materia nº 32/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais
Ofício nº 011/2020/SEMAM
Linhares — ES, 07 janeiro de 2020.
Tobias Cometti
Vereador
Linhares/ES
Ref. OFICIO/GABINETE VEREADOR TOBIAS COMETTI/ Nº 140/2019.
Senhor Vereador,
1. Em atendimento ao Ofício supramencionado, encaminhamos a V. Ex. Parecer Técnico
5/2020 - DCA, elaborado pelo Departamento de Controle Ambiental desta Secretaria, referente
à solicitação de fiscalização na localidade Agrovila, neste Município, quanto a sonorização
indevida naquela localidade.
Respeitosamente,
WNCB/
Rua Rufino de Carvalho, 1200, Centro, Linhares - ES - CEP 29900-222 - Telefones (27) 3372-2067 /
(27)98115-1454 / E-mail: semamdlinhares.es.gov.br
PARECER TÉCNICO 5/2020 - DCA
Identificação: Departamento de Fiscalização Ambiental - SEMAM-Linhares
Referência: Ofício / Gabinete Vereador Tobias Cometti / nº 140/2019
| DESCRIÇÃO DA ANÁLISE
Em análise ao pedido de fiscalização na localidade de Agrovila devido à excesso de barulho, informa-se
que:
* o município de Linhares ainda não dispõe de Disk Silêncio, serviço 24h para atendimento de
denúncias de poluição sonora e a atuação da equipe de fiscalização se dá em horário
administrativo, de segunda a sexta. No entanto, por compreender a real necessidade das ações
fiscalizatórias e preocupação quanto a sonorização indevida no município, a equipe de fiscalização
ambiental desta Semam-Linhares realiza periodicamente a fiscalização de estabelecimentos que
fazem uso de aparelhos de som ou que promovem shows ao vivo, incluindo vistoria noturnas
programadas;
analisando o ofício recebido, não é possível identificar se trata-se de emissão de ruído oriundo de
bares, casas de shows ou cerimoniais, atividades e locais que competem a este departamento
fiscalizar. Assim, solicita-se que seja informada a fonte causadora da emissão de ruídos para
melhor entendimento da demanda e consequente atendimento.
Il. CONCLUSÃO
Ante o exposto e considerando que a presente reclamação não apresenta informações mais detalhadas
quanto à fonte da emissão de ruído, referenciando apenas a localidade generalizada, retorna-se a
mesma para complementação por parte do reclamante e posterior atendimento por esta equipe fiscal.
Salvo melhor juízo, este é o parecer.
Linhares/ES, 06 de Janeiro de 2020
Viviane Moulin Terra Celino
Técnico Ambiental
Matr. 018832/PML
1de1
Palácio Legislativo" Antenor Elias"
Linhares/ES, 20 de dezembro de 2019.
OFÍCIO /GABINETE VEREADOR TOBIAS COMETTI/ Nº. 140/2019
AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS DE LINHARES/ES, FABRICIO
BORGHI FOLLI.
O GABINETE DO VEREADOR TOBIAS COMETTI da Câmara Municipal de
Linhares, vem através deste, solicitar que seja realizada com urgência fiscalização
na localidade de AGROVILA, devido ao barulho em excesso de sons de músicas,
causando muita desordem nesta comunidade e desconforto aos ouvidos dos
moradores.
Diante o exposto, e contando com o apoio, fique com nossos votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
ECED
BIAS COMETTI
Vereador
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