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materia nº 57/2020

Tipo Ofício
Número / Ano 57 / 2020
Date 2020-02-04
EmentaOFÍCIO N° 068/2020/SEMAM REF.OFÍCIO Nº 12/2020 GABINETE DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES DA SILVA.
native_id8035

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-13 Em trâmite — EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 10/02/2020. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES.
2020-02-11 Em trâmite — Encaminho para procedimento de praxe.
2020-02-04 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais
Ofício nº 068/2020/SEMAM
Linhares — ES, 03 de fevereiro de 2020.
A Sua Excelência o Senhor
Fabrício Lopes da Silva
Vereador
Linhares/ES
Ref. Ofício nº. 12/2020 — Gabinete do Vereador
Senhor Vereador,
1. Em atenção ao ofício supramencionado, encaminhado a esta Secretaria, vimos, por meio
deste, encaminhar a V. Ex.” Parecer Técnico elaborado pelo Sr. Enoque Nunes Moraes,
Engenheiro Florestal desta Secretaria, referente à poda de árvores localizadas na Rua Regência
Augusta, no Estádio Nacional, no Bairro Aviso, neste Município.
Respeitosamente,
WNCB. /
Rua Rufino de Carvalho, 1200, Centro, Linhares - ES - CEP 29900-222 - Telefones (27) 3372-2067 /
(27)98115-1454 / E-mail: semamdlinhares.es.gov.br
time! SECRETARIA DE
ps] PREFEITURA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LINHARES E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
FERA
PARECER TÉCNICO
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PODAS EM DIVERSAS ÁRVORES NA AVENIDA
REGENCIA AUGUSTA.
CAMPO DO NACIONAL — BAIRRO AVISO.
Resposta ao Ofício nº 12/2020 do Gabinete do Vereador Fabrício Lopes da Silva.
Com relação às solicitações constantes no ofício supracitado, datado de 15/01/2020, do IImº.
Edil senhor Fabrício Lopes da Silva, de que seja realizado um estudo para emissão de
autorização para execução do serviço de poda de árvores que estão localizadas na rua
Regência Augusta, no Estádio do Nacional, no Bairro Aviso e, caso seja autorizado, envie
autorização para execução do serviço de “podagem” pela Secretaria de Serviços Urbanos,
estivemos analisando a demanda e resolvemos fazer algumas observações que julgamos
pertinentes ao caso:
D) Trata-se de diversas árvores plantadas entorno do campo e especificamente a
árvore apresentada na foto da página 02 do referido ofício encontra-se na
parte interna do estádio, na Rua Rio Grande do Norte, próximo aos vestiários,
com copa bastante ampla que bloqueia a iluminação pública no local,
necessitando de uma poda bem expressiva, com uma boa redução de copa.
1) As demais árvores, de menor porte, plantadas entorno do estádio, necessitam
de poda de limpeza e redução de copa, pois além do bloqueio do espaço da
vias verificam-se situações de risco com árvores médio porte que apresentam
copas amplas e bloqueiam a iluminação pública, criando pontos de escuridão
e oferecendo riscos a moradores e transeuntes, uma vez que possibilitam a
permanência de usuários de droga em determinadas horas do dia/noite,
trazendo uma certa situação de medo à população, segundo relatos de alguns
moradores.
Parecer Técnico:
Diante da situação que se apresenta, opinamos que seja informado ao nobre Edil que não se
dispõe no momento na municipalidade do serviço de corte e poda de árvores devido ao término
do contrato com a empreiteira e que segundo informações obtidas junto à SEMOS já está em
andamento o processo de licitação para uma nova contratação desses serviços.
Portanto, considerando a urgência que o caso requer, seria viável que o ilustríssimo vereador
encaminhasse essa solicitação diretamente à SEMOS frisando que se trata de necessidade
imediata para que a citada secretaria tome as providências cabíveis.
[a » SECRETARIA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
, LINHARES E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS
a. N,
Orientamos também que nos casos de envolvimento de rede elétrica nas situações de
entrelaçamento de galhos na fiação e proximidade com transformadores seja solicitado esse
serviço à Concessionária de energia elétrica edp-ESCELSA como atividade de manutenção de
rede.
Já nas situações de bloqueio de iluminação pública entendemos que esse serviço pode ser
solicitado à empreiteira contratada pelo município para a manutenção da iluminação pública.
Observação: Não cabe esta SEMAM a intermediação ou contratação da empresa
prestadora desse serviço, mas apenas a parte burocrática de emissão de autorização
para a execução da devida operação, corte ou poda, após análise técnica de cada
situação.
Sem mais para o momento colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
complementares que se fizerem necessários.
Linhares, 03 de fevereiro de 2020.
u és Moraes
Engenheiro Florestal
CREA 4927/D - ES
Palácio Legislativo " Antenow Elias”
GABINETE — Vereador FABRÍCIO LOPES
OFÍCIO: Nº 12/2020
DATA: 15/01/2020
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE LINHARES
Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal — FABRÍCIO BORGHI FOLLI
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste primeiramente agradecer
ao ilustríssimo Secretário Municipal, pelos relevantes serviços prestados na cidade de
Linhares, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de
tê-lo como representante frente à essa importante pasta da Administração Pública de
Linhares.
Na oportunidade, solicito ao ilustríssimo Secretário de Meio Ambiente que seja
providenciado:
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA RUA
REGÊNCIA AUGUSTA, NO ESTÁDIO NACIONAL, NO BAIRRO AVISO.
-“PCASO SEJA AUTORIZADO, ENVIE A AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO
DE PODAGEM PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
Essa solicitação vem de encontro a insatisfação de moradores, usuários desse
equipamento público, pois os extensos galhos têm atrapalhado a iluminação pública
da localidade, gerando insegurança para o bairro AVISO.
Esperamos poder contar com vossa contribuição a efetivação do ora é solicitado,
aproveito para reiterar minhas considerações de estima, e, fico no aguardo de vosso
manifesto quanto o que aqui foi pleiteado.
Atenciosamente,
PLOPES DA SILVA
éador — MDB
Página 1
Av, José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
GABINETE — Vereador FABRÍCIO LOPES
OFÍCIO; Nº 12/2020
DATA: 15/01/2020
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29500-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51

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