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OF.352/2019 — SEMOB-SEMSU
Linhares, 19 de fevereiro de 2019
Ilmº Sr.
Ricardo Bonomo Vasconcelos
Câmara Municipal de Linhares-ES
Assunto: Resposta ao Ofício: OF/GAB/PRES/CMLINº 0112/2019
Referência ao nº. 004500/2018
Prezado Senhor,
Em atenção ao expediente acima referenciado, na qual Vossa Senhoria
requer, em nome do Vereador Tarcisio Silva, calçamento em frente à Igreja
Católica situada na Comunidade de Santa Rosa, interior do Município, vimos
por meio deste informar o que segue:
Os serviços não poderão ser realizados, pois a área em questão é de
propriedade particular, sendo vedada, em regra, a execução de obras
públicas em tais casos.
Sem mais, nos colocamos a disposição para os esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Atenciosamente,
JOÃO CLEBER BIANCHI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
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