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materia nº 410/2019

Tipo Ofício
Número / Ano 410 / 2019
Date 2019-04-16
EmentaOF/GAB/SEMUSP Nº 0306/2019.
native_id5033

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-04-24 Enviado para arquivamento — EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 22/04/2019. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR GELSON SUAVE.
2019-04-16 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
OF/GAB/SEMUSP Nº 0306/2019 Linhares-ES, 15 de Abril de 2019.
Ao Excelentíssimo Vereador
GELSON SUAVE
Câmara Municipal de Linhares/ES
Assunto: Requerimentos do vereador GELSON SUAVE
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE;
Considerando que a resolução 600/2016 do CONTRAN estabelece normas, padrões
e critérios para instalação de redutores de velocidade. Considerando que as
solicitações estão em desacordo com a resolução acima citada, opinamos por não
atender os pleitos, porém incluímos as demandas em nosso cronograma de
serviços para manutenção de reforço com sinalização Alternativa, ao mesmo que
intensificamos a fiscalização de trânsito nos locais.
Ofício/Processo:
- 39/2017 (processo Nº 005045/2017), Avenida São Mateus, em frente ao colégio
Estadual no Bairro Shell.
- 53/2017, Avenida Indiada em frente ao nº1.464 no cruzamento com a Rua José da
Vitória, no Bairro Interlagos.
- 326/2018(processo nº043/2018), Rua Ubaldo de Souza em frente a residência nº 112 e
outro na avenida Pedro Palácios em frente a residência nº 1606, no bairro Interlagos.
- 0236/2019, na Av. Vasco Fernandes Coutinho, defronte ao nº2305 no bairro Interlagos.
IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL,
BEM COMO PINTURAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE.
Após inspeção, opinamos por atender os pleitos de sinalizações verticais e
Horizontais, solicitados. Assim, incluímos e priorizamos a demanda em nosso
cronograma de serviços para manutenção de reforço na sinalização local.
Informo ainda, que existe em andamento um processo licitatório para compras de
materiais de sinalização viária, e que o mesmo se encontra em fase de conclusão, e
em breve estaremos executando os serviços.
- 2312017, (protocolo Nº 004534/2017), pintura e a sinalização da faixa de pedestres,
localizada em frente a Escola EPM Boa Esperança em Chapadão das Palminhas Distrito |
de Linhares-ES. Ê
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Rua João Francisco Calmon, Nº 1.605, Centro, Linhares-ES. CEP 29.900-142 — Telefone: (27) 3372-2062
E-Mail: semuspOlinhares.es.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
- 77/2017 (protocolo Nº 007236/2017), pintura e a sinalização da faixa de pedestre
localizada em frente a Escola Maria Matias de Souza, no bairro Movelar e também s
implantação de um redutor de velocidade no mesmo local.
- 172/2017, pintura da faixa de pedestre na Avenida Hans Schmoger em frente ao prédio
da Justiça Federal no bairro Conceição.
- 0267/2018, instalação de uma placa de trânsito com a frase indicatória “PARE” na
Avenida Celeste Faé, esquina com a Rua Governador Henrique Coutinho, nas
proximidades da residência nº 170, Bairro Nossa Senhora da Conceição.
- 293/2018, sinalização no redutor de velocidade como pintura, bem como instalação de
placa, o mesmo fica localizado na Rua Waldir Durão em frente a igreja- O Brasil para
Cristo em Avivamento Espiritual, bairro Shell.
- 299/2018, sinalização, como nos redutores de velocidade, localizados em toda extensão
da Avenida Guerino Gilbert nos bairros Conceição e Juparanã.
- 336/2018, pintura do redutor de velocidade em frente à Inter Motos e a implantação das
faixas de pedestres nas esquinas da Av. Castro Alves e AV. Quintino Bocaiuva com a Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, Bairro Interlagos.
- 344/2018, pintura dos redutores de velocidade existentes em toda Rua Campos Sales,
localizado no bairro Nossa Senhora da Conceição.
- 354/2018 (Processo 019405/2018) revitalização da faixa de pedestres localizada
defronte ao CEIM Antônio Aprígio, na Avenida São Paulo, no Bairro Aviso.
- 1.063/2018 (Processo nº0100/2018), realização de um estudo pertinente de sinalização
de transito na bifurcação da Av. Celeste Faé com a Rua Governador Florentino Avidos no
Bairro Nossa Senhora da Conceição.
- 1.333/2018 (Processo Nº 0005/2019), verificação e posterior substituição de todas as
placas de sinalização de trânsito que estão ausentes, bem como pinturas de todas as
faixas de pedestres, nas principais ruas em avenidas do bairro José Rodrigues Maciel.
- 291/2018, proceder sinalização no redutor de velocidade, bem como pintura na Rua
Waldir Durão em frente ao Programa Educar no Bairro Shell.
EXECUTADOS;
- 0594/2018 e 1.249/2018 (processo 0140/2018), aumento de tempo que atualmente é de
10 segundos e a sincronização temporal do semáforo localizado na avenida João Felipe
Calmon, entroncamento com a avenida Augusto Pestana, defronte a Ótica Panótica, no
Centro.
- 959/2018 (processo Nº 064/2018), fiscalização no calçadão da Linha Verde situado no
bairro Lagoa do Meio.
SERVIÇO AUTORIZADO, COM OFÍCIO ENCAMINHADO A OUTRO SETOR PARA SER
EXECUTADO;
- 346/2018, instalação de um redutor de velocidade em frente a elevatória do SAAE, na
Avenida Conceição da Barra, que liga o Bairro Araçá ao Bairro Aviso. X
Rua João Francisco Calmon, Nº 1.605, Centro, Linhares-ES. CEP 29.900-142 — Telefone: (27) 3372-2062
E-Mail: semuspOlinhares.es.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SERVIÇOS COM OFÍCIOS ENCAMINHADOS A OUTRO SETOR PARA SEREM
ANALISADOS;
Considerando que o Órgão Municipal de Trânsito, não possui competência para
atender a natureza dos serviços solicitados.
- 64/2017 (Protocolo Nº 006023/2017), proceder a pintura de todos os redutores de
velocidades localizados no Distrito de São Rafael, e das Comunidades de Japira e de Rio
das Palmas no interior.
- 30/2017 (Protocolo Nº 004544/2017), proceder a implantação com pintura e sinalização
de 02 (dois) redutores defronte a Escola localizada na Comunidade de Córrego do Meio.
- 26/2017 (Protocolo Nº 004537/2017), pintura e a sinalização de quatro redutores de
velocidade localizados na Rua da Comunidade de Chapadão das Palminhas.
- 85/2017(Processo nº008670/2017), instalação de 02 (DOIS) redutores de velocidade,
na comunidade de Piabanha.
- 936/2018 (Processo Nº 0073/2018), proceder a manutenção de todas a placas de
trânsito, bem como pintura dos redutores de velocidade ao longo da Rodovia Antônio
Armani em Japira.
- 1.289/2018 (processo 0147/2018), proceder a adaptação para facilitar o acesso dos
cadeirantes nos pontos de parada de transporte coletivo em Linhares-ES
INDEFERIDOS POR SE TRATAR DE SERVIÇOS SOLICITADOS FORA DO
TERRITORIO DE CIRCUNSCRIÇÃO OU INVIABILIDADE.
- 0791/2018 (Processo nº 022/2018), proceder a modificação do tráfego para via única na
Av.: Quintino Bocaiuva, defronte à Escola de Ensino Fundamental e médio (EMEFM)
“Marília de Resende Scarton Coutinho" no Bairro Interlagos.
- 345/2018 (Protocolo Nº 017002/2018) pintura dos redutores de velocidade localizados
ao longo de toda a Avenida Prefeito Samuel Batista Cruz.
- 1.251/2018 (Processo Nº 0007/2019), instalação de placas indicativas nos locais de
realização das feiras livres em todos os bairros do município de Linhares-ES.
- 394/2019, (protocolo Nº 003318/2019) pintura de todos os redutores de velocidade
localizados na Avenida Prefeito Manoel Salustiano de Souza, no bairro Nossa Senhora da
Conceição.
- 404/2019, (protocolo Nº 004571/2019 revitalização da pintura da ciclovia na lateral da
BR 101 localizado desde a Zumak até as proximidades do Shopping Pátio Mix, , situado
na Avenida Prefeito Samuel Batista Cruz.
Mehçiosamente,
JONES DA SILVA DEREITAS MATTOS
Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Rua João Francisco Calmon, Nº 1.605, Centro, Linhares-ES. CEP 29.900-142 — Telefone: (27) 3372-2062
E-Mail: semuspOlinhares.es.gov.br

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