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materia nº 411/2019

Tipo Ofício
Número / Ano 411 / 2019
Date 2019-04-16
EmentaOF/GAB/SEMUSP Nº 0307/2019.
native_id5034

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-04-24 Enviado para arquivamento — EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 22/04/2019. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR JEAN MENEZES.
2019-04-16 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
OF/IGAB/SEMUSP Nº 0307/2019 Linhares-ES, 15 de Abril de 2019.
Ao Excelentíssimo Vereador
JEAN MENEZES
Câmara Municipal de Linhares/ES
Assunto: Requerimentos do vereador JEAN MENEZES
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE;
Considerando que a resolução 600/2016 do CONTRAN estabelece normas, padrões
e critérios para instalação de redutores de velocidade. Considerando que as
solicitações estão em desacordo com a resolução acima citada, opinamos por não
atender os pleitos, porém incluímos as demandas em nosso cronograma de
serviços para manutenção de reforço com sinalização Alternativa, ao mesmo que
intensificamos a fiscalização de trânsito nos locais.
Ofício/Processo:
- 0954/2017, na Av. Monteiro Lobato em frente a residência nº 2148 no bairro Interlagos.
- 1002/2017, na Rua Flamboyant, entre o Restaurante “Lagunas” e “Glória Lanches”, no
bairro Jardim Laguna.
- 1106/2017, na Rua Santos Suave, nas proximidades da padaria Morozini, bairro
Movelar.
1107/2017, na Rua Santos Suave, nas proximidades da padaria Morozini, bairro São
José.
- 0369/2017, na Av. Vanderlei Conti, nas proximidades do estabelecimento Comercial
Novaes no bairro Boa Vista.
- 0233/2017, na Av. Ouro Preto em frente ao nº 1310 no bairro Interlagos.
- 076/2017, na Av. Castro Alves, em frente/próximo ao nº1776 no bairro Interlagos.
- 084/2017, na Av. Pedro Álvares Cabral em frente/próximo ao nº 1667 no bairro
Interlagos.
- 089/2017 (Protocolo 2466/2017), na Rua Capitão José Maria em frente à casa de Nº
236 no bairro Araçá.
- 073/2017, defronte a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) “Baixo
Quartel” situada no Distrito de Baixo Quartel.
- 082/2017, na Av. João Cabral de Melo, em à casa nº650 no bairro Palmital.
- 133/2017, em várias ruas e avenidas do bairro Interlagos: Av. Ouro Preto em frente ao
nº1310, Rua José Rodrigues da Vitória em frente ao nº229, próximo ao CEIM Ilidia, na Av.
Pedro Palácio em frente ao salão Styllu's nº1633, Rua Monteiro Lobato em frente ao
nº2149 no bairro Interlagos.
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Rua João Francisco Calmon, Nº 1.605, Centro, Linhares-ES. CEP 29.900-142 — Telefone: (27) 3372-2062 Se
E-Mail: semuspOlinhares.es.gov.br
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
- 0118/2017, em várias rua e avenidas do bairro Interlagos: Av. Ouro Preto, em frente ao
nº1310, Rua: José Rodrigues da Vitória em frente ao nº229 próximo ao “CEIM ILIDIA”, na
Av. Pedro Palácio em frente ao salão Styllu's nº 1633, Rua Monteiro Lobato em frente ao
nº2149, bairro Interlagos.
- 0107/2017 (Protocolo nº2536/2017 na Avenida João Cabral de Melo em frente a casa
de nº650 no bairro Palmital.
- 0151/2017 (Protocolo nº336/2017), na rua Jatobá no bairro Movelar.
- 0951/2017 (Processo nº016/2018), nas Avenidas: Pau Brasil- residência nº 886,
Araucária- residência nº629, Ipê- residências números 538 e 623, Cedro- CEIM Angelina
Scandian Rigoni, bairro Movelar.
- 1003/2017 (Processo nº016/2018), Avenida João Cabral de melo neto, defronte a
residência de número 650, bairro Palmital.
- 1214/2017(Processo nº016/2018), inúmeras ruas e avenidas, a saber: Av. Ouro Preto,
defronte ao nº1. 310 e Pedro Palácio à frente do salão “Styllu's”, bem como Ruas José
Rodrigues da Vitória defronte ao nº229, nas proximidades do Centro de Educação Infantil
Municipal (CEIM) “llidia Rosa de Almeida dos Santos” e Rua Monteiro Lobato em frente
ao nº2.149, todas situadas no bairro Interlagos.
- 1269/2017(Processo nº016/2018), na Rua Jatobá, no bairro Movelar.
- 0162/2017, na Av. Martins Afonso de Sousa em frente ao João Motos nº 1489, próximo
ao Moto Taxi do Vavá em frente ao nº1608 e também na esquina da padaria Bom Palato
ambos na mesma avenida. Bem como na Rua Dom Pedro Il em frente ao nº721 e outro
próximo do Salão do Adriano todos no bairro Interlagos.
- 0182 e 1.294/2017 (Protocolo nº019979/2017), defronte ao estabelecimento
denominado “João Motos”, nº1489, a frente do nº 1608, próximo ao “moto taxi do Vavá” e
na esquina da “padaria Bom Palato”, todas situadas na Av. Martins Afonso de Souza, bem
como na Rua Dom Pedro Il, defronte ao nº721 e outro próximo ao “Salão do Adriano”,
todos localizados no bairro Interlagos.
- 186 e 1.298/2017(Protocolo nº020177/2017), na Avenida Felipe dos Santos, próximo a
Secretaria de trânsito e outro próximo ao posto Central, e que seja feita a redução na
altura de 03 (três) quebra-molas na Av. Goulart de Andrade no Bairro Palmital.
- 1301/2017 e 0168/2017, na Rua Pernambuco, defronte ao nº 1378, Bairro Aviso.
- 1325/2017 e 0156/2017, na Avenida Filogônio Peixoto, em frente ao SESI, Bairro Aviso.
- 0102/2018, na Av. Ouro Preto, em frente ao nº726 no bairro Interlagos.
- 0488/2018, na Av. Ouro Preto, defronte ao nº726 no bairro Interlagos.
- 923 e 259/2018 (Processo 071/2018), na Av. Capitão José Maria e Rua Professor Paulo
Schultz, defronte aos nº 66 e 466, respectivamente, situadas no bairro Araçá.
- 0292/2018, na Avenida Abigail Abreu entre os bairros Jocafe | e Il bairros Jocafe | e II.
- 0737 e 0216/2018, (processo nº006/2018), defronte a Escola de Ensino Fundamental e
Médio (EEEFM) “Baixo Quartel” situada no Distrito de Baixo Quartel.
- 312 e 313/2017 (Processo nº012/2018), na Av. Wanderley Conti no bairro Boa Vista,
primeiro na Quadra 15, Lote 11, segundo na mesma Rua Quadra 15, Lote 16 e um
terceiro na Rua Pauline na esquina que cruza com essa mesma quadra 15 lado direito
bairro Boa Vista.
- 546/2018 (Processo 0138/2018), instalação de um redutor de velocidade tipo faixa
elevada (lombo faixa) em frente ao Hospital Rio Doce, Na Avenida João Felipe Calmon, é
bairro Centro DL
Rua João Francisco Calmon, Nº 1.605, Centro, Linhares-ES. CEP 29.900-142 — Telefone: (27) 3372-2062
E-Mail: semuspOlinhares.es.gov.br
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- 813/2018 (Processo nº032/2018), na Av. Ouro Preto, defronte ao nº1310 no bairro
Interlagos.
- 0399/2018 (Processo nº045/2018), na Rua Odilon Nunes Barroso, acesso para o CEIM
“Amigos do Saber” no bairro Planalto.
- 945/2018 (Processo nº 077/2018), na Av. Abigail Abreu, situada dentre as comunidades
Jocafe le Il no bairro Santa Cruz.
- 0424/2018 (Processo nº065/2018), na Avenida Principal dos bairros Jocafe | e II.
- 1018/2018 (Processo nº081/2018), na Quadra 15, Lote 01 e Quadra 15, Lote 16 na Av.
Wanderlei Conte, bem como na Rua Pedro Pauline, na bifurcação com a mesma quadra
15 da parte direita, todas situadas no bairro Boa Vista.
- 1.204/2018 (Processo nº126/2018), na Av. Tiradentes, defronte ao nº2.164 no bairro
Interlagos.
- 556/2018, (Processo nº0150/2018), Rua Victor Arnal Fabre, Quadra 56, casa 11
próximo a padaria Morozini no bairro São José.
- 015/2019 (Processo nº 0052/2019), instalação de redutores de velocidade na Av.
Martins Afonso de Souza, sendo 01 em frente ao número 667, e outro ao número 745, no
Bairro Interlagos.
- 0075/2019, (Processo nº00032/2019), em frente ao Hospital Rio Doce, situado na
Avenida João Felipe Calmon bairro Centro.
- 0038/2019 (Processo nº0024/2019), na Avenida José Francisco Carminati Bacheti, s/n,
quadra nº60, cruzamento com a Rua Odilon Nunes Barroso, acesso ao CEIM “Amigos do
Saber” bairro Planalto.
- 0071/2019 (Processo nº0031/2019), Rua Paineiras, em frente a residência nº379 no
bairro Movelar.
- 0052/2019 (Processo nº 0027/2019), em frente ao “Ceim Adagmar Pinto dos Santos” e
outras em frente à Unidade de Saúde “Maurício Badiane”, ambos no bairro Interlagos.
- 016 e 0038/2018, na Rua Antônio Gomes de Macedo defronte as residências de
números: 167, 202, 250, e 295, bem como na Rua Joaquim José dos Santos defronte as
residências de números: 206, 195, 275 e em frente ao estabelecimento denominado
“supermercado Santa Lucia”, ambas situadas no Distrito de Bebedouro.
IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL,
BEM COMO PINTURAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE.
Após inspeção, opinamos por atender os pleitos de sinalizações verticais e
Horizontais, solicitados. Assim, incluímos e priorizamos a demanda em nosso
cronograma de serviços para manutenção de reforço na sinalização local.
Informo ainda, que existe em andamento um processo licitatório para compras de
materiais de sinalização viária, e que o mesmo se encontra em fase de conclusão, e
em breve estaremos executando os serviços.
- 076/2017, instalação de uma faixa de pedestres no cruzamento da na Av. Castro Alves,
em frente/próximo ao nº1776 no bairro Interlagos.
- 0986/2017 (processo nº016/2018), proceder a implantação de uma faixa de pedestres
no entroncamento Avenida Pau Brasil com a Rua Jatobá, no Bairro Movelar. HZ
Rua João Francisco Calmon, Nº 1.605, Centro, Linhares-ES. CEP 29.900-142 — Telefone: (27) 3372-2062
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- 1268/2017, implantação de sinalização de trânsito no entroncamento nas Ruas
Presidente Costa e Silva, com a Luiz Durão, bairro Novo Horizonte.
- 011/2018, pintura e identificação dos redutores de velocidade situadas na Av. Martin
Afonso de Souza próximo a caixa d'água, bairro Parque Residencial Exposição.
- 0007/2018, pintura e identificação dos redutores de velocidade localizados na Avenida
Martin Afonso de Souza próximo a caixa d'água da exposição bairro Interlagos.
- 0516 e 140/2018, instalação de uma placa de trânsito contendo os seguintes dizeres:
“Área Escolar”, dentre a Escola Estadual de Ensino Médio (EEEFM) “Baixo Quartel” e o
PEN “Doce Mel” a Escola Estadual de Ensino Médio (EEEFM) “Baixo Quartel” no Distrito
de Baixo Quartel.
- 0373/2018 (processo Nº 025/2018), pintura e reparos de faixas de pedestres e
sinalização em alguns locais da Avenida Presidente Getúlio Vargas no Bairro Centro
bairro Centro.
- 378 (processo Nº 090/2018), pintura das faixas de pedestre da Avenida Vasco
Fernandes Coutinho no cruzamento com a Rua Felipe dos Santos e peço também a
construção de rampas de acessibilidade nessas faixas nas proximidades da extensão do
CEIM Chapeuzinho Vermelho no Bairro Interlagos.
- 454/2018 (processo nº 084/2018), pintura dos redutores de velocidade e faixa de
pedestre na Avenida José Francisco Carminati Bacheti s/n quadra 60 cruzamento com a
Rua Odilon Nunes Barroso, acesso para o CEIM “Amigos do Saber” no bairro Planalto
bairro Araçá.
- 455/2018 (Processo 085/2018), implantar faixa de pedestre em frente ao CEIM
Adagmar Pinto dos Santos e outra em frente ao posto de Saúde Maurício Badiane ambos
no Bairro Interlagos bairro Interlagos.
- 464/2018 (Processo Nº 091/2018), pintura dos redutores de velocidade e faixa de
pedestre na Avenida José Francisco Carminati Bacheti s/n quadra 60 cruzamento com a
Rua Odilon Nunes Barroso, acesso para o CEIM “Amigos do Saber” no bairro Planalto
bairro.
- 527/2018, (Processo 0131/2018) sinalização vertical e horizontal, pintura em todos os
quebra-molas.
- 1.159/2018 (Processo Nº 0151/2018), implantação de sinalização vertical e horizontal
com inclusão de faixa de pedestres nas proximidades dos pontos de ônibus no residencial
Jocafe no bairro Santa Cruz em Linhares-ES no bairro Santa Cruz.
- 1.206/2018 (processo Nº 0128/2018), pintura e reparação da faixa de pedestres e
sinalização, em alguns trechos da Avenida Presidente Getúlio Vargas, em Linhares-ES.
- 0378/2018 e 1.268/2018 (Processos 090/2018 e 0142/2018), pintura das faixas de
pedestre da Avenida Vasco Fernandes Coutinho no cruzamento com a Rua Felipe dos
Santos e peço também a construção de rampas de acessibilidade nessas faixas nas
proximidades da extensão do CEIM Chapeuzinho Vermelho no Bairro Interlagos
- 0041/2019 (Processo nº 0025/2019), pintura de identificação nas faixas de pedestre em
toda a extensão da Av. Vasco Fernandes Coutinho, situada no bairro Interlagos bairro
Interlagos.
- 0051/2019 (Processo nº 0026/2019), pintura de identificação em todos os redutores de
velocidade da Rua Capitão José Maria, principalmente o situado em frente á Escola “José
Caldas Brito”, no bairro Araçá.
- 0069/2018 (Processo 0029/2018), sinalização vertical e horizontal, pintura dos quebra-
molas .
Led
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EXECUTADOS;
- 0142/2017, sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Presidente Costa e Silva
com Luiz Durão, no Bairro Novo Horizonte.
- 0161/2018, pintura e sinalização da ciclovia, situada na Avenida Padre Manoel da
Nóbrega bairro Interlagos.
- 0302/2018, pintura das faixas de pedestres da Avenida João Felipe Calmom, Próximo ao
Hospital Rio Doce e toda a sua via no Centro.
- 0618/2018, fiscalização devido ao uso inadequado das ciclovias em Linhares-ES.
- 049/2017, pintura e manutenção da faixa de pedestre localizado na Avenida Marginal ao
lado da Rua Princesa Izabel situada na Linha Verde.
- 0617/2018, realização de pintura, bem como sinalização da ciclovia situada na Av. Padre
Manoel da Nóbrega no bairro Interlagos.
SERVIÇO AUTORIZADO, COM OFÍCIO ENCAMINHADO A OUTRO SETOR PARA SER
EXECUTADO;
- 186 e 1.298/2017, (protocolo nº020177/2017) redução na altura de 03 (três) quebra-
molas na Av. Goulart de Andrade no Bairro Palmital.
SERVIÇOS COM OFÍCIOS ENCAMINHADOS A OUTRO SETOR PARA SEREM
ANALISADOS;
Considerando que o Órgão Municipal de Trânsito, não possui competência para
atender a natureza dos serviços solicitados.
- 075/2017, construção de uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Pau Brasil, no
Bairro Movelar.
- 009/2018, manutenção, reparos e possíveis conclusões da ciclovia do Bairro Três Barras
ao Centro.
- 012/2018, fiscalização do uso inadequado das ciclovias do município de Linhares-ES.
- 527/2018, (Processo 0131/2018) pintura dos meios-fios e manutenção de ciclovias em
todas as vias do bairro Interlagos.
- 528/2018, (processo Nº 0133/2018) e 0070/2019, (processo nº0030/2019), instalação
de placas de redutores de velocidade na estrada Pontal do Ipiranga-Degredo-Povoação,
em frente ao Bar da Déia.
- 0136/2019, (processo Nº 0061/2019), proceder reparos e manutenção na ciclovia que
interliga os Bairros Interlagos e Araçá.
- 005/2019, (processo Nº 0010/2019), reparos e manutenção na ciclovia sobre a ponte
que liga o Bairro Interlagos ao Bairro Araçá. vo
PER
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INDEFERIDOS POR SE TRATAR DE SERVIÇOS SOLICITADOS FORA DO
TERRITORIO DE CIRCUNSCRIÇÃO OU INVIABILIDADE.
- 1.221/2017, repintura, bem como sinalização de ciclovia em toda extensão da Avenida
Alegre no Bairro Shell.
- 0280/2018 e 922/2018 (Processo 070/2018), pintura do solo, bem como placas de
regulamentação de “proibido Estacionar” na ciclovia e nas bifurcações da Avenida
Presidente Getúlio Vargas no bairro Shell.
- 0319/2018, instalação de placa de sinalização nas faixas de pedestres, nas vias que se
faz necessário no loteamento Parque dos Ipês em Linhares-ES.
- 0382/2018 (processo 026/2018), proceder a reforma e manutenção da ciclovia
localizada na BR 101, sentido aeroporto.
- 1.055/2018 (processo Nº 122/2018), instalação de placas de sinalização nas vias
públicas, bem como pintura de faixa de pedestres no loteamento Parque dos Ipês.
- 1.297/2018 (processo 0149/2018), reforma e manutenção da ciclovia localizada na BR
101 BR 101 sentido aeroporto de Linhares.
- 019/2019 (processo 0053/2019), construir uma ciclovia ao longo da ES 358, trecho que
liga o Bairro Aviso até o Residencial Rio Doce e o Condomínio fechado Alphaville.
- 0054/2019, (processo Nº 0028/2019) proceder troca aonde é realizado as aulas e
provas pelos Centros de Formação de Condutores.
Atenciosamente,
JONES DASILVA DE'ÉREITAS MATTOS
Secretário Municipakde Segurança Pública e Defesa Social
E ES ES R S—
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TRÂNSITO
OUR,
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES “o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO — DETRO =
VEREADOR JEAN MENEZES - 94 SOLICITAÇÕES
52 - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE;
Considerando que a resolução 600/2016 do CONTRAN estabelece normas, padrões
e critérios para instalação de redutores de velocidade. Considerando que as
solicitações estão em desacordo com a resolução acima citada, opinamos por não
atender os pleitos, porém incluímos as demandas em nosso cronograma de
serviços para manutenção de reforço com sinalização Alternativa, ao mesmo que
intensificamos a fiscalização de trânsito nos locais.
19 - IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL,
BEM COMO PINTURAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE.
Após inspeção, opinamos por atender os pleitos de sinalizações verticais e
Horizontais, solicitados. Assim, incluímos e priorizamos a demanda em nosso
cronograma de serviços para manutenção de reforço na sinalização local.
Informo ainda, que existe em andamento um processo licitatório para compras de
materiais de sinalização viária, e que o mesmo se encontra em fase de conclusão, e
em breve estaremos executando os serviços.
06 - EXECUTADOS;
01 - SERVIÇO AUTORIZADO, COM OFÍCIO ENCAMINHADO A OUTRO SETOR PARA
SER EXECUTADO;
07 - SERVIÇOS COM OFÍCIOS ENCAMINHADOS A OUTRO SETOR PARA SEREM
ANALISADOS;
Considerando que o Órgão Municipal de Trânsito, não possui competência para
atender a natureza dos serviços solicitados.
09 - INDEFERIDOS POR SE TRATAR DE SERVIÇOS SOLICITADOS FORA DO
TERRITORIO DE CIRCUNSCRIÇÃO OU INVIABILIDADE.
Av. João Felipe Calmon, Nº 490, Centro, Linhares-ES. CEP 29.900-010 — (27) 3372-2102
e-mail: transito(Dlinhares.es.gov.br

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