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materia nº 41/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 41 / 2020
Date 2020-01-24
EmentaVERIFICAMOS QUE NA RUA ECOPORANGA EM FRENTE AO N°548, NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MARCIEL, O LOCAL ESTÁ CHEIO DE MATO E LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÕES DE MOSQUITO, AUMENTANDO O RISCO DE CONTRAIR VÁRIAS DOENÇAS, PRINCIPALMENTE COMO A DENGUE. INCLUSIVE O TERRENO DESCUMPRE O ART.1 DA LEI Nº3831 DE 08 DE MAIO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id7989

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-01-24 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Asi?
Câmara Municipal de Linhares
Gabinete Vereador Jean Menezes
Av. José Tesch, 1021 Centro — CEP 29900-220 — Linhares/ES
% (27) 3372-6507 / 99764-0123 [5] jean.menezesQ camaralinhares.es.gov.br
OFÍCIO Nº 0101/2020 GAB/CML/JEAN MENEZES
Linhares, 24 de janeiro de 2020.
Ao Senhor
Sr. José Edgar Monti
Centro de Controle Zoonoses
Assunto: Risco de Proliferação de doenças
Verificamos que na Rua Ecoporanga em frente ao nº548, no Bairro José
Rodrigues Marciel, o local está cheio de mato e lixo, ocasionando a proliferações de mosquito,
aumentando o risco de contrair várias doenças, principalmente como a dengue. Inclusive o
terreno descumpre o art.1 da lei nS3831 de 08 de maio de 2019 que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de identificação do número em terrenos baldios e dá outras providências”.
Certo do vosso pronto atendimento, nestes termos pede o deferimento.
Respeitosamente,

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