PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais
Ofício nº 0399/2019/SEMAM
Linhares/ES, 05 de agosto de 2019.
Nustríssimo Vereador
Fabrício Lopes da Silva
Linhares/ES
Ref. Ofício nº. 194/2019 — Gabinete do Vereador
1. Em atenção aos Ofício nº.194/2019, de 19/06/2019, encaminhado à essa Secretaria,
vimos por meio deste encaminhar a V. Ex.? Cópias do Parecer Técnico e Autorização,
elaborada pelo Sr. Enoque Nunes Moraes, Engenheiro Florestal, desta Secretaria, quanto à
solicitação de Podas de árvores em frente a Capela Mortuária do Bairro Linhares V, neste
município, para conhecimento e acompanhamento da mesma.
Respeitosamente,
Secretário Municipal de Meio Ambiente é Recursos Hídricos Naturais - Interino
MLPR. /.
SECRETARIA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LINHARES E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
PARECER TÉCNICO
PODA DE ÁRVORES EM FRENTE À CAPELA MORTUÁRIA DO LINHARES V.
Ref. Solicitação Ofício nº 194/2019 do Gabinete do Vereador Fabrício Lopes da Silva.
Com relação às solicitações constantes no ofício supracitado do Ilmº. Edil senhor Fabrício
Lopes da Silva, quanto à solicitação de que sejam realizadas podas nas árvores existentes em
frente à Capela Mortuária do Bairro Linhares V, estivemos analisando a demanda e resolvemos
fazer algumas observações que julgamos pertinentes ao caso:
1)
HI)
Em campo verifica-se exatamente a situação crítica exposta nas fotos anexas ao
ofício supracitado, onde as referidas árvores, plantadas sob fiação principal de rede
elétrica e telefônica, apresentam copas amplas e altas, tocando-se às mesmas
oferecendo sérios riscos de curtos circuitos e bloqueiam a iluminação pública,
criando um grande ponto de escuridão, possibilitando a permanência de usuários de
drogas e a prática de algumas práticas criminosas, como furtos e roubos, trazendo
medo e insegurança a moradores e transeuntes, principalmente por estarem
próximas a um ponto de ônibus onde ocorre o maior bloqueio da iluminação pública.
Informe-se ao ilustríssimo vereador que fazendo buscas nos arquivos da SEMAM
encontramos uma autorização de poda em diversas árvores ao longo da Avenida
Aurora Nunes de Oliveira, onde se encontram a Capela Mortuária e o CEIM “José
Elias”, atendendo então a demanda ora apresentada.
Segue cópia da autorização citada acima para conhecimento e acompanhamento
pelo gabinete do vereador.
Sem mais para o momento colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Linhares, 05 de agosto de 2019.
CREA 4927/D — ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES .
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AUTORIZAÇÃO
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS —
autoriza a Sr”. Iracilda Lopes Raimundo.
Endereço: Avenida Aurora Nunes de Oliveira, Q: 02 — Casa — 04 — Bairro Linhares V.
Ponto de Referência: Rua do Contorno do Bairro Linhares V, a última de baixo, na divisa
com o bairro Movelar e com o Residencial Fonte Grande, ao longo de toda a Avenida.
De acordo com vistoria técnica, AUTORIZAMOS PODA em 47 (QUARENTA E SETE)
ÁRVORES E CORTE DE 01 (UMA) ÁRVORE - (MORTA), plantadas no espaço de
calçada de uma área pública que foi invadida e murada do outro lado da rua em frente à
residência da mesma, da Avenida acima citada, sendo:
10 (dez) árvores da espécie Oiti, Licania tomentosa, 03 (três) árvores da espécie Jamelão,
Syzygium jambolanum, 03 (três) árvores da espécie Leucena, Leucaena leucocephala, 03
(três) árvores da espécie Ficus, Ficus benjamina, 05 (cinco) Mangueiras, Mangifera indica,
01 (uma) Jaqueira, Artocarpus integrifolia, 02 (duas) árvores da espécie Brasileirinho,
Erythrina indica picta, 02 (duas) árvores da espécie Murta de cheiro, Murraya paniculata,
01 (uma) árvore da espécie Pau ferro, Caesalpinia ferrea, 01 (uma) árvore da espécie
Cinamomo, Melia azedarach, 01 (uma) árvore da espécie Ingá, Inga edulis, 01 (uma) árvore
da espécie Aroeira vermelha, Schinus terebinthifolius, 01 (uma) árvore da espécie Acácia,
Acacia auriculiformis, 01 (um) Cajueiro, Anacardium occidentale, 01 (um) Abacateiro,
Persea americana, 01 (uma) Nespereira, Eriobotrya japonica, 01 (uma) árvore da espécie
Ipê, Tabebuia sp,01 (uma) árvore da espécie Boleira, Joannesia princeps,01 (uma) árvore da
espécie Tamarindo, Tamarindus indica,01 (uma) árvore da espécie Angico cangalha,
Peltophorum dubium,05 (cinco) árvores da espécie Castanheira, Terminalia catappa e01
(uma) árvore da espécie Cássia, Cassia sp.
Observação:
Na visita de campo verificou-se na verdade a necessidade de poda em todas as árvores
existentes ao longo da avenida citada acima, sendo 47 (quarenta e sete) árvores plantadas
nas calçadas, às vezes, blogueando-as parcialmente e bloqueando também a iluminação
local, oferecendo riscos a moradores e transeuntes.
Diante do exposto, considerando o bloqueio da iluminação local e o oferecimento de
riscos a moradores e transeuntes, pois oferece riscos queda parcial (galhos) ou total
podendo causar acidentes com transtornos e prejuízos a terceiros.
Obs.: Realizar nas árvores que estejam invadindo o espaço da avenida e/ou bloqueando
a iluminação local, mesmo que estejam plantadas em quintais.
Observações:
Em caso existência de fiação, solicitar Autorização prévia e desligamento de rede à
ESCELSA.
e Orientamos que as PODAS e o CORTE, sejam efetuados pela Secretaria de Serviços
Urbanos, sendo que o material deverá ser cortado em tamanho de fácil armazenagem;
/1Q
3
Rua Augusto Pestana, nº 1150 — Centro e TEL: 27 3372 2067 m /
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e O material terá como destino final a Garagem Municipal (Interlagos), a fim de evitar o
fomento do comércio ilegal de madeiras e carvoaria, onde deverá ficar armazenado
para posterior Leilão destinado ao FUNDEMA;
Observação: A presente autorização será confeccionada em 03 (os vias, sendo uma
destinada ao arquivo da SEMAM, uma (2 E) à pre
Linhares — ES, 26 de junho de 2018
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Secretário Municipal de Meio À A idbiente e Recursos Hídricos Naturais — Interino
()
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VISTORIA TÉCNICA
ÁRVORES AO LONGO DA AVENIDA AURORA NUNES DE OLIVEIRA — LINHARES V.
PODA EM 47 (QUARENTA E SETE) ÁRVORES E CORTE DE 01 (UMA) ÁRVORE MORTA.
Em atendimento à solicitação da senhora Iracilda Lopes Raimundo, moradora da casa 04
da Quadra 02, da avenida citada acima, feita através de requerimento entregue nesta
SEMAM no dia 26 de abril de 2018, estivemos em vistoria técnica e verificamos a real
necessidade de poda em diversas árvores existentes no espaço de calçada de uma área
pública que foi invadida e murada do outro lado da rua em frente à residência da
requerente, inclusive, uma das árvores encontra-se morta, totalmente seca, devendo ser
cortada, pois oferece riscos queda parcial (galhos) ou total podendo causar acidentes
com transtornos e prejuízos a terceiros.
Na visita de campo verificou-se na verdade a necessidade de poda em todas as árvores
existentes ao longo da avenida citada acima, sendo 47 (quarenta e sete) árvores
plantadas nas calçadas, às vezes, bloqueando-as parcialmente e bloqueando também a
iluminação local, oferecendo riscos a moradores e transeuntes.
Trata-se de:
10 (dez) árvores da espécie Oiti, Licania tomentosa,
03 (três) árvores da espécie Jamelão, Syzygium jambolanum,
03 (três) árvores da espécie Leucena, Leucaena leucocephala,
03 (três) árvores da espécie Ficus, Ficus benjamina,
05 (cinco) Mangueiras, Mangifera indica,
01 (uma) Jaqueira, Artocarpus integrifolia,
02 (duas) árvores da espécie Brasileirinho, Erythrina indica picta,
02 (duas) árvores da espécie Murta de cheiro, Murraya paniculata,
01 (uma) árvore da espécie Pau ferro, Caesalpinia ferrea,
01 (uma) árvore da espécie Cinamomo, Melia azedarach,
01 (uma) árvore da espécie Ingá, Inga edulis,
SECRETARIA DE
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01 (uma) árvore da espécie Aroeira vermelha, Schinus terebinthifolius,
01 (uma) árvore da espécie Acácia, Acacia auriculiformis,
01 (um) Cajueiro, Anacardium occidentale,
01 (um) Abacateiro, Persea americana,
01 (uma) Nespereira, Eriobotrya japonica,
01 (uma) árvore da espécie Ipê, Tabebuia sp,
01 (uma) árvore da espécie Boleira, Joannesia princeps,
01 (uma) árvore da espécie Tamarindo, Tamarindus indica,
01 (uma) árvore da espécie Angico cangalha, Peltophorum dubium,
05 (cinco) árvores da espécie Castanheira, Terminalia catappa e
01 (uma) árvore da espécie Cássia, Cassia sp.
Diante do exposto, considerando o bloqueio da iluminação local e o oferecimento de riscos a
moradores e transeuntes, opinamos pelo deferimento do pedido, solicitando que seja
emitida a devida autorização de poda em 47 (quarenta) árvores e corte de uma árvore que
se encontra morta, totalmente seca, em frente à residência da requerente, devendo ser
cortada, pois oferece riscos queda parcial (galhos) ou total podendo causar acidentes
com transtornos e prejuízos a terceiros, no endereço acima citado.
Ponto de Referência: Rua de contorno do Bairro Linhares V, a última de baixo, na divisa
com o Bairro Movelar e com o Residencial Fonte Grande, ao longo de toda a avenida.
Obs.: Realizar nas árvores que estejam invadindo o espaço da avenida e/ou bloqueando
a iluminação local, mesmo que estejam plantadas em quintais.
Linhares, 26 de junho de 2018.
Engenheiro Florestal
CREA 4927/D - ES