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materia nº 407/2019

Tipo Ofício
Número / Ano 407 / 2019
Date 2019-04-16
EmentaOF/GAB/SEMUSP Nº 0303/2019.
native_id5030

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-04-24 Enviado para arquivamento — EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 22/04/2019. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR ESTEFANO SILOTE.
2019-04-16 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
OF/GAB/SEMUSP Nº 0303/2019 Linhares-ES, 15 de Abril de 2019.
Ao Excelentíssimo Vereador
ESTEFANO LUIZ SILOTE
Câmara Municipal de Linhares/ES
Assunto: Requerimentos do vereador ESTEFANO LUIZ SILOTE
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE;
Considerando que a resolução 600/2016 do CONTRAN estabelece normas, padrões
e critérios para instalação de redutores de velocidade. Considerando que as
solicitações estão em desacordo com a resolução acima citada, opinamos por não
atender os pleitos, porém incluímos as demandas em nosso cronograma de
serviços para manutenção de reforço com sinalização Alternativa, ao mesmo que
intensificamos a fiscalização de trânsito nos locais.
Ofício/Processo:
- 0110/2018, na Av. Alexandre Zuqueto situada no Distrito de Farias
- 0575/2018, na Av. Quintino Bocaiúva, próximo à residência de número 2256, bem como
na Av. Castro Alves, próximo à residência 2676, ambas no Bairro Interlagos.
- 998/2018 (processo 061/2018 na Av. João Felipe Calmon, defronte ao Hospital Rio
Doce, Centro.
- 0138/2019, (processo nº 0062/2019) na Av. Castro Alves, nas proximidades da praça do
bairro Interlagos Il.
- 0139/2019, (processo nº 0063/2019) na Rua João Paulo Il, nas proximidades do nº1920,
no Bairro Interlagos.
IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL,
BEM COMO PINTURAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE.
Após inspeção, opinamos por atender os pleitos de sinalizações verticais e
Horizontais, solicitados. Assim, incluímos e priorizamos a demanda em nosso
cronograma de serviços para manutenção de reforço na sinalização local.
Rua João Francisco Calmon, Nº 1.605, Centro, Linhares-ES. CEP 29.900-142 — Telefone: (27) 3372-2062
E-Mail: semuspOlinhares.es.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Informo ainda, que existe em andamento um processo licitatório para compras de
materiais de sinalização viária, e que o mesmo se encontra em fase de conclusão, e
em breve estaremos executando os serviços.
Ofício/Processo:
- 0975/2017, pintura nos redutores de velocidade na Av. Cerejeira, especificamente na
lateral do Shoping Pátio Mix no Bairro Movelar.
- 1015/2017, melhoria no trânsito no entroncamento da Avenida Cláudio Manoel da Costa
com a Rua Pinheiro, bairro Interlagos.
- 1144/2017, pintura da faixa de pedestres e redutor de velocidade, bem como posicionar
placa de identificação para os mesmos na av. José bonifácio nas proximidades do nº 132,
especificamente defronte ao estabelecimento comercial denominado "Panificadora Mais
Pão" no bairro Interlagos
- 1177/2017, instalação de sinalização de trânsito na AV. Celeste Faé, bairro Nossa
Senhora da Conceição.
- 0341/2018, restauração da sinalização de trânsito na Rua Copaíba (no declive do bairro
Movelar no acesso ao bairro Linhares V) no bairro Movelar.
- 0288/2018, instalação de placas sinalizadoras nas ruas e avenidas nas proximidades da
Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) “Maria de Souza Matias” e Centro de
Educação Infantil Municipal (CEIM) “Angelina Scandian” todos situados no Bairro Movelar.
- 0365/2018, melhorias na bifurcação da AV. Antonieta Catabrisa Serafim com a Rua
Mantenópolis, ambas situadas no bairro José Rodrigues Maciel.
- 0608/2018, melhorias no trânsito da Rua Canela, defronte ao campo de futebol do Bairro
Movelar.
- 0689/2018, (processo nº 011/2018) pintura das faixas de pedestres situadas na Av.
Padre Manoel da Nóbrega, entroncamento com a Rua Dom Pedro I no bairro Interlagos.
- 0749/2018 (processo 039/2018), Pintura das faixas de pedestres em todos os
entroncamentos de maior movimentação de pedestres no Centro.
- 997/2018, (processo nº060/2018) estudos visando à melhoria do trânsito na Rua M2
Giuriatto Frisso Bairro Linhares V.
- 1.046/2018, (processo nº094/2018) estudo de viabilidade de transição da ciclovia ou do
ponto de transporte coletivo, localizado na Rua Monsenhor Pedrinha, especificadamente
uns 100 metros após o Hospital Geral de Linhares (HGL) do Hiper Casagrande no Bairro
Araçá.
- 1.045/2018, (processo nº 093/2018) estudo visando melhorias no trânsito na bifurcação
das Av. Luiz de Camões com a Rua João Gama, nas proximidades da unidade de saúde
Joel Coelho no bairro Interlagos.
- 1.142/2018, (processo Nº 0118/2018), pintura da faixas de pedestres no Distrito de
Bebedouro.
- 0213/2019, pintura de um redutor de velocidade, bem como instalação de placas de
sinalização na Duque de Caxias, nas proximidades do Açaí Café, dentre os números 546
e 547 bairro Interlagos.
- 0214/2019, estudo visando melhorias no trânsito no entroncamento da RUA Governador
Florentino Avidos com a Av. Prefeito Samuel Batista Cruz no bairro Conceição.
TT SEE ——————
Rua João Francisco Calmon, Nº 1.605, Centro, Linhares-ES. CEP 29.900-142 — Telefone: (27) 3372-2062
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SERVIÇOS EXECUTADOS;
Ofício/Processo:
- 2785/2017, melhoria do trânsito devido ao tráfego de veículos e de pedestres no sentido
das Avenidas Tupinambás com a Avenida Marginal, entre os Bairros Lagoa do Meio e
Jardin Laguna, próximo a Linha Verde
-1143/2017, melhor fiscalização nos veículos automotivos que se encontram estacionados
nas ciclovias de todos os bairros, especialmente para a estrutura situada na lateral do
supermercado Casagrande no Bairro Novo Horizonte.
- 0238/2018, estudo visando melhorias no acesso dos discentes e colaboradores no
trecho com destino a escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM)
“Polivalente de Linhares |” situado à Avenida Presidente Café Filho, Bairro Novo
Horizonte.
- 0769/2018, estudo visando a instalação de um redutor de velocidade na Av. Lagoa
Bonita, nas proximidades da residência nº 113, Bairro Nova Esperança.
- 032/2019, (processo Nº 0060/2019) colocação de placas de sinalização de trânsito nos
cruzamentos da Avenida Presidente Getúlio Vargas no Bairro Centro.
SERVIÇOS COM OFÍCIOS ENCAMINHADOS A OUTRO SETOR PARA SEREM
ANALISADOS;
Considerando que o Órgão Municipal de Trânsito, não possui competência para
atender a natureza dos serviços solicitados.
Ofício/Processo:
- 2878/2017, mudança do ponto de Ônibus que fica na Avenida Nicola Biancard, ao lado
da escola Emir de Macedo Gomes “ESTADUAL”, para a avenida São Mateus no Bairro
Shell.
- 0288/2018, reinstalação de abrigamento de transporte coletivo na Av. Araucária, próximo
ao estabelecimento comercial de conserto de bicicletas denominado “Oficina do Jorge” e
a Igreja Católica, Bairro Movelar.
- 931/2018, (processo Nº 072/2018) estudo visando instalação de ciclovias em toda
extensão das Avenidas Cerejeiras, lateral do Shopping Pátio Mix, Cecília Meireles e José
Armani, situadas, respectivamente nos bairros Movelar, Palmital e Linhares V.
SERVIÇO AUTORIZADO, COM OFÍCIO ENCAMINHADO A OUTRO SETOR PARA SER
EXECUTADO;
- 802/2018, instalação de um redutor de velocidade, na Av. Luiz Cândido Durão, dentre a
bifurcação das ruas Gaspar Dutra e Washington Luiz entre os bairros BNH e Shell.
ds
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
REA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
INDEFERIDOS POR SE TRATAR DE SERVIÇOS SOLICITADOS FORA DO
TERRITORIO DE CIRCUNSCRIÇÃO E INVIABILIDADE.
- 0337/2019, estudo visando um projeto para melhorias no trânsito da Av. José Armani, na
estrada do bairro Linhares V.
- 0284/2019, do gabinete do vereador ESTEFANO LUIZ SILOTE, em que requisita,
proceder a instalação de uma ciclovia no perímetro da ES 248, dentre o Instituto Federal
do Espírito Santo (IFES) e o trevo de acesso ao Balneário de Povoação, bem como
iluminação pública de toda a parte da referida via.
Atenciosamente,
JONES DA'SILVA DE PREITAS MATTOS
Secretário Municipal de Segufança Pública e Defesa Social
TT EEE SEE E Te
Rua João Francisco Calmon, Nº 1.605, Centro, Linhares-ES. CEP 29.900-142 — Telefone: (27) 3372-2062
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