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Palácio Legislativo" Antenow Elias!
JUSTIFICATIVA
É importante frisar, que a Associação de Surfistas de Linhares, é
privada, sem fins lucrativos, sem cunho político ou partidário, e, tem
por finalidade desenvolver atividades esportivas, sociais, culturais e
recreativas.
A propositura do presente projeto é necessária, posto que, a aludida
Associação (ASL) tem contribuído de forma significativa no amparo da
população Linhares sendo referência no esporte.
A dimensão do alcance da ASL é inegável, e tornando-a utilidade
pública municipal o seu alcance tende a aumentar, tendo em vista, que
está poderá receber reconhecimento/contribuição do município, fato
este que não ocorre por ausência do título. são
A aludida Associação está em conformidade com todas as exigências,
conforme a Lei Estadual nº 10.976/2019.
Assim sendo, apresenta-se o Projeto de Lei a essa Casa Legislativa,
para que os nobres colegas, possam apreciar e em comum consenso
reconhecer os serviços prestados por esta Associação.
Plenário Joaquim Calmon, aos três dias do mês de julho do ano de dois
mil e dezenove.
Z Letra
VEREADOR
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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