PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 043/2019 - DGP.
Linhares-ES, 26 de fevereiro de 2019.
TARCÍSIO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde,
Assistência Social, Obras e Meio Ambiente
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Av. José Tesch, 1.021, Centro - CEP. 29900-220
LINHARES-ES
Assunto: OF/Nº 0016/COMISSÃO/2019 — PROC. 2.684/2019.
REF.: INCÊNDIO RESIDÊNCIA BAGUEIRA, MUNICÍPIO LINHARES
Senhor Presidente da Comissão,
1. Encaminho para conhecimento, cópias dos documentos abaixo especificados, sobre o
incêndio de uma residência no interior da Comunidade de Bagueira, Município de Linhares-
ES, providenciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social:
OF/SEMAS/Nº039/2019:
BOLETIM UNIFICADO (BU) Nº 38614245;
ENCAMINHAMENTO/SEMAS AO CADASTRO ÚNICO SERVIÇO SOCIAL;
ENCAMINHAMENTO/SEMAS AO SETOR DE HABITAÇÃO;
ENCAMINHAMENTO/SEMAS AO CONSELHO TUTELAR REGIONAL I; E,
ESCLARECIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA BAGUEIRA À
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NA AIN
2. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
ANA MARIA PARAÍSO DALVI
Secretária Chefe de Gabinete
Atenciosamente,
RCC,
Página 1 de 1
ADULTA E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA POPULAÇÃO
Linhares-es, 19 de Fevereiro 2018.
OF: SEMAS/Nº039/2019
AO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ILMO. AMANTINO PEREIRA PAIVA.
Prezado Secretário;
Venho por meio deste ofício, encaminhar Relatório Social da situação da
família da Sra Luzia Claudia Silva Rodrigues, conforme solicitado.
Atenciosamente,
Nubia Elizabete dos Santos de Jesus
Assistente Social
CRESS 17/4635
Serviço De Acolhimento Para População Adulta E Famílias Em Situação De Rua
Rodovia Roberto Calmon, s/n, Bairro Olaria, Linhares — ES. CEP: 29900-000
E-mail: servico acolhimentoQhotmail.com
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTUDO SOCIAL
1. IDENTIFICAÇÃO
Autora: Nubia Elizabete dos Santos de Jesus (Assistente Social).
Interesse: SEMAS
Assunto: Estudo Social com finalidade averiguação situação da família do Distrito de
Bagueira.
Responsável Familiar: Luzia Claudia Silva Rodrigues — (41 anos)
2. DESCRIÇÃO
No dia 13 de fevereiro foi realizado uma visita domiciliar no Distrito de
Bagueira/Linhares-ES a família da Senhora Luzia Claudia Silva Rodrigues (41 anos)
teve sua residência incendiada perdendo todos os pertences e documentações de
todos que residem com ela. A equipe composta de assistente social cedida pela Casa
de Passagem e da representante da SEMAS Sra. Maria Julia que se deslocaram até
o distrito, onde foi feito a busca da família na UBF da região, que nos levou até a0
local, chegando a residência encontramos a adolescente Viviane de 17 anos e sua
filha Ana Luiza de 3 meses em casa, os demais não se encontravam no momento.
Observando a dificuldade de Viviane de passar as informações pois questiona-la sobre
as necessidades a adolescente informou que necessitava apenas de panelas e copos,
a equipe saiu do local, encontrando a senhora Luzia que passava na frente do UBS e
fizemos a entrevista na própria Unidade.
Ao ser questionada sobre a composição familiar informou que sua família e
composta de 11 pessoas no momento:
3. COMPOSIÇÃO FAMILIAR
NOME PARENTESCO IDADE PROFISSÃO | RENDA
Antônio Marcos Santos de Jesus “| Companheiro Tas Rural 998,00
Lusmar Rodrigues dos Santos Filho 21 Rural 998,00
Lusmaro Rodrigues dos Santos Filho 18 Rural [958,00
Diego Rodrigues dos Santos | Filho 116 Não estuda | R$60,00 o dia
Diogo Rodrigues dos Santos [Filho [09 Estudante 00
Calebe Rodrigues dos Santos Filho Toz [00
Viviane da Silva Matos Nora 17 [Nãoestuda [00
Ana Luiza Rodrigues Matos Neta 3meses | Nãoestuda |00
ps
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sabrina dos Santos
Nora
17 anos | Não estuda | 00
Paulo Vitor da Silva Matos
Irmão de Viviane | 20 anos | Não estua | R$ 60,00 o dia |
A Sra Luzia informou que não trabalha, e que recebe R$ 426,00 Bolsa Família,
porem se encontra bloqueado, foi orientada a atualizar assim que os documentos
ficarem prontos, que só as mulheres e as crianças não trabalham, que pagam R$
350,00 de aluguel e gue todos ajudam nas despesas.
Ão ser questionada sobre as causas do incêndio, a Sra Luzia informou que
morava de aluguel e que no dia do acidente estava na casa de seu irmão na roça com
seus familiares quando um dos filhos chegou informando que a casa estava pegando
fogo, chegando no local percebeu que havia perdido tudo e que existe um laudo na
Defesa Civil, porém nada em suas mãos.
Na mesma ocasião equipe da Unidade Básica de Saúde da Família (UBS) de
Bagueira, informando que a família de dona Luzia esta residindo há aproximadamente
60 dias no distrito e que desde então Os tem acompanhado ate pelo fato de haver uma
infante prematura que necessita de acompanhamento, que a família e advinda de
Regência, ressalta-se que a Responsável Familiar é munícipe deste município.
A técnica perguntou a Sra Luzia qual seriam as necessidades emergenciais da
família, esta ressaltou que no momento apenas as documentações, pois o leite e as
fraldas de sua neta de 3 meses tem sido doado pela UBS, corroborou que não tem
necessidade de alimentação pois seu esposo e seus filhos trabalham de carisira
assinada há 30 dias e que a comunidade doou muitos alimentos e roupas, mas que
ficaria muito grata se conseguisse reaver os documentos de todos.
Mediante a solicitação da Sra Luzia a equipe da SEMAS orientou a fazer um Boletim
Unificado sobre a perda dos documentos da família pelo fato do incêndio e para assim
começar a solicitar as segundas vias das certidões e documentação.
Quanto à família, ela informou que seus filhos estarão alugando suas casas
para residir com suas famílias, e declarou ainda que outro filho estará vindo de Vitória
— ES para morar com eles, formando uma casa com 4 famílias distintas, e que ela
deseja muito que cada um assuma sua família em suas casas.
Vale ressaltar que a Sra Luzia mencionou que recebeu a visita do Vereador Sr
Tarcísio Filho e que segundo ela o digníssimo Vereador informou sobre o aluguel
social, porem a mesma deixou claro que a sua necessidade no momento seria a
documentação de sua família (SIC).
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Neste ínterim, a técnica em Serviço Social, diagnosticando que a família tem
sido acompanhada pela UBS da região, que não procuraram a SEMAS pois as
doações que receberam da comunidade supriram suas necessidades, que o leite da
infante é fomecido pelo Sistema Único de Saúde, e que já existe aberto um processo
na Farmácia de Alto Custo para o fornecimento do leite e das fraldas da criança. Que
em nenhum momento a Sra Luzia frisou necessidade com alimentação e moradia, e
que apenas deseja que seus filhos assumam suas famílias sendo que todos estão
trabalhando o que dá para manter a família. A documentação que mais a preocupava
esta sendo providenciada pela Equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Foi necessário buscar o Conselho Tutelar para intermediar na documentação de um
dos infantes que não possui registro de nascimento. No que tange a moradia a Sra
Luzia mostrou o interesse em conseguir uma casa do Programa Minha Casa Minha
Vida do município de Linhares.
Encaminhamentos realizados:
e Delegacia de Policia para informar a perda de documentação;
e Conselho Tutelar Regional | pelo fato de haver infante sem registro;
e CRAS Conceição para acompanhamento da família;
e Setor de Cadastro Único para atualização dos dados, assim que a
documentação estiver pronta;
e Setor de Habitação.
Colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos caso necessária.
Atenciosamente,
Nubia Elizabete dos'S.de Jgsus
Assistente Social
SEMAS/Casa de Passagem
Linhares, 19 de fevereiro de 2018.
Data de emissão
3
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me he
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BLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO
38914245
Registrado em 15/02/2019 às 10:55
Método-da-lavratura .
REGISTRO PRESENCIAL
Telefone(s) para contato
(27) 31714955
Nº Ciodes
NÃO INFORMADO
Observação
“SEM EVENTO
Endereço do tato o
RUA PRINCIPAL S/N, BAGUEIRA, LINHARES, PADARIA DO CLEMILSON
Versão . ” , É Unidade Polícial
POLICIA CIVIL DO ES , 16º DELEGACIA REGIONAL - LINHARES
GOL INCÊNDIO
Histórico do fato... .
SR. DELEGADO A COMUNICANTE COMPARECEU A ESTA UNIDADE DE POLICIA, PARA INFORMAR QUE SUA RESIDENCIA
PEGOU FOGO, E QUE QUEIMOU OS DOCUMENTOS DE TODOS OS MEMBROS DA FAMÍLIA. DIANTE DO FATO E PARA
PROVIDENCIAR NOVOS:DOCUMENTOS, VEIO PARA REGISTRO DESTE BOLETIM.
LUZIA CLAUDIA SILVA RODRIGUES
Versão
Data/hora inclusão
POLICIA CMLDO'ES | 18º COMUNICANTE | . 15/02/2019 às 10:55
DELEGACIA:REGIONAL - LINHARES
Tipo de envolvimento
Dados básicos E , -
FILHO DE - EDE -, RG: *-, CPF: 12767003774, OUTRO-DOCMENTO: -, Nº: -+ CNPJ: -, NASCIDO EM 13/12/1977,
NATURAL DE -, PROFISSÃO: -, TRABALHA: -, ALTURA APROX.: -
ENDEREÇO: E TENDO COMO TELEFONE(S) PARA CONTATO: TEL. CELULAR: 27996256860, TEL. RESIDENCIAL: - TEL.
COMERCIAL: - EMAIL: -
Dados Complementares
PROFISSÃO: -, EMPRESA: -, RENDA: - SALÁRIOS MÍNIMOS, SEXO: -, ORIENTAÇÃO SEXUAL: -, CUTIS: -,
ESCOLARIDADE: -, RELACIONA-SE COM: -, APELIDO: -, RELIGIÃO: -+ POSSUI LESÃO: -, FOI AGREDIDO/TORTURADO:
iObservação
46% Agência / Unidade Policial
a POLICIA CIVIL DO ES / 18º DELEGACIA REGIONAL - LINHARES
'TERMO DE RESPONSABILIDADE: Nz condição de Comunicanie deste Boletim de Ocorrência assumo total responsabilidade,
gem ao presente documento.
“tanto civil quanto criminal, pelas informações que deram ori
Art 299, Código penal Brasileiro
Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia consiar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou
:diversa da que devia ser escrita, com o im de prejudicar gireito, criar obrigação ou alterar & verdade sobre isto juridicamente relevante:
:Pena - reclusão, de um a cinco anos, & muita, se o documento é público, e reclusão de um e vês anos, e multa, se O documento é
“particular.
Viatura Eguipe
Chegada ao Local (Datz - Km) Fim da Operação (Data - Km)
“Responsável pelo Atendimento
RES ON
Nome completo
Responsável pelo
DINALVA GUILHERME BARCELOS Registro
CargolPatente À t Número funcional
FACILITADOR 787897
Número Funcional
3647609
Autoridade Policial(Titular da Unidade). .
IVINA QUEIROZ DE OLIVEIRA SOUSA
Eos - É É
Unidade cionamento do CIODES Inicio da Lavratura Fim da Lavratu:
16º DELEGACIA REGIONAL - LINHARES 45/02/2019 11:18:08 45/02/2019 11:18:11
“Para verificar a autenticidade deste Boletim Unificado acesse O endereço:
htipilldelegaciaonlime.sesp.es.gov brideonixhimllvatidarbolefim.jsf e insira o número deste boletim e o código validador =
“seguir: 41063861151302101955
Esta ocorrência não necessita de carimbo ou assinatura visto que sua AUTENTICIDADE pode ser verificada pela internet
através do código acima informado.
ENCAMINHAMENTO |
DE: SEMAS
PARA: Cadastro Único
AIC Serviço Social
USUÁRIO ENCAMINHADO: Luzia Claudia Silva Rodrigues
Endereço: Distrito de Bagueira, próximo a Unidade De Saúde
Telefone: 99625-6860
TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS/ VULNERABILIDADES/ RISCO SOCIAL:
(.) Trabalho Infantil ( ) Negligência ( ) Violência Doméstica
( ) Exploração Sexual () Trajetória de Rua (x) Outro(s)
() Abuso/ violência Sexual () Discriminação Vulnerabilidade Social
() Violência Física ( ) Uso de drogas
( ) Violência Psicológica ( ) Fora da Escola
INTERVENÇÕES REALIZADAS:
Pessoas munícipes do município da Linhares/ES, por conta de um incêndio em uma
residência alugada no Distrito de Bagueira, teve seus documentos e de sua família
totalmente queimados conforme BU, solicito orientação para atualização do
Cadúnico/Bolsa Família.
Linhares-ES, 19 de Fevereiro de 2019.
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ENCAMINHAMENTO |
DE: SEMAS
PARA: Setor de Habitação
AIC Assistente Social
Jorcelia.
USUÁRIO ENCAMINHADO: Luzia Claudia Silva Rodrigues
Endereço: Distrito de Bagueira, próximo a Unidade De Saúde
Telefone: 99625-6860
TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS/ VULNERABILIDADES/ RISCO SOCIAL:
(.) Trabalho Infantil ( ) Negligência ( ) Violência Doméstica
( ) Exploração Sexual (.:) Trajetória de Rua (x) Outro(s)
() Abuso/ violência Sexual () Discriminação Vulnerabilidade Social
() Violência Física () Uso de drogas
( ) Violência Psicológica () Fora da Escola
INTERVENÇÕES REALIZADAS:
Pessoas munícipes do município da Linhares/ES, por conta de um incêndio em uma
residência alugada no Distrito de Bagueira, teve seus documentos e de sua família
totalmente queimados conforme BU, solicito orientação a RF sobre o Programa Minha
Casa e Minha vida do Município.
Linhares-ES, 19 de Fevereiro de 2019.
as Ae
TENCAMINHAMENTO
DA: Secretaria de Assistência Social de Linhares
PARA: Conselho Tutelar. Regional |
A/C Conselheiro Tutelar
Hmo SR Paulo Francisco Soares
USUÁRIO ENCAMINHADO: Luzia-Claudia Silva Rodrigues
“TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS) VULNERABILIDADES/ RISCO SOCIAL:
( ) Trabalho Infantil ( ;Negligência ( ) Violência Doméstica
( ) Exploração Sexual ( ) Trajetória de Rua (X ) Outro(s) Vulnerabilidade
() Abuso/ violência Sexual ( &Discriminação Social
( ) Violência:Física ( jUso-de drogas
( ) Violência Psicológica ( ) Fora da Escola
“INTERVENÇÕES REALIZADAS: *
A Sra Luzia residente em Bagueira teve sua residência incendiada no dia 31/01/2019 tendo seus
documentos e de seus famillares totalmente queimados, não tendo nenhuma copia para ajudar nas
buscas. Mediante atendimento a mesma informou que seu filho de 02 anos ainda não foi registrado
pelo fato da.genitora hão possuir RG, a Sra-Luzia informou que à Declaração de Nascido Vivo de seu
filho Calebe Rodrigues dos Santos 2 anos foi queimado e que o mesmo nasceu no Hospital Rio Doce
que o pai se chama Antonio Marcos Santo de Jesus. Neste interim, ainda existe a necessidade de
localizar -e certidão de nascimento de Aria tuiza Rodrigues Matos de 3 meses de nascida filha de
Viviane da Silva Matos (17 anos) e Lusmar Rodrigues dos Santos (21 anos). .
- Contato da Família: 99625-6860 (Sabrina ou Luzia). A família esta em dificuldades de conseguir
dados.
Apenas a adolescente Viviane, Seu irmão Paulo Vitor e a infante Ana Luiza ficaram fora do BU, por
não terem fornecido dados necessários para confecção do mesmo. ,
A disposição para esclarecimentos.
Linhares-ES, 18 de Fevereiro de 2019.
Nubia doss.
Assistente Social
CRESS 4635
AZºREGIÃO - ES
s1
ca
Unidade de Saúde da Bagueira
Á secretaria de Assistência Social
De
Rafaela Campos Grazziotti
Venho por meio desse, esclarecer a essa secretaria que a família de Viviane
Rodrigues dos Santos, onde a casa acidentalmente pegou fogo no dia 1 de
fevereiro de 2019. A família que era nova na comunidade estava começando a
ser acompanhada por essa unidade, pois, veio anteriormente de Regência.
Realizada visita domiciliar, por causa da criança no dia 15/01/2019 na casa
rosa onde a mesma que nasceu prematura estava sendo acompanhada e saiu
do hospital com a receita de um leite especial que custa cerca de 200 reais a
lata, visto que a criança não estava bem de saúde e precisava com urgência de
dessa consulta que estava marcada para o dia 24/012019 estávamos com a
médica de férias e adiantamos para dia 17/01/2019 para o dia seguinte, na
hora a mãe relatou que não tinha dinheiro para consulta, foi solicitada a central
de ambulância, que prontamente nos atendeu com o carro para consulta para
este dia, porém a mãe e a médica não conseguiram se entender, a mãe não
conseguiu mostrar toda a documentação que precisava, a médica solicitou que
fosse outro dia, conseguimos novamente o carro com a central para o dia
18/01/2019. Conseguimos a doação de 04 caixas de leite NEO CATE e com a
ajuda da coordenadora da unidade de saúde Jayane Langa Davel de saúde e o
laudo da médica, foi dada a entrada no processo na farmácia de Alto Custo
para o fornecimento desse leite, e a partir de 22/01/2019 seriam 30 dias úteis
para a chegada do leite, no fatídico dia 1/02/2019, aconteceu o que não
prevíamos e essa família teve sua casa tomada pelo fogo, ai começou uma
movimentação por parte de nós como unidade de saúde e comunidade de
arrecadação de donativos, roupas, utensílios pra casa e principalmente roupas
e o leite da criança, como não sobrou nada eles foram pra casa da sogra da
Viviane, lá eles receberam doações como fraldas, o leite especial, roupas
alimentos tudo em grande quantidade. Em relação às medicações da criança
conseguimos com a coordenação da cassa rosa Jamylle Correa, a cópia do
prontuário da criança e prontamente a médica da unidade, que já havia
retornado das férias consultou e passou todas as medicações da criança, como
a Viviane não sabia nos passar informações, fomos com o tempo descobrindo
que na casa existiam mais dois homens o marido e mais um amigo, e que
ambos trabalhavam de carteira assinada, não vimos a necessidade de acionar
a nossa secretaria de Ação Social, a qual sempre somos bem acolhidas
quando temos necessidade e prontamente atendidas,pro não se enquadrar no
cp
(A
sua comunidade.
Grata
Rafaelãica po Grazziotii
Enfermeira da Equipe de Saúde