PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais
Ofício nº 0605/2019/SEMAM
Linhares/ES, 12 de dezembro de 2019.
Iustríssimo Vereador
Fabrício Lopes da Silva
Linhares/ES
Ref. Ofício nº. 392/2019 — do Gabinete do Vereador Fabrício Lopes da Silva
1. Em atenção ao Ofício nº.392/2019, de 03 de dezembro do corrente ano,
encaminhado à essa Secretaria, vimos por meio deste encaminhar a V. Ex.? Parecer Técnico
e Autorização, elaborada pelo Sr. Enoque Nunes Moraes, Engenheiro Florestal, desta
Secretaria, quanto à solicitação de diversas Podas, localizadas na Rua Principal da Olaria,
neste município.
Da Informamos ainda que, não se dispõe no momento na municipalidade do serviço
de corte e poda de árvores devido ao término do contrato com a empreiteira e que
segundo informações obtidas junto à SEMOS já está em andamento o processo de
licitação para uma nova contratação desses serviços.
Respeitosamente, o
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FABRÍCIO BORGHI FOLLI
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais - Interino
MLPR. /.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
AUTORIZAÇÃO
Ref. Solicitação Ofício nº 392/2019 do Gabinete do Vereador Fabrício Lopes da Silva.
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
Autoriza O Ilm.º. Edil Sr. Fabricio Lopes da Silva — Vereador.
Endereço: Rua Principal da Olaria.
De acordo com Parecer Técnico (em anexo) elaborado pelo Engenheiro Florestal desta
Secretaria, Enoque Nunes Moraes, AUTORIZAMOS PODA EM DIVERSAS ARVORES,
de diversas espécies, plantadas na rua acima citada.
Com relação às solicitações constantes no ofício supracitado do Ilm.º. Edil senhor Fabrício
Lopes da Silva, de que seja realizado um estudo para emissão de autorização para execução
do serviço de poda de árvores que estão localizadas na rua principal da Olaria e, caso seja
autorizado, envie autorização para execução do serviço de “podagem” pela Secretaria de
Serviços Urbanos, estivemos analisando a demanda e resolvemos fazer algumas observações
que julgamos pertinentes ao caso:
1 Trata-se de uma localidade que abriga uma comunidade carente e que
merece um olhar especial principalmente neste período do ano quando
se tem o alagamento de boa parte da área com as cheias do Rio Doce, o
que leva imediatamente ao aumento do fluxo de veículos, de grande porte,
inclusive, para a retirada das famílias com seus pertences, mostrando
então a necessidade de podas para desbloqueio do espaço da via diante
da situação apresentada nas fotos anexas e também vista em campo.
1) Além do bloqueio do espaço da via de acesso à comunidade verificam-
se situações de risco com árvores de grande porte que apresentam
copas amplas sob fiação de rede elétrica, que se entrelaçam às mesmas
e/ou estão muito próximas ao transformador ou bloqueiam a
iluminação pública local, gerando insegurança aos moradores e
transeuntes.
Parecer Técnico:
Diante da situação que se apresenta, não se dispõe no momento na municipalidade do serviço
de corte e poda de árvores devido ao término do contrato com a empreiteira e que segundo
informações obtidas junto à SEMOS já está em andamento o processo de licitação para uma
nova contratação desses serviços.
Portanto, considerando a urgência que o caso requer, seria viável que o ilustríssimo
vereador encaminhasse essa solicitação diretamente à SEMOS frisando que se trata de
necessidade imediata para que a citada secretaria tome as providências cabíveis.
Rua Rufino de Carvalho, 1200 — Centro 0- Linhares- ES e TEL: 27 3372 2067
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES .
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
Orientamos também que nos casos de envolvimento de rede elétrica nas situações de
entrelaçamento de galhos na fiação e proximidade com transformadores fosse solicitado
esse serviço à Concessionária de energia elétrica edp-ESCELSA como atividade de
manutenção de rede.
Já nas situações de bloqueio de iluminação pública entendemos que esse serviço pode ser
solicitado à empreiteira contratada pelo município para a manutenção da iluminação pública.
Observação: Não cabe esta SEMAM a intermediação ou contratação da empresa
prestadora desse serviço, mas apenas a parte burocrática de emissão de autorização
para a execução da devida operação, corte ou poda, após análise técnica de cada
situação.
Sem mais para o momento colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
complementares que se fizerem necessários.
A presente autorização foi confeccionada em 02 (duas) vias, sendo 01 (uma) destinada ao
arquivo da SEMAM, 01 (uma) à REQUERENTE.
s des fÁjihres - ES, 12 de dezembro de 2019.
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FABRÍCIO BORGHI FOLLI
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais — Interino
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MLPR./
Rua Rufino de Carvalho, 1200 — Centro 0- Linhares- ES e TEL: 27 3372 2067
SECRETARIA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LINHARES E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
PARECER TÉCNICO
SOLICITAÇÃO DE PODAS EM DIVERSAS ÁRVORES NA OLARIA.
Ref. Solicitação Ofício nº 392/2019 do Gabinete do Vereador Fabrício Lopes da Silva.
Com relação às solicitações constantes no ofício supracitado do IImº. Edil senhor Fabrício
Lopes da Silva, de que seja realizado um estudo para emissão de autorização para execução
do serviço de poda de árvores que estão localizadas na rua principal da Olaria e, caso seja
autorizado, envie autorização para execução do serviço de “podagem” pela Secretaria de
Serviços Urbanos, estivemos analisando a demanda e resolvemos fazer algumas observações
que julgamos pertinentes ao caso:
1) Trata-se de uma localidade que abriga uma comunidade carente e que
merece um olhar especial principalmente neste período do ano quando se tem
o alagamento de boa parte da área com as cheias do Rio Doce, o que leva
imediatamente ao aumento do fluxo de veículos, de grande porte, inclusive,
para a retirada das famílias com seus pertences, mostrando então a
necessidade de podas para desbloqueio do espaço da via diante da situação
apresentada nas fotos anexas e também vista em campo.
1) Além do bloqueio do espaço da via de acesso à comunidade verificam-se
situações de risco com árvores de grande porte que apresentam copas
amplas sob fiação de rede elétrica, que se entrelaçam às mesmas e/ou estão
muito próximas ao transformador ou bloqueiam a iluminação pública local,
gerando insegurança aos moradores e transeuntes.
Parecer Técnico:
Diante da situação que se apresenta, opinamos que seja informado ao nobre Edil que não se
dispõe no momento na municipalidade do serviço de corte e poda de árvores devido ao término
do contrato com a empreiteira e que segundo informações obtidas junto à SEMOS já está em
andamento o processo de licitação para uma nova contratação desses serviços.
Portanto, considerando a urgência que o caso requer, seria viável que o ilustríssimo vereador
encaminhasse essa solicitação diretamente à SEMOS frisando que se trata de necessidade
imediata para que a citada secretaria tome as providências cabíveis.
Orientamos também que nos casos de envolvimento de rede elétrica nas situações de
entrelaçamento de galhos na fiação e proximidade com transformadores fosse solicitado esse
serviço à Concessionária de energia elétrica edp-ESCELSA como atividade de manutenção de
rede.
SECRETARIA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LINHARES E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
Já nas situações de bloqueio de iluminação pública entendemos que esse serviço pode ser
solicitado à empreiteira contratada pelo município para a manutenção da iluminação pública.
Observação: Não cabe esta SEMAM a intermediação ou contratação da empresa
prestadora desse serviço, mas apenas a parte burocrática de emissão de autorização
para a execução da devida operação, corte ou poda, após análise técnica de cada
situação.
Sem mais para o momento colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
complementares que se fizerem necessários.
Linhares, 12 de dezembro de 2019.
CREA 4927/D - ES
Página 1
OFÍCIO: Nº 392/2019
DATA: 03/12/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE LINHARES
Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal — FABRÍCIO BORGHI FOLLI
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste primeiramente agradecer
ao ilustríssimo Secretário Municipal, pelos relevantes serviços prestados na cidade de
Linhares, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de
tê-lo como representante frente à essa importante pasta da Administração Pública de
Linhares.
Na oportunidade, solicito ao ilustríssimo Secretário de Meio Ambiente que seja
providenciado:
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA RUA
PRINCIPAL DA OLARIA.
-SCASO SEJA AUTORIZADO, ENVIE A AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO
DE PODAGEM PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
Essa solicitação vem de encontro a insatisfação de moradores, comerciantes,
usuários desse equipamento público, pois os extensos galhos têm atrapalhado a
iluminação pública da localidade, gerando insegurança para a comunidade da
OLARIA.
Vale ressaltar que com o serviço de poda executado melhorará a funcionalidade de
imagem da câmara de vídeo monitoramento localizado nas mediações dessa unidade
pública de ensino municipal.
Esperamos poder contar com vossa contribuição a efetivação do ora é solicitado,
aproveito para reiterar minhas considerações de estima, e, fico no aguardo de vosso
manifesto quanto o que aqui foi pleiteado.
Atenciosamente,
Z É RECEBEMOS,
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Pai — MDB $
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
GABINETE - Vereador FABRÍCIO LOPES
Palácio Legislativo * Antenow Blias”
GABINETE - Vereador FABRÍCIO LOPES
OFÍCIO: Nº 392/2019
DATA: 03/12/2019
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - EP 29900-220 hares/ES - Tel.: (27) 3372- 6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975. 290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenor Blias '
a GABINETE — Vereador FABRÍCIO LOPES
OFÍCIO: Nº 392/2019
DATA: 03/12/2019
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-22 hares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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GABINETE — Vereador FABRÍCIO LOPES
OFÍCIO: Nº 392/2019
DATA: 03/12/2019
Página4.
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