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materia nº 130/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 130 / 2019
Date 2019-04-30
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES O DIA MUNICIPAL DA SERVENTE ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE MAIO.
native_id5228

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-01 Enviado para arquivamento — PROJETOS DE ANOS ANTERIORES RECEBIDOS DA PROCURADORIA. ARQUIVA-SE.
2021-07-26 Enviado para arquivamento — —
2019-04-30 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

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Palácio Legislativo "Antenor Elias"
Ao conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de
Linhares-ES
A vereadora que firma o presente vem, pelas prorrogativas garantidas na Lei Orgânica
Municipal e com base no Regimento Interno desta Casa, apresentar o seguinte:
PROJETO DE LEI
Institui no Calendário Oficial do Município de
Linhares o Dia Municipal da Servente
Escolar, a ser comemorado anualmente no
dia 23 de maio.
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal
da Servente Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio.
Art. 2º este dia deverá ser incluído calendário escolar e comemorado
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário. “Joaquim Calmon”, 26 de abril de 2019
ROSA IVÂNIA EUZÉBIO DOS SANTOS
Vereadora — DC
=,
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores:
Profissionais que executam os trabalhos de limpeza em geral nas instituições de
ensino, para manutenção das condições de higiene e conservação do ambiente,
coletando o lixo, organizando as salas de aula, corredores, pátios, secretarias, salas
de coordenação, sala de professores e outros; e, com sua dedicação e
comprometimento realizam suas atividades deixando o ambiente sempre limpo e
agradável e preparam refeições deliciosas para nossas crianças.
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS
Vereadora — Partido DC
eee
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51

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