados em toda rede Pública municipal de ensino, impactando positivamente
e diretamente no aprendizado dos alunos.
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Cordialmente.
MARIA OLIMPIA DALVI RAMPINELLI
Secretária Municipal de Educação
Decreto Municipal nº 015/2017
Ao Ilustríssimo Senhor Presidente
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
Câmara Municipal de Linhares/ES