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materia nº 44/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 44 / 2020
Date 2020-01-27
EmentaVERIFICAMOS QUE NA RUA ALDINA CALMON Nº198, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, O LOCAL ESTÁ CHEIO DE MATO, LIXO E CARAMUJO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÕES DE MOSQUITO, AUMENTANDO O RISCO DE CONTRAIR VÁRIAS DOENÇAS, PRINCIPALMENTE COMO A DENGUE. INCLUSIVE O TERRENO DESCUMPRE O ART.1 DA LEI Nº3831 DE 08 DE MAIO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id7995

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-01-27 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

Câmara Municipal de Linhares
Gabinete Vereador Jean Menezes
Av. José Tesch, 1021 Centro — CEP 29900-220 — Linhares/ES
(27) 3372-6507 / 99764-0123 [=] jean.menezes(Ocamaralinhares.es.gov.br
OFÍCIO Nº 0105/2020 GAB/CML/JEAN MENEZES
Linhares, 27 de janeiro de 2020.
Ao Senhor
Sr. José Edgar Monti
Centro de Controle Zoonoses
Assunto: Risco de Proliferação de doenças
Verificamos que na Rua Aldina Calmon nº198, no Bairro Novo Horizonte, o local
está cheio de mato, lixo e caramujo, ocasionando a proliferações de mosquito, aumentando o
risco de contrair várias doenças, principalmente como a dengue. Inclusive o terreno descumpre
o art.1 da lei n£3831 de 08 de maio de 2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação
do número em terrenos baldios e dá outras providências”.
Certo do vosso pronto atendimento, nestes termos pede o deferimento.
Respeitosamente,

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