VIAÇÃO
JOANA DARC
A GENTE TRABALHA PRA SERVIR VOC
Linhares — ES, 26 de Dezembro de 2018
Oficio No. 102/2018
Para
Câmara de Vereadores do Município de Linhares - ES
Assunto: Informações Presta — Gratuidades
Senhor Presidente e Ilustres Vereadores
1 Ao cumprimentá-los cordialmente, servimo-nos do presente para
informar a esse ilustre Executivo Municipal o quantitativo de passagens gratuitas
ofertadas nos coletivos desta concessionaria de serviço público essencial, no
período de dezembro/2017 a novembro/2018, conforme pode ser verificado em
artigo anexado por cópia.
2 Por oportuno, ista informar, permissa vênia, que as diversas leis que
instituíram os benefícios aludidos não indicam a fonte de custeio, conforme
determina a legislação que rege a matéria, mormente a Lei Federal No. 9074/1995,
em seu artigo 35.
Atenciosamente
Diretor Administrativo
27/12/2018 Importantíssimo: Gratuidades no transporte coletivo de passageiros
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Economia
importantíssimo: Gratuidades no transporte coletivo de passageiros
Postada em: 27 de Dezembro de 2018 às 11h15
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Em Linhares, as gratuidades previstas em lei beneficiam mais de um milhão e quinhentas mil
pessoas (giros de catraca) por ano. O levantamento foi realizado pela empresa entre dezembro
SADO rMLAdyBmbro de 2018. Um aumento de quase 8% foi registrado nas gratuidades em
relação ao período entre dezembro de 2016 e novembro de 2017.
Desse total, grande parte do serviço é utilizado pela terceira idade. Foram contabilizadas
939.131 viagens gratuitas realizadas pelos idosos. Em seguida, vem os deficientes físicos e seus
acompanhantes com 246.481 passagens.
Também contam com a gratuidade os alunos e acompanhantes da escola mantida pela
Sociedade Pestalozzi de Linhares, com 16.260 passagens. Os funcionários com passe - livre da
Prefeitura Municipal de Linhares utilizam 11.231 passagens gratuitas.
O número é baseado nos passageiros que passam pela catraca, com a utilização do cartão
gratuidade e do benefício de integração de linhas (transbordo), que nesse último caso somam
384.035 passagens.
O total de gratuidades no período ficaria ainda maior se fossem contabilizados passageiros que
não passam pela roleta e por isso não entram nos registros, como é o caso das Polícias Civil e
Militar, Corpo de Bombeiros, carteiros, idosos e deficientes com locomoção reduzida e crianças
até cinco anos de idade.
Outro benefício, o do Cartão Escolar, foi usado 1.059.726 vezes. Com ele, o estudante paga
apenas a metade do valor da tarifa.
O diretor administrativo da Viação Joana Darc em Linhares, Antônio Luiz Comério, afirma que as
gratuidades geram despesas que são incompatíveis com a realidade do transporte público. "A
cada ano é menor o número de passageiros pagantes no sistema. Com isso, as empresas
encontram dificuldades. Isso porque as leis beneficiam várias categorias com a isenção ou
redução de tarifas, mas não indicam quem irá arcar com esses custos, o que denomina-se fonte
de custeio”, afirmou.
Comério explicou ainda que parte do valor é custeado pela empresa, mas também é necessário
fazer algum repasse para a tarifa, o que penaliza o público pagante. "As políticas públicas devem
ser planejadas de modo que beneficiem a todos e permitam o desenvolvimento de um serviço
eficiente", finalizou.
Crime
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27/12/2018 Importantíssimo: Gratuidades no transporte coletivo de passageiros
O diretor administrativo da empresa informou ainda que a empresa precisa lidar diariamente com
pessoas que deveriam pagar a passagem, pois não estão nos grupos de gratuidade, mas se
recusam. Nesta categoria de evasores de receitas estão os puladores de catraca, os
responsáveis por crianças com mais de 05 anos é que já não fazem jus à gratuidade mas se
's.metusam a pagar, os fujões, sem falar nos constantes assaltos aos coletivos da empresa.
"Essa situação onera muito a passagem. Além disso, utilizar o transporte público e não pagar é
s SQNSIgBsaa)orime que ii no Código Penal, E importante lembrar que se alguém se recusa
a pagar, mas utiliza o serviço, a conta chegará para outras pessoas. Nesse caso, as despesas
geralmente são absorvidas pela empresa, que quase fecha as contas no vermelho, e pela
's RRPHLaGÊNIosIRÍAIÇOU O diretor.
A frustração de receitas para a concessionária de serviço público essencial de transporte público
de passageiros, advinda de todas as gratuidades no transporte público de passageiros em
SAIHAEre URiimasou os R$ 5 milhões nos últimos 12 meses.
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