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materia nº 2/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-06-12
Ementa"CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
native_id5806

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-06 Enviado para arquivamento — PROJETO DE DECRETO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 05/08/2019. DECRETO LEGISLATIVO N° 0177/2019.
2019-06-12 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.
2019-06-12 Primeiro Envio — SEGUE PARA PROTOCOLAR.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE COMENDA CABOCLO
BERNARDO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O Presidente da Câmara Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, e, conforme determina a Lei Municipal nº.169/1980 de 13/09/1980,
o Legislativo Municipal na forma que estabelece o seu Regimento Interno, apresenta este
Projeto de Decreto Legislativo, a saber:
Art. 1º Fica concedida a “Comenda Caboclo Bernardo” ao Ilustríssimo Senhor PAULO
HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI, em data comemorativa aos 219 anos de Fundação e 76º
Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Linhares.
Art. 2º Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
A
Câmara Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos
o dois mil e dezenove.
Plenário “Joaquim Calmon”
onze dias do mês de junho do
Ricardo Bonomo Vasconcel:
Vereador
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51

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