OF.544/2019 — SEMOB-SEMSU
Linhares, 14 de março de 2019.
lImº Sr.
Ricardo Bonomo Vasconcelos
Câmara Municipal de Linhares-ES
Assunto: Resposta ao Ofício: OF/GAB/PRES/CML/Nº 968/2019
Prezado Senhor,
Em resposta ao expediente acima referenciado, encaminhamos o Ofício
1293/2018, em 16 de outubro de 2018, informando que a solicitação de
reparos na Rodovia Roberto Calmon, que liga Linhares -ES a Rio Bananal-
ES foi encaminhada ao DER-ES, por se tratar de via estadual.
Nesse sentido, vimos por meio deste encaminhar cópia da resposta do
Departamento de Estradas e Rodagem, na qual informa que os serviços
requeridos foram executados em dezembro/2018, conforme atesta relatório
fotográfico anexo.
Sendo o que nos cumpria informar no momento, colocamo-nos à disposição
para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
JOÃO CLEBER BIÁNCHI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
OF.1293/2018 — SEMOB-SEMSU
Linhares,
Im? Sr.
Ricardo Bonomo Vasconcelos
Câmara Municipal de Linhares-ES
Assunto: Resposta aos Ofícios:
OF/GAB/PRES/CML/Nº 968/2018
Prezado Senhor,
Em atenção ao expediente acima referenciado, na
05 de outubro de 2018
PROTOCOLO
CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
w4/24 aTa:f6 140113,
Igual Vossa Senhoria
requer que sejam realizados reparos na Rodovia Roberto Calmon, que liga os
Municípios de Linhares e Rio Bananal, vimos por meio deste informar que
encaminhamos a demanda ao DER-Departamento de
do Estado do Espírito Santo, por se tratar de via estadual.
Desde já agradecemos a atenção e coiocamo-nos
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
JOÃO CLEBER BIANCHI
Estradas de Rodagem
a disposição para os
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
anam aca dt tatenun re nED. ad annano
e Tal. 97 2279 GQNN o Fay: 97 RR7D BARÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espirito Santo — DER-ES
OFÍCIO N.º 0168/2019 — DER-ES/DIROP Vitória ES, 07 de março de 2019.
JOÃO CLEBER BIANCHI
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Prefeitura Municipal de Linhares
Avenida Governador Jones dos Santos Neves, nº 1292, Centro L
Referência: Requerimento da Câmara Municipal de
Linhares.
Senhor Secretário,
À
Nos termos da delegação conferida pela INSTRUÇÃO
30 DE AGOSTO DE 2018, publicada no Diário Oficialld
inhares/ES, CEP: 29.900-902.
Vereadores do Município de
DE SERVIÇO Nº 014 N, DE
e 03/09/2018, cópia em anexo:
Em resposta à vossa solicitação contida no 0F.1304/2018 — SEMOB-SEMSU, que
encaminha demandas OF/GAB/PRES/CML/Nº 968/2018 da Câmara Municipal de
Vereadores do Município de Linhares, referente a serviços de reparação no pavimento
asfáltico, na Rodovia ES-248, Trecho Entr. ES-245 — Entr. BR-101 (Linhares)
Informamos que de acordo com informações prestadas|pela Superintendência Regional
3 (SR-3) deste Departamento de Estradas e Rodagerh do Estado do Espírito Santo —
DER-ES, os serviços foram realizados em Dezembro de 2018, pela empresa
Rodocon Construções Rodoviárias Ltda., conforme Relatório Fotográfico em anexo.
Esperamos ter atendido a contento a solicitação, nos
demais necessidades e apresentamos os nossos protes
Atenciosamente,
GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS aee
colocamos à disposição para
tos de consideração e apreço.
do de forma digital por GUSTAVO
DE MEDEIROS TEIXEIRA:86734237753
TEIXEIRA:86734237753 Dadds: 2019.03.07 16:06:02 -03/00'
Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria, Vitória/ES, CEP: 29.051-015
Tel.: 3636-4427 — www.der.es.goy.br
Rodoco!
Relatório Fotográfico
Ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espiríto Santo
— DER-ES
Assunto: Resposta Memorando “MM/DER-ES/SR-3 N.022/2019” :
LOTE 4 — Contrato 38/2018
EXTENSÃO DE 766,200 KM
RODOVIA: ES-248.2 - (248EES0070)
TRECHO: ENTR. ES-245 - ENTR. BR-101 (A) (LINHARES)
i
|
j
Foto 02: Remendo
Foto 03 : Remendo i
1
Foto 04 : Remendo
Foto 07 : Remendo ;
Foto 08 : Remendo |
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Segunda-feira, 03 de Setem
Secretaria de Estado da
Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca - SEAG-
PORTARIA nº 088-S, de 31 de
agosto de 2018.
CONSIDERAR interrompidas, por
necessidade de serviço, as férias
relativas ao exercício de 2018,
período aquisitivo 26/07/2017
a 26/07/2018, da servidora
HELOISA HELENA DO CARMO,
nº funcional 3510387, a partir de
30/08/2018, ressalvando-lhe o
direito de gozar os 07 (sete) dias
restantes oportunamente.
Vitória, 31 de agosto de 2018.
PAULO ROBERTO FERREIRA
Secretário de Estado da
Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca
Protocolo 423477
Secretaria de Estado dos
=Frahisportes e-Obras Públicas”
- SETOP -
Departamento de Estradas
e Rodagem do Estado do
Espírito Santo - DER-ES -
o DIRETOR-GERAL DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DER-ES, no
uso das atribuições que lhe confere
a Lei Complementar N.º 381, de
28 de fevereiro de 2007, publicada
no Diário Oficial do Estado em
1.9/3/2007, e tendo em vista o
contido no processo administrativo
n.º 83014934.
CONSIDERANDO a necessidade de
modernizar a gestão administrativa
por meio da otimização dos
processos de trabalho, tornando-os
mais eficientes e eficazes.
CONSIDERANDO que a gestão
por processos tem como objetivo
maximizar os resultados dos
Processos, aumentar a satisfação
dos clientes, otimizar recursos e
reduzir gastos.
CONSIDERANDO o Decreto n.º
3955-R/2016, que modifica a
estrutura organizacional básica do
DER-ES, define como competência
da GATEC exercer a Gestão de
Processos de Negócio - BPM.
CONSIDERANDO o Decreto n.º
4130-R/2017, que Institui a Política
de Modernização das Normas de
Gestão do Poder Executivo do
Estado do Espírito Santo.
CONSIDERANDO o Decreto n.º
4131-R/2017, que Regulamenta a
Instituição e Atuação das Unidades
Executoras de Controle Interno
(UECI).
RESOLVE:
Art. 1.º INSTITUIR o Escritório
bro de 2018.
Local de Processos (ELP), no
âmbito do DER-ES, com a
finalidade de facilitar a elaboração,
execução e controle dos processos
organizacionais, disseminando
a cultura de gerenciamento
Por processos no âmbito da
organização.
Parágrafo único. O Escritório Local
de Processos do DER-ES fica
vinculado à GATEC e subordinado,
hierarquicamente, à DIRAD.
Art, 2.º São atribuições do ELP do
DER-ES:
1- Promover a gestão por processos
no âmbito do órgão.
U - Elaborar e manter atualizada a
cadeia de valor da instituição.
II - Avaliar e gerir o portfólio de
processos considerados prioritários
para a instituição e a sua
governança.
IV - Definir e manter metodologias,
técnicas e ferramentas de apoio para
as iniciativas de Gerenciamento de
Processos de Negócio (Bussiness
Process Management - BPM) no
órgão.
V - Apoiar o mapeamento e
redesenho dos processos e
supervisionar o monitoramento dos
resultados realizado pelo dono de
processo.
VI - Planejar e coordenar
capacitações para gestores, donos e
executores de processos, de forma
a contribuir com a consolidação
do conhecimento sobre o tema,
O comprometimento permanente
e contínuo de todos com a
transformação para uma nova
cultura de gestão da organização,
garantindo a institucionalização da
gestão por processos no órgão.
VII - Divulgar e disseminar
conhecimentos e resultados
relacionados à gestão por
processos.
81.º O ELP pode desenvolver
outras atividades inerentes à
sua finalidade determinadas pela
autoridade superior.
52.º O ELP pode solicitar apoio
técnico especializado, trocar
experiências e utilizar metodologia
de gestão por processos
estabelecida pelo Escritório Central
de Processos (ECP). Além disso, o
ELP poderá participar da Rede de
Escritórios Locais gerenciada pelo
ECP.
Art. 3.º As Diretorias, Gerências
e Lideranças do DER-ES deverão
apoiar as atividades do ELP,
viabilizando a execução das
atividades em planejamento
conjunto.
Art, 4.º A indicação, exclusão ou
substituição de membros da Equipe
do ELP será efetivada por Instrução
de Serviço do Diretor-geral do DER-
ES;
Art. 5.º Para os fins desta Instrução
de Serviço, considera-se:
I - BPM (Business Process
Management - Gerenciamento
de Processos de Negócio): é um
Dos a dsisimente neo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Data Seg
Código
idafeta À de Setemiba de 201% às 0.00 00
e Autenticação 45eW23da
conjunto de técnicas utilizadas
para a otimização [dos processos.
Engloba mapeameênto das
atividades executadas, análise,
implantação de melh ias, criação
de indicadores d esempenho
e monitoramento dog resultados
obtidos. Tem como
à tona informações
como os processos
para que melhóriãs possam
ser realizadas e |para que os
processos possam ser gerenciados,
possibilitando uma hor tomada
de decisões e visão |do negócio
como um todo.
II - Cadeia de Valor:| representação
gráfica dos agroprocessos
desempenhados pelá organização.
HI - Dono do Processo: |responsável
por acompanhar o desempenho e
os resultados do professo, a fim de
viabilizar a sua melhoria contínua.
ropósito trazer
pertinentes de
ão executados
IV - Macroprocesso: onjunto de
processos de trabalho por meio dos
quais uma organização|cumpre sua
missão, ” .
V - Processo de Trabalho: conjunto
de atividades interdapen dentes que
servem para produzir Ljm bem ou
serviço de valor para/a rganização.
Art, 6.º Esta Instrução entra em
vigor na data de sualp blicação.
Vitória, 30 de agosto d
ENG. GUSTAVO P|
MEDEIROS TEIXEIRA
Diretor-geral d ER-ES
Protocolo 423355
2018,
2018.
RIN DE
o DIRETOR-G L DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM DO [ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO ER-ES, no
uso das atribuições que|lhe confere
a Lei Complementar 381 de 28
de fevereiro de 207) publicada
no Diário Oficial d Estado em
1.º/3/2007.
CONSIDERANDO
de desburocratizar
procedimentos adminis!
CONSIDERANDO que
Gestor Público zelar pel
do processo administra
CONSIDERANDO qle|a matéria
não se enquadra, Inos atos
administrativos indel gáveis;
ecessidade
alguns
ativos;
é dever do
eficiência
vo;
RESOLVE:
Art. 1.º - DELEGAR ompetência a
Diretoria de Operações para emitir
e assinar expedientes due versem
sobre:
[nm] Comunicação de serviços
que foram executados a pedido do
requerente.
D Análise técnica) de pedido
de serviços de men tenção e
conservação rodoviária.
[| Relatórios [del Análise,
Pareceres e Despachos emitidos
pela Equipe Técnica) referente à
ocupação da faixa |dg domínio,
implantação de acesso p assuntos
correlatos.
[| Avaliação
e estudos para irst;
técnica
lação de
37
redutores de velocidade, na forma
dos normativos emitidos pelo
CONTRAN.
D Notificações quanto à
ocupação da faixa de domínio.
[mi] Autorização para
realização de eventos em vias
estaduais.
õ Respostas aos
requerimentos de DETRANs
de outros Estados, bem como
quaisquer solicitações a respeito de
veículos e condutores.
o Solicitação de cópias.
Art, 2.º - Esta instrução de Serviço
entrará em vigor na data de sua
publicação.
Vitória/ES, 30 de agosto de 2018.
ENG. GUSTAVO PERIN DE
MEDEIROS TEIXEIRA
Diretor-geral do DER-ES
Protocolo 423360
N.º 130 - P, DE 30 DE AGOSTO
DE 2018.
o DIRETOR-GERAL DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DER-ES, no
uso das atribuições que lhe confere
a Lei Complementar N.º 381, de
28 de fevereiro de 2007, publicada
no Diário Oficial do Estado em
1.9/3/2007, e tendo em vista o que
consta no processo administrativo
n.º 82597677.
RESOLVE:
TRANSFERIR o servidor OSMAR
BARBOSA DA SILVA, ne
funcional 2798450, lotado na
Superintendência Regional 1 - SR-
1, nos termos do art. 34 da Lei
Complementar n.º 46/1994, para a
Gerência de Operações Rodoviárias
- GEOPE.
Vitória/ES, 30 de agosto de 2018.
ENG. GUSTAVO PERIN DE
MEDEIROS TEIXEIRA
Diretor-geral do DER-ES
Protocolo 423361
EXTRATO DO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO DE
FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO
PRECÁRIO.
Proc. DER-ES Nº 62209272/2013.
Partes: DER-ES e IMOBILIÁRIA
VALE DO ITAÚNAS.
Objeto: Autorização de Uso de
Faixa de Domínio a Título Precário
para implantação de acesso viário
particular da Imobiliária Vale
do Itaúnas Ltda, a ser instalado
em terreno adjacentes à faixa
de domínio, na forma do artigo
7, inciso II da Lei Estadual nº
10.782/2017, no Km 91,100 da
rodovia ES-209, bem como fixar
condições para a construção e
regular as providências que deverão
ser adotadas pelas Partes para
que não haja prejuízo à prestação
de serviço público de transporte
rodoviário pela DER-ES, a fim
de compatibilizar os interesses
desta e seus usuários. Licença de
Implantação nº A.528/2018.
Assinatura: 28/08/2018.
Protocolo 423397