PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
MENSAGEM COMPLEMENTAR Nº002/2019.
Linhares-ES, 25 de fevereiro de 2019.
Excelentíssimo Senhor Presidente e Nobres Vereadores,
Encaminhamos à consideração dessa Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei que
trata da regulamentação das atribuições dos cargos em vacância, conforme disposto no $ 2º do
artigo 5º da Lei Complementar nº 33, de 13 de Maio de 2016.
A presente propositura se faz imprescindível considerando a necessidade de
regulamentar as atribuições dos cargos em vacância , tendo em vista que o artigo 39 da Lei
Complementar nº 33, de 13 de maio de 2016 revogou a Lei Municipal nº 1.898, de 03 de abril
de 1996, que estabelecia as atribuições daqueles cargos.
Informamos que a regulamentação das atribuições dos cargos em vacância não
acarretará nenhum impacto financeiro sobre a folha de pagamento.
São estas, em síntese, as justificativas que devem ser consignadas nesta Mensagem.
Diante do exposto, solicito a Vossa Excelência e Dignos Pares apreciarem e
aprovarem esta matéria, dando-lhe a tramitação de urgência prevista na Lei Orgânica
Municipal.
Ao ensejo, reitero meus protestos de grande estima e elevada consideração.
Atenciosamente, N
aço A
GUERINO LUIZ ZANON
Prefeito do Município de Linhares
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
REGULAMENTA O ARTIGO 5º, $ 2º DA
LEI COMPLEMENTAR 33, DE 13 DE
MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO
MUNICÍPIO DE LINHARES.
Art. 1º Esta Lei regulamenta o Art. 5º, 8 2º da Lei Complementar nº 33, de 13 de
maio de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores
Públicos do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) do Município de Linhares.
Art. 2º As atribuições dos cargos extintos na vacância, no âmbito do SAAE de
Linhares, são as constantes do Anexo desta Lei, que correspondem à descrição do conjunto
de atividades, grupo ocupacional e responsabilidades cometidas ao servidor público, em
razão do cargo em que esteja investido.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito 8 Santo, aos vinte e cinco dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
UERINO LUIZ ZANON” —
Prefeito do Município de Linhares
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
ANEXO
DESCRIÇÕES E FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AOS
CARGOS
TÍTULO: AJUDANTE
GRUPO OCUPACIONAL: PORTARIA, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO
PADRÃO: 2.1.A
INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Incompleto
INICIATIVA:
O cargo exige iniciativa básica e atitudes de seu ocupante para execução dos trabalhos.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades simples e repetitivas, executadas mecanicamente ou segundo instruções
pormenorizadas. Pouco julgamento individual é exigido, já que são padronizados os métodos
de trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante usa ferramentas, materiais ou equipamentos nos quais as possibilidades de perdas
ou danos devido a descuido são patentes, embora em grau reduzido.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição a execução de trabalhos próprios de ajudante de
pedreiro, bombeiro hidráulico e outros ligados a operacionalização da estação de tratamento
de água e esgoto.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
. Executar trabalhos manuais e/ou mecanizados próprios de ajudante de pedreiro, bombeiro
hidráulico, operador e outros técnicos, referentes à construção, ampliação, operação e
manutenção dos sistemas das redes de água e esgoto;
. Preparar qualquer tipo de massa a base de cola, cimento, concreto e outros;
. Carregar tijolos, telhas, ladrilhos, azulejos, manilhas, areia, pedras, e qualquer tipo de massa
de cimento, utilizando carrinho de mão ou outro;
. Auxiliar o pedreiro no assentamento de piso e na colocação de azulejos e outros;
. Auxiliar na execução dos serviços de construção de muretas para instalação de hidrômetro,
bem como auxiliar no seu assentamento;
. Auxiliar o pedreiro a fazer obras de construção de prédios, reconstrução de muros, paredes,
calçadas, levantamentos de paredes, alicerces, poços de reservatórios de água, caixa d'água e
esgoto e outras estruturas assemelhadas;
. Auxiliar nos serviços de pintura;
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. Auxiliar nos serviços de pavimentação de ruas;
. Auxiliar na execução dos serviços de carpintaria;
- Auxiliar na instalação de esquadrias e outras peças de madeiras, como janelas, portas e
outros similares;
. Auxiliar na reparação e conservação de objetos de madeiras, substituindo total ou
parcialmente as peças desgastadas e deterioradas ou fixando partes soltas para recompor sua
estrutura;
- Auxiliar na montagem, instalação, conservação e reparação de sistemas de tubulação de
material metálico e não metálico;
. Auxiliar na execução dos serviços de instalação e conserto de encanamento das redes de
água e esgotos, caixa d'água, aparelhos sanitários, chuveiros, válvulas de pressão e outros;
- Auxiliar na instalação de registros e outros acessórios de canalização do sistema de água e
esgoto;
. Auxiliar na execução dos serviços de consertos de hidrômetros, vazamento de registros,
canos quebrados ou com vazamento e outros;
. Fazer a limpeza em condutores das redes de água e esgoto;
. Auxiliar na execução dos serviços de instalação e reparação dos sistemas de rede elétrica em
prédios, obras e equipamentos do SAAE;
. Fazer o corte, ligação ou religação de água e esgoto, quando autorizado pelos superiores;
. Roçar, capinar e limpar material e pastagens dos mananciais, reservatórios, estação de
tratamento e outros logradouros do SAAE;
. Remover a pavimentação de rua, calçadas e outros, para realizar o conserto nas redes de
água ou esgoto;
. Abrir e limpar valas, valetas, bueiros, redes de água e esgoto, caixa séptica e outros;
. Abrir o solo para implantação de tubos e manilhas para construção das redes de água e
esgoto, bem como auxiliar na sua colocação;
. Executar os serviços de abertura, aterro, nivelamento e desobstrução de ruas, calçadas,
estradas e outros;
. Auxiliar na construção de bueiros, caixas sépticas, tampões, caixas e poços de esgoto e
outros;
. Carregar e descarregar caminhões e outros, com material de construção, equipamentos,
produtos para tratamento de água e esgoto, tubulações e outros;
. Auxiliar os serviços de desobstrução de redes coletoras, poços de visita e outros, efetuados
através da Unidade de Saneamento;
. Retirar areia e efetuar limpeza das grades das estações de tratamento e das elevatórias de
esgoto sanitário;
. Executar serviços de limpeza e conservação dos prédios, áreas ajardinadas e demais
dependências do SAAE;
. Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos equipamentos utilizados e do local de trabalho;
. Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GRUPO OCUPACIONAL: PORTARIA, TRANSPORTES E CONSERVAÇÃO
PADRÃO: 2.L.A
INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Incompleto 4 7
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INICIATIVA:
O cargo exige iniciativa básica e atitudes de seu ocupante para execução dos trabalhos.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades simples e repetitivas, executadas mecanicamente ou segundo instruções
pormenorizadas. Pouco julgamento individual é exigido já que são padronizados os métodos
de trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante usa materiais ou equipamentos nos quais as possibilidades de perdas ou danos
devido a descuido são patentes, embora em grau reduzido.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuições a execução de atividades de natureza rotineira de
limpeza em geral nas dependências dos prédios do SAAE, auxiliar os serviços de natureza
administrativa e outros afins.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
. Fazer a abertura e fechamento das dependências de prédios do SAAE;
. Fazer a limpeza das dependências do escritório, laboratório, estação de tratamento de água e
outros, varrendo, lavando e encerando assoalhos, pisos, escadas, ladrilhos, vidraças e outros;
. Manter a devida higiene das instalações sanitárias das dependências do SAAE;
. Remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas, aparelhos e equipamentos;
. Coletar o lixo das salas, corredores e outras dependências, recolhendo-os adequadamente;
. Remover ou arrumar móveis;
. Solicitar material de limpeza e de cozinha;
. Executar atividades de copa e cozinha;
. Preparar e servir café, água e outros nos setores de trabalho, nas quantidades e horários
determinados;
. Manter a arrumação da cozinha, limpando e lavando recipientes, vasilhames e outros
utensílios de copa e cozinha;
. Manter a limpeza e a higiene da cozinha;
Executar serviços intemnos e extemos, entregando e recebendo documentos,
correspondências, mensagens ou pequenos volumes nas diversas Unidades Administrativas do
SAAE, ou junto a outras repartições públicas ou empresas privadas;
. Fazer a entrega de contas de água e esgoto;
. Auxiliar no encaminhamento dos visitantes aos diversos setores do SAAE;
. Auxiliar no atendimento ao público, nas anotações dos recados e no atendimento dos
telefones;
. Auxiliar no arquivamento de documentos;
. Efetuar o atendimento ao público em geral, emissão de requerimentos e 2º via das contas;
. Efetuar o recebimento, a conferência e a entrada dos materiais no almoxarifado;
. Efetuar a entrega e controle dos materiais aos servidores, mediante requisição;
. Auxiliar no levantamento e controle dos materiais, equipamentos, veículos e ferramentas;
. Efetuar a esterilização das vidrarias, aparelhos e equipamentos em uso, bem como das
dependências do laboratório; do)
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HARI
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. Fazer e receber ligações telefônicas locais e interurbanas;
. Receber e anotar recados, transmitindo-os à parte interessada;
.- Receber documentos e correspondências, passando recibos e encaminhando aos seus
respectivos destinatários;
. Prestar informações ao público/usuários em relação a horário de funcionamento e outras
referentes aos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário;
. Executar serviços de recebimento, registro, numeração e distribuição de correspondências;
. Redigir ofícios, relatórios, memorandos e outros documentos;
- Receber, encaminhar e acompanhar a tramitação de processos e outros documentos;
. Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local
de trabalho;
. Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: MOTORISTA
GRUPO OCUPACIONAL: PORTARIA, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO
PADRÃO: 4.1.A
INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Completo
INICIATIVA:
O cargo exige iniciativa básica e atitudes de seu ocupante para execução dos trabalhos.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades rotineiras e pouco variadas, executadas segundo métodos ou procedimentos
simples e padronizados. Algum julgamento individual é exigido para execução do trabalho
que apresenta alternativas de fácil escolha.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamentos, materiais ou recursos e pode
provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuido.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição a execução das atividades referentes à condução de
veículos leves e pesados de transporte de passageiros e cargas.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
. Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização:
pneus, água do radiador, bateria, nível do óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis,
abastecimento de combustíveis e outros;
. Verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está correta;
. Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo;
. Dirigir automóveis, caminhonetas, carro pipa, caminhões e demais veículos de transporte de
passageiros e cargas, dentro e fora do Município;
. Conduzir os servidores do SAAE e visitantes, em lugar e hora determinados, conforme
itinerários e outras ocorrências; x
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. Transportar e entregar cargas em geral;
. Orientar o carregamento e descarregamento de cargas afim de manter o equilíbrio do veículo
e evitar danos aos materiais transportados;
. Recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado;
. Fazer anotações, segundo normas estabelecidas: quilometragem rodada, viagens realizadas,
objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências;
. Zelar pela segurança de passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de
segurança;
. Zelar pela limpeza e conservação do veículo bem como solicitar reparos quando for o caso;
. Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: VIGIA
GRUPO OCUPACIONAL: PORTARIA, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO
PADRÃO: I.LA
INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Incompleto
INICIATIVA:
O cargo exige de seu ocupante grau mínimo de iniciativa frente às novas situações que surjam
no decorrer da execução de suas atividades.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades simples e repetitivas, executadas mecanicamente ou segundo instruções
pormenorizadas. Pouco julgamento individual é exigido, já que são bastante padronizados os
métodos de trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamentos, materiais ou recursos e pode
provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuidos.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição a execução da vigilância diuma ou noturna nos
prédios e dependências do SAAE.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
. Fiscalizar e controlar a entrada e saída de pessoas nas dependências do SAAE, prestando
informações, efetuando encaminhamento e examinando autorizações, para garantir a
segurança do local;
. Proceder a ronda diurna e noturna nas dependências do SAAE, e área adjacentes, verificando
se portas, janelas, e outras vias de acesso estão fechadas corretamente e observando pessoas
que lhe pareçam suspeitas para possibilitar a tomada de providência;
. Observar a existência de vazamentos em canos, registro e instalações hidráulicas; problemas
com eletricidade e força ou quaisquer outras ocorrências, alertando os superiores para
providências necessárias;
. Ligar e desligar lâmpadas dos prédios do SAAE;
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. Fiscalizar a entrada e a saída de volumes, cargas e veículos nas dependências do SAAE;
. Encaminhar imediatamente à autoridade superior quaisquer irregularidades encontradas;
. Zelar pela segurança de materiais, veículos e equipamentos pertencentes ao SAAE;
. Zelar pela limpeza, conservação e guarda das ferramentas e equipamentos utilizados e do
local de trabalho;
. Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
PADRÃO: 2.1.4
INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Completo
INICIATIVA:
O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos
no decorrer da execução de suas atividades.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades rotineiras e pouco variadas, executadas segundo métodos ou procedimentos
simples e padronizados. Algum julgamento individual é exigido para execução do trabalho
que apresenta alternativa de fácil escolha.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante do cargo usa ferramentas, materiais ou equipamentos nos quais as possibilidades
de perdas devido a descuidos são patentes, embora em grau reduzido.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição a execução de atividades de operação, conserto e
manutenção das máquinas, aparelhos e equipamentos relacionados aos sistemas de água e
esgoto.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
. Auxiliar na execução dos serviços de operação e manutenção de máquinas, aparelhos e
equipamentos utilizados nos sistemas de água e esgoto;
. Auxiliar na instalação de aparelhos e equipamentos elétricos e mecânicos do SAAE;
. Executar, sob supervisão, o conserto e a manutenção dos aparelhos e equipamentos elétricos
e mecânicos do SAAE;
. Executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos e equipamentos
elétricos e mecânicos do SAAE;
. Promover e/ou executar, sob supervisão, a desmontagem e a montagem de aparelhos e
equipamentos elétricos e mecânicos do SAAE, para realizar os reparos necessários;
. Promover e/ou executar os serviços de recuperação e manutenção das ferramentas do SAAE;
. Executar serviços com solda elétrica e de corte com maçarico e acetileno;
. Auxiliar na execução dos serviços de instalação, reparos e revisões de circuitos elétricos,
bem como nas revisões em aparelhos pagessúrios eletromecânicos;
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- Auxiliar na promoção e/ou dos serviços de inspeção nos aparelhos e equipamentos do
SAAE, visando a identificar e/ou prevenir possíveis defeitos;
- Auxiliar para a fiel observância das normas sobre higiene e segurança do trabalho, no que
tange aos sistemas de segurança e proteção dos aparelhos e equipamentos elétricos e
mecânicos;
. Fazer instalação, substituição de peças e reparos em hidrômetros;
. Fazer instalação, reparos e/ou substituição de padrões de ligações;
. Prestar informações e/ou esclarecimentos a seus superiores quando solicitado;
. Auxiliar na manutenção preventiva e corretiva de bombas, motores, conjuntos motobomba e
painel de comando dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto
sanitário;
. Auxiliar na manutenção preventiva e corretiva das válvulas, registros, boias e demais
equipamentos que compõem os sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de
esgoto sanitário;
. Auxiliar na instalação, substituição, manutenção corretiva e preventiva de transformadores
de alta tensão, chave fusível, para-raio, isoladores, e demais componentes do sistema elétrico;
. Dirigir e conservar veículos;
. Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos e do local de
trabalho;
. Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO
GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
PADRÃO: 4.1.A
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo
INICIATIVA:
O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos
no decorrer da execução de suas atividades.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades rotineiras e pouco variadas, executadas segundo métodos ou procedimentos
simples e padronizados. Algum julgamento individual é exigido para execução do trabalho
que apresenta alternativas de fácil escolha.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamento, material ou recurso e pode
provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuido.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuições executar atividades auxiliares relacionadas à
operacionalização das estações de tratamento de água e esgoto.
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DESCRIÇÃO DETALHADA:
. Auxiliar o operador na manobra de registros, na lavagem de filtros e na dosagem de soluções
químicas destinadas ao tratamento da água;
. Auxiliar na execução do serviço de operação e manutenção da Estação de Tratamento de
Água;
. Auxiliar o operador no controle da vazão requerida pela demanda no sistema, colocando ou
retirando conjuntos de operação;
. Auxiliar na lavagem dos filtros;
. Fazer a drenagem e a limpeza dos tanques de preparo de soluções químicas, preparando
novas soluções e recolocando os tanques em agitação;
. Fazer a reposição de produtos químicos nos tanques;
. Auxiliar na inspeção das dosagens e transferências das soluções químicas;
. Fazer a substituição dos cilindros de cloro;
. Auxiliar no controle operacional dos conjuntos motobombas;
. Fazer a coleta de água para exames de laboratório;
. Operar, sob supervisão, as Estações de Tratamento de Água dos distritos;
. Realizar exames elementares de controle da qualidade da água;
. Auxiliar na lavagem dos decantadores e floculadores;
. Auxiliar na execução do serviço de manutenção e reparo dos equipamentos;
. Operar, sob supervisão, a estação de tratamento de resíduos de esgoto;
. Auxiliar na execução dos serviços de tratamento de esgoto, de controle de vetores e
lançamento de efluentes;
. Auxiliar no serviço de manutenção preventiva dos equipamentos;
. Prestar informações e/ou esclarecimentos a seus superiores, sobre assuntos relacionados a
sua área de atuação;
. Auxiliar na execução de todos os serviços relacionados com a Estação de Tratamento de
Água;
. Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local
de trabalho;
. Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: ENCANADOR
GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
PADRÃO: 2.1.A
INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Completo
INICIATIVA:
O cargo exige iniciativa básica e atitudes de seu ocupante para execução dos trabalhos.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades rotineiras e pouco variadas, executadas segundo métodos ou procedimentos
simples e padronizados. Algum julgamento individual é exigido para execução do trabalho
que apresenta alternativas de fácil escolha. MN
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RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante usa ferramentas, materiais ou equipamentos nas quais as possibilidades de
perdas devido a descuidos são patentes, embora em grau reduzido.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição a execução das atividades de instalação e
conservação da rede de água e esgoto e de aparelhos sanitários.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
. Executar trabalhos de instalação, conservação e reparos em tubulações das redes de água e
esgoto e outros;
. Executar trabalhos de instalação e conserto na rede de água e esgoto, bem como de caixa
d"água, aparelhos sanitários, chuveiros e válvulas de pressão;
. Instalar registros e outros acessórios de canalização da rede de água e esgoto;
. Localizar e reparar vazamento;
. Fazer manutenção das redes de água e esgoto;
. Auxiliar na promoção da limpeza de condutores das redes de água e esgoto;
. Fazer ligação de água e/ou esgoto;
. Efetuar o corte e/ou religação do abastecimento de água aos usuários;
. Efetuar a instalação, reparo, substituição e troca de posição de hidrômetros;
. Efetuar a instalação e/ou substituição de padrão, caixa e troca de tubos das ligações;
. Repor o calçamento quando da abertura de valas;
. Dirigir e conservar veículos;
. Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos, ferramentas e equipamentos
utilizados e do local de trabalho;
. Cumprir normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
PADRÃO: 4.L.A
INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Completo
INICIATIVA:
O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos
no decorrer da execução de suas atividades.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades semi-rotineiras e algo variadas, nas quais os métodos e procedimentos não se
estendem a todas as fases do trabalho, exigindo do seu ocupante julgamento e iniciativa para
estabelecer a forma de seu trabalho, que dependam da aprovação superior.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com equipamentos e recursos de alto custo. Exerce cuidados significativos
para prevenir perdas que seriam normalmente elevadas se ocorressem.
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ERÊ
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuições as atividades relacionadas com a operação de
máquinas pesadas, efetuando serviços de abertura e aterro de valas, bueiros, serviços de
drenagem, nivelamento de ruas, terrenos e estradas.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
. Examinar as condições de funcionamento da máquina antes de iniciar o trabalho;
. Dirigir e operar trator, patrol, retroescavadeira, pá mecânica e outras máquinas pesadas;
. Abrir, aterrar, nivelar e desobstruir ruas, terrenos e estradas;
. Executar serviços de escavação e transporte de terra, areia e brita nas estradas, ruas e outros;
. Executar serviços de carregamento de basculantes e caminhões e outros com terra, areia,
brita, pedras, manilhas e outros materiais;
. Abrir valetas para instalação de redes de água e esgoto, bem como para drenagem de águas
pluviais;
. Assentar manilhas ou outros em bueiros e valetas;
. Levantar, colocar e arrancar manilhas, meio-fio e outros;
. Abastecer e lubrificar a máquina;
. Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local
de trabalho;
. Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
PADRÃO: 4.1.4
INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Completo
INICIATIVA:
O cargo exige de seu ocupante grande grau de iniciativa para solução de problemas inusitados
que requeiram rapidez de raciocínio.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades relativamente complexas, variadas, executadas segundo métodos ou instruções
gerais. Usa de julgamento pessoal para tomada de decisões que envolvam planejamento e
controle; sugere rotinas e métodos de trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com equipamentos e recursos de alto custo. Exerce cuidados significativos
para prevenir perdas que seriam normalmente elevadas se ocorressem.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição a execução de atividades de operacionalização de
estação de tratamento de água. So)
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DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Ligar e desligar os conjuntos de água bruta e tratada, de acordo com a necessidade do
serviço, observando atentamente a pressão desejada, amperagem dos motores, inspecionando
periodicamente o desempenho dos conjuntos moto-bombas, dando ciência ao chefe imediato
referente a qualquer alteração observada no funcionamento dos equipamentos;
- Controlar através dos registros de manobras, a distribuição de água nos decantadores e
filtros;
« Auxiliar na lavagem dos decantadores, quando for necessário;
- Lavar os filtros quando a perda de carga nos piezômetros estiver na taxa recomendada;
- Substituir diariamente os gráficos dos linígrafos;
« Controlar corretamente, de acordo com os valores recomendados, as dosagens de produtos
químicos usados no tratamento da água;
« Auxiliar, quando necessário, na troca de cilindro de cloro e na reposição de sulfato de
alumínio, cal, fluossilicato, dentre outros produtos químicos;
. Promover e/ou fazer a coleta de amostras de água para exame em laboratório, tanto físico-
químico quanto bacteriológico;
- Realizar, sob supervisão, a análise físico-químico da água tanto bruta quanto tratada;
- Anotar no relatório diário da ETA os resultados operacionais tais como: pressão na rede de
distribuição, resultado dos exames físico-químicos da água, gastos com produtos químicos,
volumes e outros dados que forem necessários;
. Remover os sobrenadantes, tais como algas e/ou precipitados de produtos químicos,
formados na superfície da água dos decantadores;
« Auxiliar nos reparos dos Equipamentos e/ou instalações hidráulicas da ETA;
« Reapertar e/ou substituir gaxetas defeituosas;
- Levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer anormalidade no funcionamento dos
aparelhos de medição, tanto elétricos quanto hidráulicos;
. Zelar pela limpeza e higiene da ETA;
. Zelar pelo bom funcionamento de todos os equipamentos;
. Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
PADRÃO: 4.1.A
INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Completo
INICIATIVA:
O cargo exige de seu ocupante grande grau de iniciativa para solução de problemas inusitados
que requeiram rapidez de raciocínio.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades relativamente complexas, variadas, executadas segundo métodos ou instruções
gerais. Usa de julgamento pessoal para tomada de decisões que envolvam planejamento e
controle; sugere rotinas e métodos de trabalho.
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RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com equipamentos e recursos de alto custo. Exerce cuidados significativos
para prevenir perdas que seriam normalmente elevadas se ocorressem.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição a execução de atividades de operacionalização de
estação de tratamento de esgoto.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
. Executar os serviços de operacionalização de estação de tratamento de esgoto e de
elevatórias;
. Executar os serviços referentes ao sistema de coleta, adução, tratamento e destino final dos
efluentes tratados;
. Executar, sob supervisão, as atividades de tratamento de esgoto, controle de vetores e
lançamento de efluentes;
. Executar o tratamento de esgoto, adicionando-lhe quantidades e/ou dosagens determinadas
de produtos químicos apropriados ou usando técnicas adequadas, para purificação da água e
torná-la em condições de devolvê-la ao meio ambiente;
. Recolher amostras de efluentes para serem pesquisados em laboratório, objetivando o
monitoramento do sistema;
. Realizar, sob supervisão, a análise da qualidade da água a ser devolvida ao meio ambiente;
. Fazer o controle das análises da qualidade da água;
. Executar os serviços de bombeamento de efluentes acionando os equipamentos apropriados;
. Executar os serviços de ligamento e desligamento de bombas, motores, equipamentos e
outros aparelhos;
. Executar os serviços de leitura diária das bombas;
. Promover e/ou efetuar a manutenção e conserto das bombas, motores, equipamentos e outros
aparelhos, para conservá-los em perfeito estado de funcionamento;
. Inspecionar diariamente todas as dependências da ETE;
. Estudar e orientar os trabalhos de manutenção preventiva dos equipamentos;
. Promover e/ou efetuar periodicamente a vistoria do sistema elétrico e mecânico em geral;
. Prestar informações e/ou esclarecimentos a seus superiores, sobre assuntos relacionados à
sua área de trabalho;
. Elaborar relatório das atividades desenvolvidas na ETE;
. Lavagem do biofiltro para remoção do excesso de lodo;
. Descarte do lodo de excesso do reator UASB;
. Remoção de escuma formada no reator UASB;
. Remoção de lodo desidratado do leito de secagem e da centrífuga;
. Limpeza do gradeamento e caixas de areia;
. Limpeza do desarrenador;
. Limpeza e verificação do perfeito funcionamento das bombas de elevação;
. Executar manutenção preventiva;
. Solução de problemas operacionais da ETE;
. Coleta de amostras de lodo do reator UASB;
. Controle de vazão do efluente;
. Controle de produção de lodo no reator VASBA,
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- Realizar análises laboratoriais periódicas, de acordo com a periodicidade preconizada pelas
Normas Técnicas vigentes, realizando no mínimo as seguintes: DBO, DQO,SST, PH;
. Emissão de relatórios mensais sobre o desempenho da ETE;
- Demais atividades referentes à operação, manutenção, monitoramento e limpeza da ETE;
. Dirigir e conservar veículos;
. Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos de trabalho;
. Cumprir e fazer cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA - 1
GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
PADRÃO: 4.1.A
INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Incompleto
INICIATIVA:
O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos
no decorrer da execução de suas atividades.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades semi-rotineiras e algo variadas, nas quais os métodos e procedimentos não se
estendem a todas as fases do trabalho, exigindo do seu ocupante, julgamento e iniciativa para
estabelecer a forma de seu trabalho, que dependam da aprovação superior.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamento, material ou recursos e pode
provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuidos.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuições executar as atividades de operação e manutenção
de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário em localidade
com até 200 (duzentas) ligações de água.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Colocar o sistema em operação executando as manobras dos registros e válvulas após a
partida dos conjuntos motobombas;
. Controlar a pressão do recalque de água tratada de forma a manter equalizada a distribuição
de água no sistema de abastecimento;
. Fazer a dosagem dos produtos químicos necessários para a desinfecção e a clarificação da
água, exercendo rigoroso controle das qualidades;
. Controlar estoque de produtos químicos;
. Inspecionar com frequência durante o dia, o nível de água na entrada do parshall vertedor;
- Inspecionar os conjuntos motobombas de água bruta;
. Manter sob vigilância a amperagem dos motores, frequência de tensão e tensão nominal de
entrada de corrente;
. Executar os exames físico-químicos elementares da água bruta e tratada;
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. Colher as amostras de água bruta e tratada para exame bacteriológico e encaminhá-las ao
laboratório da ETA-Sede;
. Inspecionar o comportamento dos filtros acompanhando a perda de carga no leito filtrante;
. Lavar os filtros;
- Fazer a leitura diária das horas de funcionamento do sistema, anotando em modelo próprio;
. Fazer acompanhamento da variação de pressão do sistema;
. Auxiliar no reparo dos equipamentos, quando for o caso;
. Inspecionar diariamente todas as dependências e área da Estação de Tratamento de Água;
. Vistoriar periodicamente o sistema elétrico e mecânico da Estação de Tratamento de Água;
. Fazer entrega das contas de água dos usuários;
- Executar o corte de fornecimento de água, fazer religações e novas ligações, quando
determinado pelo escritório central;
. Fazer a leitura dos hidrômetros;
. Executar reparo na rede de distribuição, quando for o caso;
. Instalar hidrômetros;
- Executar a instalação, manutenção e/ou reparos nas adutoras, sub-adutoras, redes de
distribuição e ramais domiciliares de água;
. Executar e/ou auxiliar na instalação de equipamentos, registros e demais conexões que
compõem o sistema de abastecimento de água;
. Executar reparos nas redes de água e redes coletoras de esgoto sanitário;
« Fazer as ligações de esgoto sanitário;
. Efetuar o atendimento ao público em geral, emissão de requerimentos e 2º via das contas;
. Inspecionar o funcionamento do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário;
. Inspecionar o funcionamento do painel de comando e das estações elevatórias de esgoto
sanitário;
. Dirigir e conservar veículos;
. Conservar permanentemente limpa a área da Estação de Tratamento de Água;
. Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos de propriedade do
SAAE;
. Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA - II
GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
PADRÃO: 4.1.A
INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Incompleto
INICIATIVA: O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de
problemas surgidos no decorrer da execução de suas atividades.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades semi-rotineiras e algo variadas, nas quais os métodos e procedimentos não se
estendem a todas as fases do trabalho, exigindo do seu ocupante, julgamento e iniciativa para
estabelecer a forma de seu trabalho, que dependam da aprovação superior.
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RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamento, material ou recursos e pode
provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuidos.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição executar as atividades de operação € manutenção
de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário em localidade
com número de 200 (duzentas) até 500 (quinhentas) ligações de água.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Colocar o sistema em operação executando as manobras dos registros e válvulas após a
partida dos conjuntos motobombas;
- Controlar a pressão do recalque de água tratada de forma a manter equalizada a distribuição
de água no sistema de abastecimento;
- Fazer a dosagem dos produtos químicos necessários para a desinfecção e a clarificação da
água, exercendo rigoroso controle das qualidades;
. Controlar estoque de produtos químicos;
- Inspecionar com frequência durante o dia, o nível de água na entrada do parshall vertedor;
. Inspecionar os conjuntos motobombas de água bruta;
- Manter sob vigilância a amperagem dos motores, frequência de tensão e tensão nominal de
entrada de corrente;
- Executar os exames físico-químicos elementares da água bruta e tratada;
- Colher as amostras de água bruta e tratada para exame bacteriológico e encaminhá-las ao
laboratório da ETA-Sede;
- Inspecionar o comportamento dos filtros acompanhando a perda de carga no leito filtrante;
. Lavar os filtros;
- Fazer a leitura diária das horas de funcionamento do sistema, anotando em modelo próprio;
- Fazer acompanhamento da variação de pressão do sistema;
. Auxiliar no reparo dos equipamentos, quando for o caso;
- Inspecionar diariamente todas as dependências e área da Estação de Tratamento de Água;
- Vistoriar periodicamente o sistema elétrico e mecânico da Estação de Tratamento de Água;
- Fazer entrega das contas de água dos usuários;
- Executar o corte de fomecimento de água, fazer religações e novas ligações, quando
determinado pelo escritório central;
. Fazer a leitura dos hidrômetros;
- Executar reparo na rede de distribuição, quando for o caso;
. Instalar hidrômetros;
- Conservar permanentemente limpa a área da Estação de Tratamento de Água;
- Executar a instalação, manutenção e/ou reparos nas adutoras, sub-adutoras, redes de
distribuição e ramais domiciliares de água;
- Executar e/ou auxiliar na instalação de equipamentos, registros e demais conexões que
compõem o sistema de abastecimento de água;
- Executar reparos nas redes de água e redes coletoras de esgoto sanitário;
- Fazer as ligações de esgoto sanitário;
- Efetuar o atendimento ao público em geral, emissão de requerimentos e 2º via das contas;
- Inspecionar o funcionamento do sistema e e tratamento de esgoto sanitário;
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- Inspecionar o funcionamento do painel de comando e das estações elevatórias de esgoto
sanitário; :
. Dirigir e conservar veículos;
- Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos de propriedade do
SAAE;
- Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA - III
GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
PADRÃO: 4.1.4
INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Incompleto
INICIATIVA:
O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos
no decorrer da execução de suas atividades.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades semi-rotineiras e algo variadas, nas quais as fases do trabalho exigem do seu
ocupante julgamento e iniciativa para estabelecer a forma de seu trabalho, que dependam da
aprovação superior.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamentos, materiais ou recursos e pode
provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuidos.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição executar as atividades de operação e manutenção
de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário em localidade
com número superior a 500 (quinhentas) ligações de água.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
. Colocar o sistema em operação executando as manobras dos registros e válvulas após a
partida dos conjuntos motobombas;
. Controlar a pressão do recalque de água tratada de forma a manter equalizada a distribuição
de água no sistema de abastecimento;
. Fazer a dosagem dos produtos químicos necessários para a desinfecção e a clarificação da
água, exercendo rigoroso controle das qualidades;
. Controlar estoque de produtos químicos;
. Inspecionar com frequência durante o dia, o nível de água na entrada do parshall vertedor;
. Inspecionar os conjuntos motobombas de água bruta;
. Manter sob vigilância a amperagem dos motores, frequência de tensão e tensão nominal de
entrada de corrente;
. Executar os exames físico-químicos elementares da água bruta e tratada;
N
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. Colher as amostras de água bruta e tratada para exame bacteriológico e encaminhá-las ao
laboratório da ETA-Sede;
. Inspecionar o comportamento dos filtros acompanhando a perda de carga no leito filtrante;
. Lavar os filtros;
. Fazer a leitura diária das horas de funcionamento do sistema, anotando em modelo próprio;
. Fazer acompanhamento da variação de pressão do sistema;
. Auxiliar no reparo dos equipamentos, quando for o caso;
. Inspecionar diariamente todas as dependências e área da Estação de Tratamento de Água;
. Vistoriar periodicamente o sistema elétrico e mecânico da Estação de Tratamento de Água;
. Fazer entrega das contas de água dos usuários;
. Executar o corte de fornecimento de água, fazer religações e novas ligações, quando
determinado pelo escritório central;
. Fazer a leitura dos hidrômetros;
. Executar reparo na rede de distribuição, quando for o caso;
. Instalar hidrômetros;
- Executar a instalação, manutenção e/ou reparos nas adutoras, sub-adutoras, redes de
distribuição e ramais domiciliares de água;
- Executar e/ou auxiliar na instalação de equipamentos, registros e demais conexões que
compõem o sistema de abastecimento de água;
- Executar reparos nas redes de água e redes coletoras de esgoto sanitário;
« Fazer as ligações de esgoto sanitário;
. Efetuar o atendimento ao público em geral, emissão de requerimentos e 2º vias das contas;
. Inspecionar o funcionamento do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário;
. Inspecionar o funcionamento do painel de comando e das estações elevatórias de esgoto
sanitário;
. Dirigir e conservar veículos;
. Conservar permanentemente limpa a área da Estação de Tratamento de Água;
. Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos de propriedade do
SAAE;
. Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: OPERADOR DE UNIDADE DE SANEAMENTO
GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
PADRÃO: S.L.A
INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Completo
INICIATIVA:
O cargo exige de seu ocupante elevado grau de iniciativa para solução de problemas
inusitados e situações de emergência que requeiram rapidez de raciocínio.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades relativamente complexas, variadas, executadas segundo métodos ou instruções
gerais. Usa de julgamento pessoal para tomada de decisões que envolvam planejamento e
controle; sugere rotinas e métodos de trabalho. q
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RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com equipamentos e recursos de alto custo. Exerce cuidados significativos
para prevenir perdas que seriam normalmente elevadas se ocorressem.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição a execução de atividades de operacionalização da
Unidade Móvel de Saneamento.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
. Executar os serviços de operacionalização da Unidade Móvel de Saneamento;
- Executar os serviços referentes ao sistema de desobstrução de redes coletoras, poços de
visita, emissários de esgoto e galerias;
. Executar o serviço de bombeamento de efluentes acionando os equipamentos apropriados;
. Executar o serviço de ligamento e desligamento de bombas, motores, equipamentos e outros
aparelhos;
- Executar operação de bombas triplex de hidrojateamento;
. Executar operação de unidade motora de bomba alternativa triplex composta de motor diesel
com embreagem industrial com comando manual;
- Observar os componentes operacionais dos painéis existentes na Unidade Móvel de
Saneamento;
. Executar a operação da unidade pneumática (vacuocompressor);
- Orientar a equipe auxiliar no manuseio das ferramentas e equipamentos que compõe a
Unidade Móvel de Saneamento;
. Promover a descarga dos dejetos em local apropriado;
. Executar a sinalização de trânsito dos trechos a serem trabalhados;
. Operar os hidrantes para abastecimento do tanque da Unidade Móvel de Saneamento;
. Conduzir o veículo da Unidade Móvel de Saneamento aos locais de trabalho e seu retorno à
sede do SAAE;
. Promover e/ou efetuar a manutenção e conserto das bombas, motores, equipamentos e outros
aparelhos, para conservá-los em perfeito estado de funcionamento;
- Executar os trabalhos de manutenção preventivas dos equipamentos;
- Promover e/ou efetuar periodicamente a vistoria do sistema elétrico e mecânico em geral;
. Prestar informação e/ou esclarecimento a seus superiores, sobre assuntos relacionados à sua
área de trabalho;
. Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas pela Unidade Móvel de Saneamento;
- Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos no encerramento da
jornada de trabalho;
. Cumprir e fazer cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: PEDREIRO
GRUPO OCUPACIONAL: OBRAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
PADRÃO: 2.1.4
INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Incompleto 5
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INICIATIVA:
O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos
no decorrer da execução de suas atividades.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades semi-rotineiras e algo variadas, nas quais os métodos e procedimentos não se
estendem a todas as fases do trabalho, exigindo julgamento e iniciativa para estabelecer a
forma de seu trabalho, que dependam da aprovação superior.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamentos, materiais ou recursos e pode
provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuidos.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição a execução de serviços de alvenaria, de concreto e
de outros materiais, guiando-se por instruções, desenhos, esquemas e especificações para
construir, reformar ou reparar e pintar prédios, instalações e outros.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
. Verificar as características das obras, examinando plantas e especificações;
. Trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento, barro, areia e água, dosando as
quantidades de forma adequada;
. Executar, por instruções, desenhos ou croquis, serviços de construção e reconstrução de
prédios, pontes, muros, calçadas e outras estruturas semelhantes;
. Realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas, muros e outras estruturas
semelhantes;
. Construir poços de reservatórios de água;
. Construir caixas de esgoto;
. Executar serviços de construção de alicerce e levantamento de paredes;
. Emboçar e rebocar as estruturas construídas;
. Assentar e fazer restauração de tijolos, ladrilhos, azulejos, cerâmicas, mosaicos, vidros,
manilhas, pedras, mármores, pias, vasos sanitários e outros;
. Dar acabamento à obra, preenchendo as funções com argamassa de cimento, alcatrão e
outros;
. Executar serviços de instalação e consertos de encanamento de água, rede de esgoto,
aparelhos sanitários e/ou outros;
. Operar instrumentos de medição, peso, prumo, nível e outros;
. Construir caixas d'água e séptica, esgotos e tanques;
. Executar serviços de pinturas em paredes, portas, portões, móveis e outras superfícies;
. Limpar e preparar superfícies a serem pintadas, raspando-as, lixando-as ou amassando-as,
utilizando raspadeiras, solventes e outros procedimentos adequados para retirar a pintura
velha e eliminar resíduos, quando for o caso;
. Retocar falhas e emendas nas superfícies, a fim de corrigir defeitos e facilitar a aderência da
tinta;
. Preparar o material de pintura, misturando tintas, pigmentos, óleos, substâncias diluentes e
secantes em proporções adequadas, para obter a cor e a qualidade especificadas;
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. Pintar superfícies internas e externas, aplicando uma ou várias camadas de tinta, verniz ou
produto similar, utilizando pincéis, rolos, pistolas e outros;
- Zelar pela limpeza, conservação e guarda das ferramentas, materiais e equipamentos
utilizados e do local de trabalho;
- Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
GRUPO OCUPACIONAL: APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
PADRÃO: S.A (30 horas)
INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo
INICIATIVA:
O cargo exige de seu ocupante grande grau de iniciativa para solução de problemas inusitados
que requeiram rapidez de raciocínio.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades relativamente complexas, variadas, executadas segundo métodos ou instruções
gerais. Usa de julgamento pessoal para tomada de decisões que envolvam planejamento e
controle; sugere rotinas e métodos de trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamentos, máquinas ou recursos e pode
provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuido.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição a execução de atividades com grau médio de
complexidade, relativos a pessoal, material, patrimônio, orçamento, organização,
planejamento e outros.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Participar de estudo, pesquisa, planejamento e execução das atividades relativas à
administração de pessoal, material, orçamento, organização, métodos e outros;
- Participar da elaboração ou desenvolver estudo, levantamento, planejamento e implantação
de serviços e rotinas de trabalho;
- Participar de projetos ou planos de organização dos administrativos, compondo fluxogramas,
organogramas e demais esquemas ou gráficos das informações do sistema, a fim de promover
maior produtividade e eficiência dos serviços;
- Examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos,
datas, posições financeiras, informando sobre andamento do assunto pendente e tomar as
providências necessárias, quando autorizado pela chefia;
- Redigir, rever a redação ou aprovar minutas de documentos legais, relatórios e pareceres que
exijam pesquisas específicas e correspondências que tratam de assuntos de maior
complexidade; N
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- Redigir ofícios, ordens de serviços, memorandos, portarias, decretos, editais e demais
expedientes e atos administrativos;
Estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico da Unidade
Administrativa e propor soluções;
- Estudar e analisar processo de assunto pertinente à sua área de atuação, dando informações
e/ou emitindo pareceres, quando for o caso;
- Interpretar leis, decretos, portarias, regulamentos e normas gerais;
- Promover a elaboração de programas de recrutamento, seleção e treinamento de pessoal,
bem como organizar os registros dessas atividades;
- Executar serviços pertinentes ao cadastro de pessoal, bem como registrar toda a vida
funcional do servidor;
- Elaborar folha de pagamento, efetuando os cálculos para preenchimento das guias relativas
às obrigações sociais;
- Preparar guias de acidentes de trabalhos, benefícios, aposentadorias e outros, efetuando os
cálculos que se fizerem necessários;
- Controlar a escala de férias dos servidores do SAAE;
- Promover a execução dos serviços de recebimento, conferência, guarda, conservação e
distribuição de material;
- Participar do levantamento de dados para a elaboração da proposta orçamentária, bem como
executar atividades relativas ao controle orçamentário;
- Executar os serviços relativos a licitações públicas, para aquisição de materiais, bens e/ou
contratação de serviços;
- Executar levantamentos, inventários e registros destinados a controlar o patrimônio móvel e
imóvel do SAAE;
- Executar serviços de controle contábil, orçamentário e financeiro;
- Efetuar cálculo de taxas, tarifas e outros;
- Proceder a baixa das tarifas e/ou taxas pagas, bem como fazer levantamento de usuários em
débito com o SAAE;
- Executar serviços datilográficos e de digitação, bem como fazer a sua conferência;
- Promover os serviços de classificação, registro e conservação de processos, livros e outros
documentos do SAAE;
- Promover e/ou executar serviços de recebimento, classificação, numeração, separação e
distribuição de correspondências e volumes;
- Promover a recepção ao público, encaminhando ao setor competente, quando for o caso;
- Executar serviços de atendimento ao usuário referentes a pedidos de ligação e religação de
água e esgoto e outros serviços;
- Prestar assessoramento às autoridades superiores, quando solicitado;
- Estudar e sugerir medidas que visam a simplificar o trabalho e reduzir o custo das operações;
- Orientar, supervisionar, rever e conferir trabalhos executados por auxiliares;
- Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local
de trabalho;
- Cumprir e fazer cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
- Executar outras atividades correlatas. aa
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TÍTULO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GRUPO OCUPACIONAL: APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
PADRÃO: 4.L.A (30 horas)
INSTRUÇÃO: Nível Fundamental Completo
INICIATIVA:
O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos
no decorrer da execução de suas atividades.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades semi-rotineiras algo variadas nas quais os métodos e procedimentos não se
estendem a todas as fases do trabalho, exigindo do seu ocupante julgamento e iniciativa para
estabelecer a forma de seu trabalho que dependam da aprovação superior.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante usa ferramentas, materiais ou equipamentos nos quais as possibilidades de perdas
devido a descuidos são patentes, embora em grau reduzido.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição a execução de atividades administrativas,
envolvendo cálculos e interpretações de leis e outros dispositivos legais, de grau médio de
complexidade.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
. Preparar documentos para admissão de pessoal;
- Executar serviços pertinentes ao cadastro de pessoal, bem como registrar toda a vida
funcional do servidor;
- Elaborar folha de pagamento, efetuando os cálculos para preenchimento das guias relativas
às obrigações sociais;
- Preparar guias de acidentes de trabalho, benefícios, aposentadorias e outros, efetuando os
cálculos que se fizeram necessários;
. Controlar, sob supervisão, a frequência dos servidores do SAAE;
. Acompanhar, sob supervisão, a escala de férias dos servidores do SAAE;
- Participar da elaboração de programas de recrutamento, seleção e treinamento de pessoal,
bem como organizar e atualizar os registros dessas atividades;
- Fazer levantamento de dados para a elaboração da proposta orçamentária e auxiliar nas
atividades relativas ao controle orçamentário;
. Executar, sob supervisão, serviços de controle contábil, orçamentário e financeiro;
- Executar, sob supervisão, os serviços de recebimento, controle, guarda e conservação de
valores referentes ao recebimento de taxas, tarifas e outros;
. Efetuar cálculos de taxas, tarifas e outros;
. Efetuar a baixa do pagamento de taxas, tarifas e outros;
. Elaborar relatórios e demonstrativos de usuários em débito com o SAAE e encaminhar ao
setor competente;
- Executar as atividades de compras de materiais, bens e/ou contratações de serviços;
- Organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores; 5
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. Providenciar instrumentos convocatórios e editais de licitações, em conformidade com os
dispositivos legais;
- Promover e/ou executar os serviços de coleta de preços e auxiliar no acompanhamento dos
processos de compras;
. Executar serviços de recebimento, conferência, guarda, conservação e distribuição de
material;
. Executar os serviços de controle dos bens móveis e imóveis do SAAE, efetuando
inventários, tombamentos, registros e sua conservação;
. Executar os serviços de recebimento, registro, numeração, classificação, separação e
distribuição de correspondências, volumes e outros;
- Executar os serviços de recebimento, registro, numeração, classificação, arquivamento,
guarda e conservação de documentos em geral;
. Executar serviços datilográficos e/ou de digitação, bem como fazer a sua conferência;
. Executar serviços de reprodução de documentos e/ou outros;
. Redigir ofícios, ordens de serviços, memorandos e outros documentos com grau médio de
complexidade;
. Interpretar leis, regulamentos, portarias e normas em geral;
- Emitir despachos e/ou pareceres em processos e/ou documentos referentes à sua área de
trabalho;
. Receber, encaminhar e acompanhar a tramitação de processos e outros documentos
referentes à sua área de trabalho;
. Preencher fichas, formulários, mapas, tabela, requisições e/ou outros documentos;
. Elaborar relatórios e/ou mapas estatísticos das atividades desenvolvidas pelo SAAE;
. Prestar informações às autoridades superiores, quando solicitado;
. Atender e prestar informações ao público nos assuntos referentes à sua área de trabalho;
. Auxiliar na recepção ao usuário e ao público em geral, encaminhando ao setor competente;
. Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local
de trabalho;
. Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: AUXILIAR DE CONTABILIDADE
GRUPO OCUPACIONAL: APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
PADRÃO: 4.L.A (30 horas)
INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo
INICIATIVA:
O cargo exige de seu ocupante, algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos
no decorrer da execução de suas atividades.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades rotineiras e pouco variadas, executadas segundo métodos ou procedimentos
simples e padronizados. Algum julgamento individual é exigido para execução do trabalho
que apresenta alternativa de fácil escolha. ON
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamentos, materiais ou recursos e pode
provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuido.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição executar atividades auxiliares referentes à
administração financeira e contábil.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
. Auxiliar na execução dos trabalhos de escrituração contábil;
- Auxiliar na elaboração de escrituração analítica de atos e fatos contábeis, financeiros e
orçamentários;
. Auxiliar na emissão, registros, conferência e controle de empenhos, notas de caixa de
recebimento, notas de caixa de pagamento, cheques e autorizações de pagamento;
- Auxiliar na execução dos serviços de conferência e classificação dos movimentos da
tesouraria;
. Controlar, sob supervisão, verbas recebidas e aplicadas;
- Auxiliar no controle dos trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo saldos,
localizando e ratificando possíveis erros para assegurar a correção das operações contábeis;
. Fazer a conciliação de extratos e outros documentos contábeis;
- Auxiliar na elaboração de balancetes, balanços e outras demonstrações contábeis, para
apresentar resultados totais ou parciais da situação patrimonial, econômica e financeira do
SAAE;
- Auxiliar na elaboração do controle de custeio;
. Organizar, elaborar e analisar prestações de contas;
. Executar serviços datilográficos e de digitação;
. Prestar informações e/ou esclarecimentos às autoridades superiores;
. Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local
de trabalho;
. Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: DESENHISTA
GRUPO OCUPACIONAL: APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
PADRÃO: 5.L.A
INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo
INICIATIVA:
O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa para solução de problemas surgidos
no decorrer da execução de suas atividades.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades semi-rotineiras e algo variadas, nas quais os métodos e procedimentos não se
estendem a todas as fases do trabalho, exigindo do seu ocupante julgamento e iniciativa para
estabelecer a forma de seu trabalho, que dependam da aprovação superior.
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RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante usa ferramentas, materiais ou equipamentos nos quais as possibilidades de perdas
devido a descuidos são patentes, embora em grau reduzido.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição elaborar desenhos técnicos e artísticos aplicados à
engenharia, estatística e outros.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Elaborar trabalhos de desenhos de obras públicas, referentes a projetos de engenharia em
geral;
. Elaborar desenhos arquitetônicos;
- Elaborar desenhos de anteprojetos de urbanismo, obras e edificações;
- Desenhar, copiar, reduzir e ampliar mapas, plantas e outros;
. Fazer diagramas, organogramas e funcionogramas;
- Fazer gráficos estatísticos em geral, desenhos de letras com normógrafos ou com aplicação
de letras prontas;
. Desenhar fichas, formulários e outros;
. Prestar informações a seus superiores;
« Cadastrar redes de distribuição de água, redes coletoras de esgoto e outras instalações;
- Efetuar digitalização em mesa, da base cartográfica, planta cadastral e desenhos A4;
- Efetuar digitação dos dados cadastrais em plantas e desenhos A4.
- Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local
de trabalho;
. Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
GRUPO OCUPACIONAL: APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
PADRÃO: 4.1.4
INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo
INICIATIVA:
O cargo exige de seu ocupante elevado grau de iniciativa para solução de problemas surgidos
no decorrer da execução de suas atividades.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades relativamente complexas, variadas, executadas segundo métodos ou instruções
gerais. Usa de julgamento pessoal para tomada de decisões que envolvam planejamento e
controle; sugere rotinas e métodos de trabalho.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante lida com patrimônio em forma de equipamentos, materiais ou recursos e pode
provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuidos.
é
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição a elaboração de programas de computação,
baseando-se nos dados fornecidos pela equipe de análise e estabelecendo os diferentes
processos operacionais para permitir o tratamento automático de dados.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Estudar os objetivos do programa analisando as especificações e instruções recebidas, para
verificar a natureza e fontes dos dados de entrada que serão tratados e esquematizar a forma e
fluxo do programa;
- Elaborar fluxogramas lógicos e detalhados, estabelecendo a sequência dos trabalhos de
preparação dos dados a tratar e as operações do computador;
- Converter os fluxogramas em linguagem de máquina, utilizando formulários de codificação
para possibilitar sua compilação;
- Dirigir ou efetuar a transcrição de programa em uma forma codificada, utilizando simbologia
própria e simplificando rotinas;
- Realizar experiências, empregando dados de amostra do programa desenvolvido para testar a
validade e efetuar as modificações oportunas;
. Preparar manuais, instruções de operações e descrições dos serviços, listagens, gabaritos de
entrada e saída e outros informes necessários sobre o programa para instruir operadores e
pessoal de computadores e solucionar possíveis dúvidas;
- Modificar programas, alterando o processamento, a codificação e demais elementos para
aperfeiçoá-los, corrigir falhas e atender a alterações de sistemas em necessidades novas;
- Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local
do trabalho;
. Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
. Executar outras atividades correlatas.
TÍTULO: RECEPCIONISTA
GRUPO OCUPACIONAL: APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
PADRÃO: 4.1.A (30 horas)
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo
INICIATIVA:
O cargo exige de seu ocupante algum grau de iniciativa frente às novas situações que fujam à
rotina de trabalho.
COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES:
Atividades rotineiras e pouco variadas, executadas segundo métodos simples e padronizados.
Algum julgamento individual é exigido para execução do trabalho que apresenta alternativa
de fácil escolha.
RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO:
O ocupante usa ferramentas, materiais ou equipamentos nos quais as possibilidades de perdas
devido a descuido são patentes, embora em grau reduzido. 3
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O ocupante do cargo tem como atribuição, executar atividades relacionadas com a recepção,
identificação e encaminhamento das pessoas que procuram pelo SAAE.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Recepcionar usuários, visitantes e autoridades, procurando identificá-los, averiguando suas
pretensões, para prestar-lhes informações, marcar entrevistas, receber recados ou encaminhá-
los às pessoas ou setores procurados;
- Receber telegramas, correspondências, documentos, mensagens ou pequenos volumes,
passando recibos e encaminhando aos seus respectivos destinatários;
- Registrar as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais e comerciais dos
clientes, visitantes e autoridades, para possibilitar o controle dos atendimentos diários;
- Orientar ao público quanto ao horário de atendimento;
- Executar atividades de datilografia e digitação;
- Manusear fichários e agenda telefônica, mantendo-os atualizados para contato do órgão;
- Fazer ligações telefônicas locais e interurbanas, quando autorizadas;
- Receber e anotar recados, transmitindo-os a parte interessada.
- Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do local
do trabalho;
- Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
- Executar outras atividades correlatas.
Linhares-ES, 25 de fevereiro de 2019.
= a ” N
GUERINO LUIZ ZANON
Prefeito do Município de Linhares
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