materia nº 75/2017

PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO 
“MÃO AMIGA”, COM O OBJETIVO DE 
REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS 
E ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE 
LINHARES É DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Art.1º. Fica criado o Projeto Voluntário “Mão Amiga” no Município 
de Linhares, com o objetivo de revitalizar praças, canteiro e arvores 
de pequeno porte .
Parágrafo único. A revitalização a que alude o caput deste artigo 
consiste no plantio de flores e arvores, bem como todo o cuidado 
necessário permanente para sua conservação.
Art. 2º. As mudas e o material necessário para o desenvolvimento 
do Projeto serão de doadas pela iniciativa voluntaria ou privada, 
sem custo para o Poder Público.
Art. 3º. O plantio e o cuidado permanente com as flores e árvores 
do Projeto serão de incumbência dos voluntários .
§ 1º. Os voluntários serão, preferencialmente, idosos que 
manifestarem o desejo de participar do Projeto, com a finalidade de 
contribuir para a revitalização dos espaços públicos e, também, de 
ocuparem seu tempo disponível com essas atividades sadias , 
evitando o isolamento social.
§ 2º. Poderão participar do Projeto os alunos das escolas e colégios 
públicos e privados localizados no Município, incentivando a 
preservação do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.
Art. 4º. São objetivos desta Lei a inclusão social idosos e a 
revitalização dos espaços públicos municipais , sendo o lema do 
Projeto a seguinte citação do poeta Augusto Cury : “Todos querem 
o perfume das flores, mas poucos sujam as suas mãos para cultivá￾las”.
Art.5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Joaquim Calmon”, aos 13 (treze dias) do mês de Outubro
de dois mil e dezessete. 
TARCISIO SILVA
VEREADOR