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materia nº 1394/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 1394 / 2018
Date 2018-12-27
EmentaREQUER O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO Nº 44304 QUE SE REFERE A SERVIÇOS DE INTERNET PRESTADOS A CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
native_id3861

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-27 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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texto original #

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Linhares-ES, 27 de dezembro de 2018
REQUERIMENTO DE PAGAMENTO
À CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES
EXMO. SR. RICARDO BONOMO VASCONCELOS
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES
Em anexo, encaminho a Nota Fiscal de Serviços nº 44304, no valor de R$ 2.945,83
(Dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), que se
refere a Serviços de Internet prestados para a Câmara Municipal de Linhares/ES, no
período de 01/12/2018 a 31/12/2018, também encaminho a Certidão Negativa de
Débitos e Contribuições Federais e de Regularidade do FGTS, para os devidos fins
de pagamento da referida nota.
[05.256.450/0001-63|
INHABES SERVIÇOS ON LINE
LTDA EPP
Ay. Gov. Jones $. Neves, 108?
Centro CEP: 29900-033
| Linhares - ES . E
Atenciosamente,
Marco À. Callado Júnio:
( Administrador
N 2 CRA / ES 16.342
As "
Linhares Ôn Line ,
=
Razão Social: Linhares Serviços On Line LTDA EPP
Nome Fantasia: Linhares On Line
CNPJ: 05.256.450/0001-63
Avenida Gov. Jones Santos Neves, 1083 — Centro - Linhares ES
CEP: 29900-033
Provedor de Serviços:
LINHARES SERVICOS ON LINE LTDA EPP
Endereço: Avenida Governador Jones dos Santos Neves, 1083
29900033 Linhares,/ES
Fone: 2721038100
Email/Site: | linharesonlineQOlinharesonline.com.br/wwn.linharesonline.com.br
Tomador dos Serviços/Destinatário das Mercadorias
CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Avenida Jose Tesch, 1021
Centro, Linhares/ES CEP 29900220
Nota Fiscal de Serviço de Comunicação
Modelo/Serie: 21 U
Nº 000044304 Emissão: 27/12/2018
CNPJ: 05.256.450/0001-63
IE: 082391696
CPF/CNPJ: 01.975.290/0001-51
Nº de Referência: 61703
Inscrição Estadual: ISENTO
Email: financeiroQcamaralinhares.es.gov.br Fone Cliente 27999845448
Base de Cálculo ICMS ICMS Isentas e Não Tributadas valor Outros Valor Total
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.945,83 R$ 2.945,83
Chave de Codificação Digital CroP Situação do documento fiscal
9491.D4D2,AFFF.9248.F779.FD3E.796C.2858 5307 Normal
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS/PRODUTOS VALOR TOTAL | BCICMS ALÍQ. ICMS
SCM - SICD 50 MEGA FULL - 01/12/2018 a 31/12/2018 R$ 883,75 R$ 0,00 0.00%
SVA - SICD 50 MEGA FULL - 01/12/2018 a 31/12/2018 R$ 2.062,08 R$ 0,00 0.00%
Contrato nº 12/2017
Observações:
DOC. EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES No GER INI RIDT
NACIONAL. NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE ICMS E ISS Nº EMPENHO: 0133/2018
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA
DA UNIÃO
Nome: LINHARES SERVICOS ON LINE LTDA
CNPJ: 05.256.450/0001-63
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 14:17:51 do dia 27/12/2018 <hora e data de Brasília>.
Válida até 25/06/2019.
Código de controle da certidão: DA8B.E78D.29A5.5CA5
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
1
CENT EV UINES] CNTAURSPILI IS estegpesm ap near ares ge um mocragnanano ca saum
CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 05256450/0001-63
Razão Social: LINHARES SERVIÇOS ON LINE LTDA
Nome Fantasia: LINHARES ON LINE
Endereço: AV GOVERNADOR JONES DOS SANTOS NEVES 999 LOJA 10 / CENTRO /
LINHARES / ES / 29900-030
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da
Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima
identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer
débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das
obrigações com o FGTS.
Validade: 22/12/2018 a 20/01/2019
Certificação Número: 2018122202291963586373
Informação obtida em 27/12/2018, às 14:18:34.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à
verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
https://consulta-crf.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp
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