REQUERIMENTO — CGB-TS/Nº 039/2019
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES-ES.
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA
INSTALAR UMA USINA DE ASFALTO PRÓPRIA COM OBJETIVO DE DIMINUIR
GASTOS E DAR MAIS AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, COMO RECAPEAMENTOS DE RUAS, ESTRADAS E TAPA BURACOS.
ANTES DE FORMULAR O PEDIDO, REQUERER AMPLA PESQUISA PARA SABER
A VIABILIDADE ECONÔMICA DE SE TER UMA USINA PRÓPRIA “UMA DAS
MAIORES DEMANDAS DO MUNICÍPIO É A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE NOSSAS VIAS. SERIA INTERESSANTE QUE EM LINHARES TIVÉSSEMOS
ESSA USINA, MAIS RUAS PODERIAM SER RECUPERADAS COM MENOR
CUSTO”, DEFENDO. A IMPLANTAÇÃO DA USINA MUNICIPAL, SE FARÁ APENAS
LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE MATÉRIA PRIMA, COMO PEDRA BRITA,
PEDRISCO E CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, DESTACANDO EM SUA
PROPOSITURA QUE MUITAS CIDADES DOS ESTADOS BRASILEIROS JÁ
IMPLANTARAM A USINA MUNICIPAL DE ASFALTO, CITANDO COMO EXEMPLO
A CIDADE DE BRUSQUE- SC, CANOAS-RS, CÂCERES-MT, BANDEIRANTES-PR.
FRANCISCO TARCISIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem
respeitosamente REQUERER a Vossa Excelência, que oficie ao Prefeito Municipal o
estudo sobre:
A administração municipal fazer um estudo de viabilidade para instalar uma usina de
asfalto própria com objetivo de diminuir gastos e dar mais agilidade nos
serviços de pavimentação asfáltica, como recapeamentos de ruas, estradas e
tapa buracos.
Antes de formular o pedido, requerer ampla pesquisa para saber a viabilidade
econômica de se ter uma usina própria “Uma das maiores demandas do
município é a pavimentação e recuperação de nossas vias. Seria interessante
que em Linhares tivéssemos essa usina, mais ruas poderiam ser recuperadas
com menor custo”, defendo.
A implantação da usina municipal, se fará apenas licitação para a compra de matéria
prima, como pedra brita, pedrisco e cimento asfáltico de petróleo, destacando em sua
propositura que muitas cidades dos estados brasileiros já implantaram a usina municipal
de asfalto, citando como exemplo a cidade de Brusque- SC, Canoas-RS, Cáceres-MT,
Bandeirantes-PR e outras.
P. Deferimento. E
Linhares-ES, 22 de Abril de 2019. Í
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
JUSTIFICATIVA
diversos municípios têm investido no equipamento para ganhar
flexibilidade - dispensando trâmites contratuais comuns aos projetos
de asfaltamento de vias - e reduzir custo na aquisição de matéria-
prima. Brusque (SC) e Canoas (RS) são exemplos de quem fez esta
opção.
De acordo com o secretário de obras de Brusque, município do interior de
Santa Catarina, a compra da usina foi uma iniciativa para ganhar, em especial,
agilidade na execução de serviços de pavimentação. Com o equipamento,
instalado e em funcionamento desde outubro de 2011, o município não
teve mais que fazer licitações para os recapeamentos (vantagem
especialmente crítica em casos de obras emergenciais) e tampouco
depender de fornecedores.
Em Canoas, no Rio Grande do Sul, uma usina de asfalto foi comprada
para substituir a existente que funcionou de 2003 a 2008, período em
que produziu 44.800 t de asfalto.
O fator que chama mais atenção nos municípios que optaram por manter
uma usina de asfalto própria é a redução de custo com matéria-prima.
No caso de Brusque, o abatimento de custo do asfalto produzido em
usina própria frente aquele comprado foi de 40% por metro quadrado
a prefeitura prefere manter em sigilo os valores absolutos). Em
Canoas, os dados estão disponíveis: o preço da tonelada passou de R$
218, quando comprado por registro de preço, para R$ 145, uma
economia por tonelada de R$ 73.
Assim, se desde a inauguração da usina de Brusque, em novembro de 2010,
ela já produziu 48.416 mil t de asfalto, a economia foi de aproximadamente
R$ 3,5 milhões, valor suficiente para aquisição de quase quatro usinas no valor
pago pela prefeitura: R$ 895 mil, conforme aponta , fiscal de obras e assessor
em assuntos de pavimentação.
Em ambos os municípios, a compra do equipamento foi feita por meio
de concorrência pública na modalidade pregão, pelo menor preço
lobal. Em Bru o valor final icitação foi il.
vista lateral do tanque de 60 mil litros
cumi litros
ortenção
de acesso
USINA DE ASFALTO GARANTE ECONOMIA EM OBRAS DO MUNICÍPIO
Mais uma vez a Prefeitura de Maceió aposta na criatividade para otimizar os
recursos públicos. Em tempos de crise, a gestão do prefeito encontrou na
reciclagem e no reaproveitamento uma forma de driblar as dificuldades.
A Usina de Asfalto, situada na área de Proteção Ambiental (APA do Catolé), e
acompanhou o funcionamento do local. “Essa usina é bem antiga, mas ainda está
moendo bem. Com uma usina de asfalto própria fica muito mais barato para a
Prefeitura e as obras de infraestrutura de vias chegam para a população, que é
o que interessa”, frisou o prefeito.
A usina possui uma produção de asfalto de 80 toneladas por dia, o que resulta
em uma economia de 40% para os cofres da Prefeitura no serviço de recuperação
asfáltica. “Estamos com seis equipes de tapa buracos todos os dias nas ruas da
cidade. Com esse equipamento de produção asfáltica conseguimos uma grande
economia neste serviço. A ideia é fazer mais e gastar menos, assim como
reutilizamos o material fresado, que é a retirada do asfalto antigo a ser
reaproveitado na pavimentação de outras ruas”, informou o secretário municipal
de infraestrutura.
A questão ambiental também é beneficiada com a produção da usina. A atividade
evita o descarte irregular de materiais da construção civil e reduz mais uma
despesa para o município, que ao invés de pagar à concessionária do aterro pelo
recolhimento do lixo, passa a receber o entulho diretamente das empresas de
construção civil.
“Damos utilidade a um material que iria ser despejado em um descarte normal.
Além disso, deixamos de comprar outros materiais que contenham produtos
químicos pesados e que emitam gases prejudiciais à atmosfera. Desta forma,
conseguimos alcançar um grande equilíbrio tanto pro desenvolvimento da cidade
como para o meio ambiente”.
Prefeitura de Itabaiana inicia a implantação dos módulos da Usina de
Asfalto.
A Prefeitura Municipal de Itabaiana através da Secretaria de Obras implantou o
primeiro módulo da construção da Usina de Asfalto em Itabaiana.
A Administração Estadual do Meio Ambiente do Estado de Sergipe concedeu a
Licença de Instalação, que regulamenta a implantação da Usina de Asfalto no
município e a expectativa que seja liberada a Licença para Operação e
funcionamento.
Itabaiana é o único município do interior de Sergipe a ter a sua própria
usina de asfalto. O equipamento foi adquirido da Ciber Equipamentos
Rodoviários, líder na América Latina na fabricação de equipamentos para
pavimentação, construção e manutenção de estradas.
ALZINHO É PIONEIRO NO ASFALTAMENTO RURAL COM USINA DE ASFALTO
O Município de Pinhalzinho inaugurou o asfaltamento do acesso a
comunidade rural de Tiradentes, uma das três que serão beneficiadas com o
projeto de Asfalto Rural através do Fundam (Fundo de Apoio aos Municípios do
Governo de SC).
Este modelo de asfaltamento é pioneiro porque Pinhalzinho é um dos poucos
municípios de Santa Catarina que possui uma usina de asfalto própria,
podendo assim controlar melhor o custo e a qualidade da obra. Quem vive o dia-
a-dia das administrações públicas de municípios de pequeno porte, que tem a
agricultura como setor de destaque, percebe que a manutenção das estradas de
terra consomem uma fatia expressiva de recursos financeiros e humanos de
trabalho.
"Estamos mostrando para o Brasil inteiro que é possível fazer política de forma
séria, com vontade e dedicação; o consórcio da usina já está sendo observado
pelo Governo Federal como prática pioneira e positiva para fazer asfalto de
qualidade a baixo custo. Não vamos parar por aí, porque temos seriedade e
responsabilidade para fazer um governo que dá retorno a população que confiou
o seu voto” finalizo a fala.
TARCISIO SILVA
VEREADOR