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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
GABINETE DO VEREADOR GELSON SUAVE
REQUERIMENTO Nº 269/2019
Ao Chefe do Poder Executivo solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Assentamento Sezinio Fernandes de Jesus localizado na Comunidade de Humaitá.
GELSON LUIZ SUAVE, Vereador com assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente REQUERER à Vossa Excelência, que se digne em oficiar junto ao Chefe do Poder Executivo desse Município solicitando a Secretaria Municipal competente para que providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Assentamento Sezinio Fernandes de Jesus localizado na Comunidade de Humaitá. O esporte e o lazer é um direito individual e coletivo constitucionalmente assegurado, cabendo ao Poder Público propiciar as condições materiais suficientes para a efetivação dessa garantia, incumbindo-lhe, ainda, a obrigação de privilegiar as camadas sociais mais carentes e o universo populacional compreendido pelas crianças e adolescentes.
Nestes termos respeitosamente
Pede e espera deferimento
PLENÁRIO “JOAQUIM CALMON”
Linhares-ES, 06 de maio de 2019.
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GELSON LUIZ SUAVE
VEREADOR PSC
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