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materia nº 684/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 684 / 2019
Date 2019-05-03
EmentaALTERAÇÃO NA LEI 3.499 DE ABRIL DE 2015 NO ARTIGO 4°, SOLICITANDO UM REAJUSTE NOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES INSTITUÍDAS POR ESTA LEI, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
native_id5276

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-18 Enviado para arquivamento — ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 1031/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 16/09/2019.
2019-05-03 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1

GABINETE — Vereador FABRÍCIO LOPES
Requerimento: Nº 087/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES (ES).
FABRÍCIO LOPES DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa de Leis, vem mui
respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência, que se digne em oficiar junto ao
Chefe do Poder Executivo deste Município, reivindicando o seguinte serviço de
ordem pública:
> ALTERAÇÃO NA LEI 3.499 DE ABRIL DE 2015 NO ARTIGO 4º, SOLICITANDO UM
REAJUSTE NOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES INSTITUÍDAS POR ESTA LEI, PARA OS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Essa solicitação vem de encontro aos pedidos feitos pelas servidoras Agentes
Comunitários de Saúde, são exatamente 4 (quatro) anos sem correção dos valores
fixados das gratificações, atualmente R$ 110,00 (cento e dez reais) por mês.
Ressaltamos a importância dos serviços prestados por essas servidoras em prol do
bem-estar e qualidade de vida da população. São essas profissionais que estão no
dia-dia em contato direto com os usuários do Sistema Único de Saúde, na busca de
promover uma melhor prestação de serviços públicos voltados a saúde das famílias
linharense.
Esperamos poder contar com vossa contribuição e efetivação do que ora é solicitado.
Aproveito para reiterar minhas considerações de estima, e fico no aguardo de vosso
manifesto URGENTE quanto ao que aqui foi pleiteado.
Plenário Joaquim Calmon, aos 30 (trinta) dias do mês de abril do ano de 2019.
FAB OPES DA SILVA
êreádor — MDB
Av, José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51

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