materia nº 16/2019

Palácia Legislativo" Antenov Elias!
Ao conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Linhares
O vereador que firma o presente vem, pelas prerrogativas garantidas na Lei Orgânica Municipal
e com base no Regimento Interno desta Casa, apresentar o seguinte:
PROJETO INDICATIVO
Institui a semana “Linhares e seus
Valores” e dá outras providencias.
Art. 1º Fica instituída a semana “ Linhares e seus Valores” neste município, a ser
comemorada, anualmente na semana de seu aniversário de fundação;
Art. 2º - A semana ora instituída passará a integrar o calendário oficial de eventos
municipal;
Art. 3º- A semana “Linhares e seus Valores” será integrada as festividades de
Aniversário da Cidade de Linhares-ES, afim de promover as nossas potencialidades e
a cultura da nossa região;
Parágrafo Único: A participação das Secretárias de Turismo, Cultura, Esporte e lazer,
Ação Social, meio Ambiente e Educação serão de suma importância para o sucesso da
semana “Linhares e seus Valores”;
Art. 4º - A festividade de aniversário do município de Linhares sempre é realizada no
Parque de Exposições da cidade e onde deverá ser integrada também a semana
“Linhares e seus Valores”, salvos alguns eventos de esportes e turismo que poderão
aproveitar nosso pontos turísticos e locais de práticas esportivas existentes na nossa
cidade;
Art. 5º - Cada secretaria será responsável pela elaboração de atividades relacionadas
a sua pasta, atividades essas que venham promover e mostrar as potencialidades da
nossa cidade;
Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações
próprias, suplementadas de necessário;
Art. 8º - O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente Lei.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Linhares, 14 de fevereiro de 2019.
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácia Legislativo" Antenor Elias!
JUSTIFICATIVA
A semana “Linhares e seus Valores” é um projeto que vêm para propiciar
alternativas a mais para o crescimento institucional do nosso município através
da valorização das nossas potencialidades culturais, turísticas, esportivas e
sociais etc....
Vale ressaltar que para alcançarmos o objetivo inicial deste projeto a participação
de cada secretaria será de grande importância, onde cada uma irá elaborar
atividades relacionadas a sua pasta.
Desse modo por exemplo, a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e lazer irá
promover atividades esportivas e culturais juntamente com a nossas
potencialidades turísticas.
No mês de aniversário da cidade a semana “Linhares e seus Valores” seria
mais um atrativo juntamente com a tradicional Festa da Cidade (que nos últimos
anos não vêm sendo feita), uma forma de atrair mais público e assim movimentar
o comércio tanto como criar oportunidades a mais de renda para os barraqueiros
e ambulantes de nossa cidade.
/
PA
ESTEFANO'SILOTE
Vereador -/PHS
19)
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51