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materia nº 676/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 676 / 2019
Date 2019-05-03
EmentaSOLICITA A EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÃO PARA TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL.
native_id5268

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-03 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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OF/AMBAVINº 070/2019 Linhares-ES, 30 de abril de 2019.
Ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Linhares/ES
Sr. Ricardo Bonomo Vasconcelos
ASSUNTO: Declaração Para Obtenção da Utilidade Pública Estadual
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara municipal de Linhares, a Associação de
moradores do bairro Aviso (AMBAV), do município de Linhares, fundada em 17 de junho de
1990, sediada na Rua Alagoas, nº 276, Bairro Aviso vem, por meio deste, solicitar a Vossa
Excelência a expedição de declaração para Título de Utilidade Pública Estadual, instituído
pela Lei 10.976/2019, por se tratar de Associação dedicada à fins filantrópicos, com
funcionamento há mais de 02 anos, prestando serviços de relevante interesse público e
gratuito prestado à coletividade, segue documentação em anexo.
Atenciosamente,
—
Amárildo Gimenez
Presidente
Utilidade Pública Municipal - Lei nº 3.106, de 02 de setembro de 2011
Rua Bahia, 404 - Bairro Aviso, Linhares-ES - CEP 29901-060 - Tel: 27 99887-0171
www.ambavlinhares.com.br - ambav.linhares(Qhotmail.com

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