SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº: 2120 /2018
Linhares/ES, 30 de Outubro de 2018.
A SUA EXº.
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
ASSUNTO: Resposta ao OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.019/2018
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício supra, datado de 09/10/2018, no qual o Vereador JEAN
MENEZES solicita o reinicio das obras do Centro de Atenção Psicossocial de
Álcool e Drogas — CAPS AD, informamos já foi autorizado o reinicio das obras de
continuação da construção do referido Centro de Tratamento, objeto do
Contrato FMS nº 22/2016, conforme documentação em anexo.
Respeitosamente,
es/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372-6842
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OF/CRECURSOSIN.: 1157/18.
Linhares —- ES, 04 de Outubro de 2018
ASSUNTO: CONVÊNIO Nº.: 013/10 - PROCESSO: 446007253
CONVENIO N.: UldlUm iiiucoo
Senhor Subsecretário,
Vimos através deste, encaminhar a V. Sº. documentos da empresa Viltac Serviços Ltda, objeto do
CONVÊNIO Nº.: 013/10 — Construção do Centro de Tratamento ao Toxicômano — CTT em
Linhares-ES, sendo:
e 4º Termo Aditivo do Contrato FMS Nº 022/16 com publicação;
e Nota de Empenho;
e Ordem de Reinicio.
Atenciosamente,
“AO Ilmo. Sr.
Carlos Luis Tesch Xavier
Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos Administrativos e de Fin. Atenção à Saúde.
Vitória — ES.
AGP
Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372-6842
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ESPIRITO SANTO
IDETRARO
RUBRICA
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 022/2016
i-s A
rd a E S/s
Vá
Fi
“TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI
CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E À
EMPRESA VILTAC SERVIÇOS LTDA EPP, NA
FORMA ABAIXO:”
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, Estado do Espírito Santo, pessoa
jurídica de direito público, com sede Rua Governador Bley, S/N, no antigo Hospital Talma -
Colina - CEP: 29900-000, Linhares — ES, Inscrito no CNPJ sob n.º 10.414.835/0001-41,
neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, senhor VALDIR
MASSUCATTI, brasileiro, casado, portador do CPF (MF) nº 576.519.737-04 e C.l. 767.615
SSP/ES, residente e domiciliado Avenida Cachoeiro de Itapemirim, 2560, apto 101, Bairro
Shell, Linhares/ES, CEP: 29.901-612, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE,
e do outro lado a empresa VILTAC SERVIÇOS LTDA-EPP, estabelecida à Av. Ouro Preto,
nº.1339, Bairro Interlagos, Linhares-ES, CEP 29.903-041 devidamente inscrita no CNPJ
(MF) nº 10.309.525/0001-67, representada legalmente neste ato pelo Sr EDMAR VIEIRA
DE JESUS, brasileiro, casado, contador, portador do CPF (MF) nº 051.815.217-03 e CI
1.542.606-ES, residente e domiciliado à Av. Ouro Preto, 1339, casa, CEP 29.903-041,
Interlagos, Linhares-ES, adiante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram O
presente Termo de Aditivo ao Contrato FMS nº 022/2016, referente ao Concorrência
EMS nº 001/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 2345/2016 — Volume 06, de
acordo com as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme cláusulas
abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1 — O presente Termo Aditivo tem por objeto, a realização de acréscimos e decréscimos,
cuja necessidade foi verificada após o início do Contrato, com a finalidade de permitir a
efetiva execução do objeto contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR:
2.1 — Fica acrescido ao presente Contrato O montante de R$ 160.891,66 (cento e sessenta
mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), o que equivale a 24,12%
(vinte e quatro vírgula doze por cento); e um decréscimo no montante de 18.947,64 (dezoito
mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), o que equivale a
2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento), conforme planilha acostada aos autos do
Processo Administrativo nº 2345/2016.
4º Termo Aditivo — Contrato FMS nº 022 12016 / 1
AVENIDA AUGUSTO PESTANA, Nº 794 -
CNPJ: 27.167.410/0001-88 Tel: Oxk2!
— supra
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
DIVERSOS.
2
DATA ASSINATURA: 11/09/2018
OBJETIVO: Replanilhamento do
Contrato, com acréscimos no
valor de RS 296.640,35 (duzentos
e noventa e seis mil, seiscentos
e quarenta reais e trinta e cinco
centavos) e prorrogação do prazo
de execução e de vigência por
mais 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de seu
vencimento. As demais Cláusulas e
condições do contrato supra citado,
permanecerão inalteradas.
PROCESSO: 2748/2016
Protocolo 426461
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO
AO'CONTRATO.FMS Nº 022/2016
CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde de Linhares-ES
CONTRATADA: Viltac Serviços Ltda
EPP
DATA ASSINATURA: 06/09/2018
OBJETIVO: Replanilhamento do
Contrato com acréscimos no valor
de R$ 160.891,66 (cento e sessenta
mil, oitocentos e noventa e um
reais e sessenta e seis centavos)
e decréscimos no valor de R$
18.947,64 (dezoito mil, novecentos
e quarenta e sete reais e sessenta
e quatro centavos). As demais
Cláusulas e condições do contrato
supra citado, permanecerão
inalteradas.
PROCESSO: 2345/2016
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 174/2017
CONTRATANTE: Município de
Linhares-ES
CONTRATADA: Salvador Engenharia
Ltda
DATA ASSINATURA: 05/09/2018
OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze)
meses, contados a partir da
data de seu vencimento, com
o correspondente valor de R$
1.239.697,36 (hum milhão,
duzentos e trinta e nove mil,
seiscentos e noventa e sete reais e
trinta e seis centavos). As demais
Cláusulas e condições do contrato
citado, permanecerão
inalteradas.
PROCESSO: 2742/2017
Protocolo 426471
RESCISÃO DE CONTRATO DE
TRABALHO
O PREFEITO
PEDRO CANARIO, no uso de suas
MUNICIPAL DE
atribuições legais, rescinde [o]
Contrato de trabalho, de ELIANE
CORDEIRO RAMPINELLI, na função
de Técnico em Enfermagem,
matrícula 901383-01, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde,
a pedido, através do processo
administrativo nº 4012/2018.
com efeitos a partir do dia
13/09/2018.
Pedro Canário, 14 de setembro de
2018.
Bruno Teófilo Araújo
Prefeito Municipal
Protocolo 426506
RESCISÃO DE CONTRATO DE
TRABALHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO, no uso de suas
atribuições legais, rescinde o
Contrato de trabalho, de JOSIENE
DOS SANTOS ALMEIDA, na função
de Agente Comunitário, matrícula
088803-02, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, a pedido,
através do processo administrativo
nº 3759/2018, retroagindo seus
efeitos a partir do dia 03/09/2018.
Pedro Canário, 14 de setembro de
2018.
Bruno Teófilo Araújo
Prefeito Municipal
Protocolo 426508
Santa Maria de Jetibá
DECISÃO
(o)
É neste
ato representado pelo Prefeito
Municipal Hilério Roepke, no uso
das atribuições que lhe confere o
cargo, tona público nos autos do
Pregão Presencial nº 007/2017
- Processo nº 15508/2016 e
demais apensados, que.a empresa
LUCKY PNEUS LTDA ME -
CNPJ: 10.202.615/0001-54 foi
vencedora do Lote 01 do certame,
o qual originou a Ata de Registro
de Preços nº 021/2017, cujo objeto
fol aquisição futura de pneus
novos, sendo que o município
NOTIFICOU a contratada acerca
do não cumprimento contratual,
por meio do Ofício nº 721/2017/
SECGAB/PMSMJ, sendo que a
empresa entrou com recurso por
meio do Processo nº 13951/2017,
que após análise foi providenciado
Oficio nº 696/2018/SECGAB/
PMSM], pelo INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE RECURSO e DECIDIU
MANTER. a aplicação das seguintes
penalidades tendo em vista a
inexecução contratual previstas
no Item 18.1, “a” e 18,2, do edital
907/2017, como segue:
- Item 18.1 "a” - Impedimento
do diteito de licitar com a
Administrarão Pública por um
período de até 05 (cinco) anos;
- Item 18,2 - Multa Cominatória
de 5% (cinco por cento)
incidente sobre o valor global
da proposta apresentada, ou
seja, multa no Valor de R$
5.236,04,
Fica ainda empresa informada por
meio desta publicação, que esté
sendo encaminhado junto ao Oficio
nº 696/2018/SECGAB/PMSM),
o Documento - DAM, no valor da
multa para pagamento.
Santa Maria de Jetibá-ES, 14 de
Setembro de 2018.
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito Municipal de Santa Maria
de Jetibá
Protocolo 426308
ADITIVOS.
CONTRATANTE: Município de
São Mateus-ES, por intermédio
Ass Vigialcenie pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Das Segiraanfira, [de Setembro de 2UIS 2» 0900
Codigo de Asieniieação: Sesstbge
Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de. Setembro de 2018,
da Secretaria Municipal de
Educação.
ADITIVO Nº, 001
CONTRATO: 060/2016
LOCADOR: CARLITO MANZINI.
OBJETO: Aditivo de prazo contratual
em mais 12 (doze) meses e valor
em mais R$ 19,604,04 (dezenove
mil seiscentos e quatro reais e
quatro centavos.
DATA DA ASSINAT: 13/09/2018
PROCESSO: 013.431/2018.
São Mateus/ES, 14/09/2018.
JOSE ADILSON VIEIRA DE
JESUS.
Secretário Municipal de Educação
Protocolo 426473
Sovretama
RESUMO DE CONTRATO
Nº, 136/2018
ADESÃO ARP 05.18
PP 31/2017 - Linhares
Contratante: Município de
Sooretama-ES.
Contratado: LINHA ROSSI
ALIMENTOS LTDA EPP
CNPJ: 21.437.902/0001-60
Objeto: ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO (GENEROS
ALIMENTÍCIOS), DESTINADA A
ATENDER AOS-USUÁRIOS DURANTE
A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS,
PROJETOS DESENVOLVIDOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESTE MUNICÍPIO, regido pelas
disposições da Lei nº. 10.520, de
17 de julho de 2,002, Decreto nº
3.555/2.000 e suas alterações, Lei
nº 8,666/1.993 (subsidiariamente).
Valor Global: R$113.126,75
(cento e treze mil, cento e vinte
e seis reais e setenta e cinco
centavos)
Período: 12 (doze) meses, com
respectiva publicação do extrato no
Diário Oficial do Estado do Espírito
Santo
Recurso: 356, 352, 369, 362
Protocolo 426487
CONVENTO Nº, 002/2018
Processo: 4400/2018.
Cedente: Município
Sooretama-ES.
Cessionario: Policia Civil
Estado do Espirito Santo,
OBJETO: Cessão de Imóvel,
localizado a rua Joaquim Marques,
235, centro, centro, sooretama
“ES.
Prazo: 120(cento e vinte) meses,
admitindo-se prorrogações.
Valor; não envolve repasse
financeiro. entre partes..
Sooretama/ES, 14 de setembro
de 2018.
de
do
ALESSANDRO BROEDEL
TOREZANI
Prefeito Municipal
Protocolo 426481
Entidades Municipais
Esgoto de Alegre :
EXTRATO DE CREDENCIMENTO
002/2013
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE ALEGRE-ES, através
da Comissão de Credenciamento,
torna Público aos interessados que
fará realizar no dia 27/09/2018,
ês 09:00 horas, a terceira sessão
pública, no endereço: Av, Olívio
Correa Pedrosa, nº 817, Centro,
Alegre-ES, o CREDENCIAMENTO de
empresas e instituições financeiras/
bancárias que se habilitarem a
prestar os serviços de recebimento
de contas de água e esgoto e
outros documentos de arrecadação
emitidos pelo SAAE de Alegre. O
edital completo encontra-se à
disposição dos interessados, no
site:
Maiores esclarecimentos poderão
ser obtidos pelo télefone-(28)3552-
1435.
Alegre, 14 de Setembro de 2018.
Cyntia Alves dá Silva
Presidente da
Credenciamento
Protocolo 426399
Comissão
Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Jaguaré
RESULTADO DO: JULGAMENTO
DE RECURSOS DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2018
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE JAGUARÉ-ES, através
de sua Comissão permanente de
Licitação, designados pela Portaria
nº 006/2018, TORNA PÚBLICO
o resultado do julgamento
dos recursos Impetrados na
fase de HABILITAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2018 (Limpeza Pública),
resolve manter INABILITADAS
as empresas: SÃO GABRIEL
AMBIENTAL LTDA ME, LIMPEZA
URBANA SERVIÇOS LTDA e
RT. EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI.
Informamos que a abertura dos
envelopes nº 02 (Proposta de
Preço), seré no dia 04 de Outubro
de 2018, às 09:00 horas ha salã
de Licitação-do SAAE.
Jaguaré-ES, 14 de Setembro de
2018.
Suzi Mary Soares Caetano
Presidente da CPL
Port, 005/2018
Protocolo 426318
S
ico Autôni de Água
Esgoto de São Mateus
to TERMO ADITIVO
Ao CONTRATO SAAE/
SMA/014/2017
CONTRATANTE: SAAE - SERVIÇO
DEDE LINHARES
End
>—
Nº
O ordenador da Despesa, para efeito de execução
orçamentária nos termos da legislação vigente, determina
xercício : 2018
especificada,
Ficha : 0000231
que seja empenhada, neste exercício, a importância a seguir Processo : 00023:
Tipo: Ordinário
Data: 13/09/2018
45/2016 Valor: 141.944,02
Órgão E
Unidade Orçamentária :
Função :
08 - Fundo Municipal de Saúde
01 - Fundo Municipal de Saúde
10 - Saúde
Subfunção : 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa : 0969 - Expansão da Rede.da Saúde Pública
Projeto/Atividade : 3,225 - Construção do Centro de Tratamento de Toxicômano
Elemento.de Despesa : 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso : 32010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
——
Favorecido : 80687 - VILTAC SERVICOS -LTDA - EPP
Bairro : INTERLAGOS
Endereço : AVN OURO PRETO
Telefone Fixo:2732641702 : Celulars 2799749689
Histórico; Referentea 4º. Termo-Aditivo de contrátação-de-empresasiparâexes:
Toxicomanos, confórmexolicitação.
Subelemento: 44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO
Saldo Anterior 141.944,02] — DespesáBmpenhada
THIS4402"
CNPJ/CPF :10:309:525/0001-67
Cidade : LINHARES
(cento e quarenta é um mil novecentos equarenta e quatro.reais e-dois-centavos )
LICITAÇÃOE
Modalidade : CONCORRÊNCIA
Classificação: Obrás eServiços de/Engenharia.
CONTRA TO j
Obras e-Serviços de-Engenharta:Nº 1602272078"
Número/Ano Licitação: 000001/2016.
Número/Ano Processo Adm: 0002345/2016
Tipo/Número/âno :
Centro:de Custo
Código Nome
33 OBRAS E INSTALAÇÕES. 141.944,02
VAIS
LANÇAMENTO
Débito
Valor | Crédito
Empenho--:Emissão-de.Emipenhio-- Invest
522520701000 - EMISSÃO DE EMPENHOS”
622110000000:-CRÉBITO DISPONÍVEL. a
821110100000:-REGURS: ISPONÍVEIS:PARA CUEXER
8221 10107000:-PROGRAMAÇÃO:DE.DESEMBOLSOMEN |!
LocalData/Assina
INSERÇÃO: Janaina'Amaral
FA Contabilidade Priblicn Elotrônico 187 Tome 1 =)”
2310
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ORDEM DE REINÍCIO
Pela presente Ordem de Serviço, expedida por este MUNICÍPIO DE
LINHARES-ES, através da Secretaria Municipal de Obras, fica nesta data a
empresa VILTAC SERVIÇOS LTDA - EPP, estabelecida à Avenida Ouro Preto,
nº 1338, Interlagos, Linhares/ES, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
10.309.525/0001-67, autorizada a reiniciar as obras de continuação da
construção do Centro de Tratamento de Toxicômanos, neste Município de
Linhares/ES, objeto do Contrato FMS nº. 22/2016, no valor global de R$
667.086,69 (Sessenta e sete mil, oitenta e seis reais e sessenta e nove
centavos), referente ao processo nº. 2345/2016.
Linhares-ES, 17 de Setembro de 2018.
JOÃO CLEBER BIANCHI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos