SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº: 2450/2018
Linhares/ES, 14 de dezembro e 2018
EXMº SENHOR
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
LINHARES/ES
ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 971/2018
Senhor Presidente,
Em resposta ao ofício supra, e atendendo o requerimento protocolado sob o nº
003861/2018 apresentado pelo ilustre vereador JEAN MENEZES na Sessão
Ordinária do dia 24/09/2018, em que, solicita informações referentes a
processos administrativos, por meio de cópia integral de documentos, seguem
informações solicitadas e sugestões para otimizar o atendimento ao ilustre
vereador:
a) As licitações destinadas ao Hospital Geral de Linhares no ano de 2018
para aquisição e medicamentos, materiais hospitalares, equipamentos e
serviços que já foram concluídas e liberadas as autorizações para:
R.: Encaminhamos anexo, relação dos processos administrativos de
compras, e disponibilizamos ambiente e os documentos para análise na
Secretaria Municipal de Saúde. Sugerimos este procedimento face ao
grande volume de cópias de documentos necessárias para o
atendimento. Existem processos que se encontram em andamento e
face ao fechamento do exercício de 2018 precisam de conferência,
liquidação e pagamento, ficando prejudicado caso haja paralisação.
Havendo possibilidade, aguardamos o contato para fazermos a
programação. Caso não seja possível, comunicar para analisarmos
como viabilizar o atendimento.
Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-192'- Linhares/ES - Tel.: 2
CÊRAEN
b) As solicitações de compra de medicamentos, materiais hospitalares,
c
ms
equipamentos e serviços solicitados pelo hospital Geral de Linhares que
ainda estão pendentes de finalização, com respectivas justificativas para
tanto;
R.: Todos os processos foram finalizados, não existindo pendência no
procedimento licitatório.
Relação de empenhos que porventura tenham sido cancelados com as
respectivas justificativas;
R.: Houveram poucas anulações de empenhos, sendo provenientes de
finalizações de contratos, processo licitatório cancelado e realocação
de custos. Encaminhamos anexo, todos os empenhos e respectivas
anulações.
d) Quantidade de servidores efetivos, comissionado e contratados da
e
as
Prefeitura Municipal de Linhares lotado no Hospital geral de Linhares;
R.: Informamos que a quantidade de profissionais que atualmente
exercem atividades no HGL são 602 servidores, sendo: 17 Comissionados;
182 Contratados; 280 Efetivos; 02 Permutas; 02 cedidos e 119 SESA.
Na hipótese da Estadualização do Hospital Geral de Linhares, informar
sobre a destinação dos servidores efetivos, comissionados e contratados
lotados no hospital.
R.: Informamos que os procedimentos de Estadualização serão definidos na
fase de transição, com prazo previsto de 180 dias. Esta fase permitirá avaliação
do quadro geral do município, avaliando os cargos e funções que poderão
atender a rede e a necessidade de permanência de servidores no próprio HGL,
sob responsabilidade do Estado. Enfim toda esta análise será realizada neste
período. Os servidores serão informados e envolvidos na discussão.
Informe sobre os contratos atualmente existentes com os prestadores de
serviços do Hospital Geral de Linhares, informando o prazo de vigência
dos mesmos, informando ainda sobre a situação dos referidos contratos
na hipótese de estadualização do Hospital Geral de Linhares (se o estado
assumirá os pagamentos ou o município continuará realizando os
pagamentos);
R.: Encaminhamos relação com todos os contratos de serviço do Hospital Geral
de Linhares e comunicamos que esta relação já foi encaminhada para o
Estado para elaboração (em andamento) do termo de cooperação, onde
prevê o repasse já para o período de transição.
9) Lista de todo Patrimônio do Hospital Geral de Linhares no fim do ano de
2017;
Encaminhamos em anexo lista com os respectivos patrimônios do Hospital Geral
de Linhares. Informamos ainda que, o Levantamento dos bens do HGL
encontra-se em fase de atualização.
h) Quantidade de pacientes transportados para outras cidades para se
submeterem a exames, procedimentos, cirurgias, internações e outros,
no ano de 2017.
R.: Foram transportados em 2017 aproximadamente 5000 pacientes/mês,
60.000/ano.
Atenciosamente,
Av. Augusto Pestana, 790 - Centro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372-6842
EEE TESTE =————esm——— e me
1