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materia nº 42/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 42 / 2020
Date 2020-01-27
EmentaVERIFICAMOS QUE NA AV: BARÃO MONJARDIM N°746, NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MARCIEL, O LOCAL ESTÁ CHEIO DE MATO E LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÕES DE MOSQUITO, AUMENTANDO O RISCO DE CONTRAIR VÁRIAS DOENÇAS, PRINCIPALMENTE COMO A DENGUE. INCLUSIVE O TERRENO DESCUMPRE O ART.1 DA LEI Nº3831 DE 08 DE MAIO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id7993

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-01-27 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 2

Câmara Municipal de Linhares
Gabinete Vereador Jean Menezes
Av. José Tesch, 1021 Centro — CEP 29900-220 — Linhares/ES
€ (27) 3372-6507 / 99764-0123 [=] jean.menezes(Dcamaralinhares.es.gov.br
OFÍCIO Nº 0104/2020 GAB/CML/JEAN MENEZES
Linhares, 27 de janeiro de 2020.
Ao Senhor
Sr. José Edgar Monti
Centro de Controle Zoonoses
Assunto: Risco de Proliferação de doenças
Verificamos que na Av: Barão Monjardim nº746, no Bairro José Rodrigues
Marciel, o local está cheio de mato e lixo, ocasionando a proliferações de mosquito, aumentando
o risco de contrair várias doenças, principalmente como a dengue. Inclusive o terreno descumpre
o art.1 da lei n23831 de 08 de maio de 2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação
do número em terrenos baldios e dá outras providências”.
Certo do vosso pronto atendimento, nestes termos pede o deferimento.
Respeitosamente,
o «Barão M lonjar
“Bairro José Rod

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