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materia nº 11/2019

Tipo Análise e Parecer
Número / Ano 11 / 2019
Date 2019-09-20
Ementa“ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI PROTOCOLO 1537/2019”.
native_id7004

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-19 Enviado para arquivamento — ARQUIVADO À PEDIDO DO PRESIDENTE BASEADO NO ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO.
2021-02-19 Em trâmite — —
2019-09-20 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

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EMENDA SUBSTITUTIVA

PROJETO DE LEI PROTOCOLO 1537/2019

“ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI PROTOCOLO 1537/2019”.

Substitua-se o artigo 1º, do Projeto de Lei em epígrafe pelo seguinte.



Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município de Linhares, a identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas do legislativo, para os deficientes visuais.

Linhares, 13 de setembro de 2019.

JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES

Vereador - PRB

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