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materia nº 4/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-01-08
EmentaREQUER PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
native_id7929

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-13 Enviado para arquivamento — REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 03/02/2020.
2020-02-13 Em trâmite — Encaminho para procedimento de praxe.
2020-01-08 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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texto original #

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Palácio Legislativo "Antenov Elias"
REQUERIMENTO Nº 0063/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PAMELA GONÇALVES MAIA, vereadora nesta casa de leis, vem mui
respeitosamente perante Vossa Excelência REQUERER a cessão do Plenário
da Câmara Municipal de Linhares, bem como, sejam designados servidores
para operação da estrutura de som e imagem, Data-Show ou projeção no
sistema de televisões do Plenário e Galeria, bem como a confecção da ata de
Audiência Pública, com data para realização no dia 19/03/2019, das 18:30
horas até 21:30 horas, com a seguinte pauta: GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
CONSIDERAÇÕES
Considerando que o assunto a ser debatido, proposto para a Audiência, aborda
uma questão de relevante interesse, pois o Brasil tem uma das mais altas
incidências do mundo. De acordo com o último levantamento da pesquisa
Síntese de Indicadores Sociais, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) em 2015, o número de mulheres com 19 anos ou menos
representa 17,4% do total das gestantes no país.
Considerando que a abrangência do tema, para uma abordagem ampla, vai
demandar à Câmara Municipal de Linhares um número grande de Pais,
Educadores, Médicos e os próprios adolescentes.
Considerando o disposto nos dois parágrafos anteriores, avaliamos que o
espaço da Galeria “Dr. Eldo Sarcinelli Vichi” poderá ser pequeno para
acomodar os oradores, autoridades e o possível público interessado no debate
e que necessário se faz a liberação do Plenário, para a acomodação dessas
pessoas convidadas;
Aproveitamos a oportunidade e convidamos Vossa Excelência e os demais
Vereadores desta Casa de Lei para participarem da Audiência.
Nestes termos pedimos o seu deferimento
Plenário “Joaquim Calmon”
Linhares, 17 de Dezembro de 2019
PAMELA ÇALVES MAIA
Vereadora (PSDC)
pamelamaia(Dcamaralinhares.es.gov.br
(27) 3372.6521
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51

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